DOMCE 20/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 20 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3824

Portal do TCE-CE: https://www.tce.ce.gov.br/ e PNCP: www.pncp.gov.br.

CHOROZINHO-CE, 16 DE OUTUBRO DE 2025.

ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA Agente de Contratação.

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 425D9A18

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE REVOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA N° 2025.09.09.040-CE AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO. O Governo Municipal de Chorozinho, através da sua Agente de Contratação, torna público a REVOGAÇÃO da Licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA, autuado sob o N° 2025.09.09.040-CE , com base na Lei 14.133/2021, destinado ao CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AMPLIAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO ESPECIALIZADA - CEE NA SEDE DO MUNICIPIO DE CHOROZINHO, ATRAVES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. Por razões de interesse público, conforme justificativa nos autos.

CHOROZINHO-CE, 16 DE OUTUBRO DE 2025.

ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA Agente de Contratação.

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: C8165F60

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE ADESÃO

Extrato da Adesão Nº 012/2025-AD-SEDUC da Ata de Registro de Preços nº 08/2023, oriundo do Pregão Eletrônico nº 06/2023/FNDE/MEC - Gerenciado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE. Órgão Aderente: O Município de Chorozinho, Estado do Ceará, através da Secretaria de Educação, neste ato representado pela Secretária, Sra. Maria de Lourdes Gomes da Silva Amâncio. Fornecedor: Ivg Brasil LTDA, inscrita no CNPJ nº 36.519.422/0001-20, com sede na Av. Jerome Case, nº 1801, Edifício IVG, Portaria 3, bairro Éden - CEP 18.087220. Valor global: r$ 497.152,49 (quatrocentos e noventa e sete mil, cento e cinquenta e dois reais e quarenta e nove centavos). Fundamentação Legal: lei nº 14.133/21, a Lei Federal nº 14.770/2023, e o Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023.

CHOROZINHO-CE, 14 DE OUTUBRO DE 2025.

MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA AMÂNCIO Secretária de Educação

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: A000EAAB

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.10.02.001 - CONTRATO Nº 202510140001 - ORIGEM: Dispensa Nº 2025.10.08.130DLCONTRATANTE: GABINETE DO PREFEITO - CONTRATADA(O).....: AGE - SERVICOS & ASSESSORIA GOVERNAMENTAL LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO NA ELABORAÇÃO DO PCA– PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES, EM ATENDIMENTO AO ART. 12, VII DA LEI Nº 14.133/2021 DESTINADO ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE - VALOR TOTAL: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) - PROGRAMA

DE TRABALHO: 0201.04.122.0405.2.004 - Gerenciamento do Gabinete do Prefeito, R$ 50.000,00 no elemento de despesa 33903905: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Serviços Técnicos Profissionais, - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 14 de outubro de 2025

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 7378FF83

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL

Referente ao contrato n.º: 202404180001

A Secretária de Administração do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 2º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município e o Sr. JÚLIO BERNARDO DE OLIVEIRA NETO , como a seguir discrimina.

FUNDAMENTO LEGAL : Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021.

OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 202404180001, com fundamento no Art. 107 da Lei n° 14.133/2021.

VALIDADE: 13 de JULHO de 2026.

CHOROZINHO-CE, 13 DE OUTUBRO DE 2025.

VIRGÍNIA SABINO MACHADO LIMA Secretária de Administração

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: FD5C45A1

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.06.12.003-DL - CONTRATO Nº 202407220001 - ORIGEM: Dispensa Nº 2024.07.12.171-DLCONTRATANTE: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - CONTRATADA(O).....: EMAN - ASSESSORIA E SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA EM GESTÃO ESTRATÉGICA, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS, PAINÉIS GERENCIAIS, ANÁLISES INTERNAS E A IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS CONTÍNUAS, BEM COMO A ORIENTAÇÃO AOS AGENTES PÚBLICOS QUANTO A GESTÃO DE ATIVOS E FLUXO DAS DESPESAS, JUNTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICIPIO DE CHOROZINHO-CE. - VALOR TOTAL: R$ 13.300,00 (treze mil, trezentos reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1601.04.122.0401.2.090 - Gerenciamento da Secretaria de Desenvolvimento Economico, R$ 13.300,00 no elemento de despesa 33903503: Serviços de Consultoria, Consultoria e/ou Assessoria Administrativa; - VIGÊNCIA: de 7 meses - DATA DA ASSINATURA: 22 de julho de 2024

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 87C89144

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL

Referente ao contrato n.º: 202407220001

O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 1º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município e a Empresa EMAN - ASSESSORIA E SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA , como a seguir discrimina.

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