DOMCE 20/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 20 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3824
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE AVISO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.10.17.01
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIUS – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.10.17.01. OBJETO : AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, REAGENTES QUIMICOS E INSUMOS DESCARTÁVEIS PARA LABORATÓRIO DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE CARIÚS, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. FORMA DE DISPUTA : ABERTO E FECHADO. O PREGOEIRO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 31.10.2025 ÀS 07:30 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA) . O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: https://licitacaocariusce.com.br e www.tce.ce.gov.br.
JEFFERSON CÉSAR OLIVEIRA– Pregoeiro.
Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador: B7F3C97F
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE EXTRATO DE CONTRATO - 16.10.2025/06
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 16.10.2025/06
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRÁRIO E PESCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO CEARÁ , no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da Lei Orgânica do Município; RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar do cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, Agrário e Pesca, o Sr. DIMAS FERREIRA CARVALHO , CPF Nº 029.375.973-19.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Chaval-CE, 17 de Outubro de 2025.
CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES Prefeito Municipal
Publicado por: Iracélia Sotero Telles Código Identificador: 26F72BD3
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 484/GAB/2025.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRÁRIO E PESCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PE2025.09.19.01
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CONTRATADA(O).....: JMC CONCEITO SERVIÇOS CONSTRUÇÃO E EMPREENDIMENTOS EIRELI
OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA APTA A PRESTAR OS SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS COM REVESTIMENTO DE TUBO DE 4,5 POLEGADAS GEOMECANICA STAND REFORÇADA, JUNTO AS SECRETARIAS DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, EDUCAÇÃO E SAUDE DO MUNICÍPIO DE CARIÚS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
VALOR TOTAL................: R$ 133.957,91 (cento e trinta e três mil, novecentos e cinquenta e sete reais e noventa e um centavos)
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO CEARÁ , no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da Lei Orgânica do Município; RESOLVE:
Art. 1º - Nomeação para o cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, Agrário e Pesca, o Sr. FRANK JOSÉ DURATE DA SILVA , CPF Nº 777.235.463-00.
Art. 2º - O nomeado exercerá as atribuições previstas na legislação municipal pertinente, bem como outras que lhe forem conferidas por lei ou ato do Chefe do Poder Executivo Municipal.
Art. 3º - As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta das dotações orçamentárias próprias.
Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Chaval-CE, 17 de Outubro de 2025.
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2025 Atividade 0707.101220037.2.023 Gestão das Atividades do Fundo Municipal de Saúde. , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.24, no valor de R$ 19.219,91, Exercício 2025 Atividade 0707.101220037.2.023 Gestão das Atividades do Fundo Municipal de Saúde. , Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 114.738,00
VIGÊNCIA...................: 16 de Outubro de 2025 a 16 de Outubro de 2026
DATA DA ASSINATURA.........: 16 de Outubro de 2025
Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador: 81418A95
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL
CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES Prefeito Municipal
Publicado por: Iracélia Sotero Telles Código Identificador: 1312E9B6
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO
O Governo Municipal de Chorozinho, através da sua Agente de Contratação, torna público que realizará às 09:00, do dia 05 de novembro de 2025. Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, a Concorrência Eletrônica n° 2025.10.16.044-CE-SEDUC. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA 13 SALAS – PADRÃO FNDE, NO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO - CE, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos htps://compras.m2atecnologia.com.br - https://chorozinho.ce.gov.br/ -
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 483/GAB/2025.
www.diariomunicipal.com.br/aprece 10