Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 20/10/2025 · pág. 27

DOMCE 20/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 20 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3824

CONTRATANTES: Secretaria de Administração; Secretaria de Saúde; Secretaria de Desenvolvimento Social e do Trabalho; Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos; Secretaria de Agricultura, Serviços Rurais e Recursos Hídricos; Gabinete do Prefeito; SAAEJ (Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Jardim).

CONTRATADA: D LIMA SERVICOS LTDA – ME , estabelecida na Av. Francisco Ramalho Sobrinho, nº 263, Centro, Baixio - CE, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 35.639.992/0001-86, neste ato representada por Diogo Lima Crispim, portador do CPF nº 024.XXX.XXX-09.

CONTRATO Nº 2025.08.19-0001 (Sec. de Administração) – R$ 42.000,00 (Quarenta e dois mil reais);

CONTRATO N° 2025.08.19-0002 (Sec. de Saúde) – R$ 1.785.600,00 (Hum milhão, setecentos e oitenta e cinco mil e seiscentos reais);

CONTRATO N° 2025.08.19-0003 (Sec. de Desenvolvimento Social e do Trabalho) – R$ 76.800,00 (Setenta e seis mil e oitocentos reais); CONTRATO N° 2025.08.19-0004 (Sec. de Educação) – R$ 144.000,00 (Cento e quarenta e quatro mil reais); CONTRATO N° 2025.08.19-0005 (Sec. de Infraestrutura e Serviços Urbanos) – R$ 69.600,00 (Sessenta e nove mil e seiscentos reais);

CONTRATO N° 2025.08.19-0006 (Sec. de Agricultura) – R$ 152.400,00 (Cento e cinquenta e dois mil e quatrocentos reais); CONTRATO N° 2025.08.19-0007 (Gabinete do Prefeito) – R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil reais);

CONTRATO N° 2025.08.19-0008 (SAAEJ) – R$ 309.600,00 (Trezentos e nove mil e seiscentos reais);

Dotações Orçamentárias :

Projeto/Atividade Elemento de Despesa

0301.04.122.0001.2.008 Coordenação e manutenção administrativa da Secretaria de Administração

0701.10.301.0001.2.072 Coordenação e manutenção administrativa da Secretaria de Saúde 0702.10.301.0037.2.081 Blatb – Bloco de atenção Básica 0702.10.302.0037.2.086 Blmac – Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial 0801.08.122.0001.2.094 Coordenação e manutenção administrativa da Secretaria de Assistência Social 0601.12.361.0001.2.030 Coordenação e manutenção administrativa da Secretaria de Educação 2501.04.122.0001.2.169 Coordenação e manutenção da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos 0901.20.122.0001.2.117 Coordenação e manutenção administrativa da Secretaria de Agricultura 0201.04.122.0001.2.005 Coordenação e manutenção do Gabinete do Prefeito 1901.17.512.0001.2.128 Coordenação e manutenção do SAAEJ

DA VIGÊNCIA: Os contratos terão o prazo de vigência a contar da data de sua assinatura por 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos casos e formas previstas no Art. 107 da Lei Federal 14.133/2021 e suas posteriores alterações.

zona rural de Jardim – CE. Esta licença possui validade de 02 anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

Publicado por: Maria Aline Alberto Gorgonio Código Identificador: DA168416

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE RECEBIMENTO DE LICENÇA

DANIEL DE SOUZA

Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Jardim-CE a Licença Por Adesão e Compromisso (LAC) para a atividade - Projetos de irrigação sem uso de agrotóxicos (Código: 01.08), localizado no Sitio Serra Boa Vista, zona rural de Jardim – CE. Esta licença possui validade de 02 anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

Publicado por: Maria Aline Alberto Gorgonio Código Identificador: 0C8CF63D

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE RECEBIMENTO DE LICENÇA

IRACIR TEMOTEO SEDRIM

Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Jardim-CE a Licença Por Adesão e Compromisso (LAC) para a atividade - Criação de animais sem abate (avicultura, ovinocaprinocultura, suinocultura, bovinocultura, bubalinocultura) - Código 01.01, localizado no Sitio Serra Olho Dágua, zona rural de Jardim – CE. Esta licença possui validade de 02 anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

Publicado por: Maria Aline Alberto Gorgonio Código Identificador: C8019B33

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE RECEBIMENTO DE LICENÇA

KAROLAINE LEONICE DOS SANTOS

Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Jardim-CE a Licença Por Adesão e Compromisso (LAC) para a atividade - Criação de animais sem abate (avicultura, ovinocaprinocultura, suinocultura, bovinocultura, bubalinocultura) - Código 01.01, localizado no Sitio Açude Novo, zona rural de Jardim – CE. Esta licença possui validade de 02 anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

Publicado por: Maria Aline Alberto Gorgonio Código Identificador: 14DC7B7B

Jardim/CE, 19 de agosto de 2025.

MATHEUS ANTONIO DE OLIVEIRA Responsável Pela Publicação

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE RECEBIMENTO DE LICENÇA

VALDEMIR PAULO DE SOUSA

Publicado por: Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador: 5782D19D

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE RECEBIMENTO DE LICENÇA

MARIA VANILDA DO NASCIMENTO

Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Jardim-CE a Licença Por Adesão e Compromisso (LAC) para a atividade - Criação de animais sem abate (avicultura, ovinocaprinocultura, suinocultura, bovinocultura, bubalinocultura) - Código 01.01, localizado no Sítio Serra Olho D’água, zona rural de Jardim – CE. Esta licença possui validade de 02 anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

Publicado por: Maria Aline Alberto Gorgonio Código Identificador: 2F48AFC1