DOMCE 20/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 20 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3824
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI PORTARIA Nº 445/2025
Portaria Nº 445/2025
DESTITUI SERVIDOR NA FUNÇÃO DE COORDENADOR DE ALMOXARIFADO DO PODER LEGISLATIVO DE ICAPUÍ.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. Normando Nonato da Silva, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no que dispõe a Lei Complementar n° 150/2025 de 14 de abril de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º Destituir o Servidor Sr. José Robério Rodrigues , ocupante do cargo de Assessoria Legislativa, matrícula n° 1200638, CPF nº 078.xxx.xxx-60, na função de Coordenador de Almoxarifado, no quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Icapuí.
Art. 2º . Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Icapuí – Ceará, 06 de outubro de 2025.
NORMANDO NONATO DA SILVA Presidente
Publicado por: Vilda Maria de Alcântara Código Identificador: B8FD0E14
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI PORTARIA Nº 446/2025
Portaria Nº 446/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DO PODER LEGISLATIVO DE ICAPUÍ.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. Normando Nonato da Silva, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no que dispõe a Lei Complementar n° 150/2025 de 14 de abril de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear o Servidor Sr. Francisco Hélio Alexandre Silva Júnior , matrícula nº 1200605, cadastrado no CPF com o nº 028.xxx.xxx-00 e RG nº 003xxxx25, no Cargo de Coordenador de Almoxarifado, no quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Icapuí.
Art. 2º . Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Icapuí – Ceará, 06 de outubro de 2025.
NORMANDO NONATO DA SILVA Presidente
Publicado por: Vilda Maria de Alcântara Código Identificador: 4A4F8A55
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI PORTARIA Nº 447/2025
Portaria Nº 447/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. Normando Nonato da Silva, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, de acordo com a Resolução nº 004/2025, de 10 de julho de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao Presidente do Legislativo Sr. Normando Nonato da Silva , 01 (uma) diária no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) conforme o art. 6° da Resolução nº 004/2025, para o mesmo viajar a cidade de Fortaleza no dia 07/10/2025, com a finalidade de solicitar apoio junto a Secretaria de Proteção Animal para articular o equipamento do Pet Ceará Móvel para o município de Icapuí, junto ao gabinete do Deputado Estadual De Assis Diniz, na Assembleia Legislativa do Ceará.
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação orçamentária: 01.01.01.031.0001.2.001, no elemento de despesa: 3.3.90.14.00.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Icapuí – Ceará, 06 de outubro de 2025.
NORMANDO NONATO DA SILVA Presidente
Publicado por: Vilda Maria de Alcântara Código Identificador: 1AA7906C
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI PORTARIA Nº 448/2025
Portaria Nº 448/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. Normando Nonato da Silva, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, de acordo com a Resolução nº 004/2025, de 10 de julho de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao Vereador Sr. José Romário Souza da Silva , 01 (uma) diária no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) conforme o art. 6° da Resolução nº 004/2025, para o mesmo viajar a cidade de Fortaleza no dia 07/10/2025, com a finalidade de tratar de assuntos relacionados a liberação de recursos para pavimentação do trecho que liga a Praia da Placa até o povoado dos Pompeus no município de Icapuí, junto ao gabinete do Deputado Estadual Danniel Oliveira, na Assembleia Legislativa do Ceará.
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação orçamentária: 01.01.01.031.0001.2.001, no elemento de despesa: 3.3.90.14.00.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Icapuí – Ceará, 06 de outubro de 2025.
NORMANDO NONATO DA SILVA Presidente
Publicado por: Vilda Maria de Alcântara Código Identificador: A5739AC3
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI PORTARIA Nº 449/2025
Portaria Nº 449/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.
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