DOMCE 20/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 20 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3824
Publicado por: Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador: 2703A6AA
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 0610-AC/2025–SEAD
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO , no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 81, inciso III da Lei Orgânica do Município, combinado com o que é determinado pelo Art. 11, inciso II da Lei nº 1.804, de 22 de maio de 2017;
CONSIDERANDO pedido da servidora feito através do PROTOCOLO nº 2850/2025 , datado de 03.09.2025 ;
CONSIDERANDO ainda a decisão proferida PELA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO no dia 02.10.2025 ;
RESOLVE :
CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE 40% (QUARENTA POR CENTO) , a partir de 02 DE OUTUBRO DE 2025 , a servidora LUZIANE MARTINS SILVA FERREIRA , matrícula nº 0060590 ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS , lotado na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC , com fulcro no art. 1º da Lei Municipal nº 2.274, de 14 de abril de 2025, visto que todos os requisitos legais foram cumpridos.
Fica o Setor de Recursos Humanos autorizado a promover nos assentamentos funcionais do servidor a redução de carga horária concedida.
GABINETE DO SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO , em 06 de outubro de 2025.
JOSÉ GOMES DA SILVA JÚNIOR
Secretário de Administração – SEAD Portaria N° 2309 – A/2025 GAB
Publicado por: Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador: 8611CD2A
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 0610-AD/2025–SEAD
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO , no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 81, inciso III da Lei Orgânica do Município, combinado com o que é determinado pelo Art. 11, inciso II da Lei nº 1.804, de 22 de maio de 2017;
CONSIDERANDO pedido da servidora feito através do PROTOCOLO nº 2908/2025 , datado de 10.09.2025 ;
CONSIDERANDO ainda a decisão proferida PELA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO no dia 02.10.2025 ;
JOSÉ GOMES DA SILVA JÚNIOR
Secretário de Administração – SEAD Portaria N° 2309 – A/2025 GAB
Publicado por: Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador: 55638290
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 0610-B/2025–SEAD
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL , no uso das atribuições que lhe conferem o Artigo 81 da Lei Orgânica Municipal, combinado como inciso VII do Art. 11, da Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017.
RESOLVE :
CONVALIDAR , o afastamento temporário por incapacidade laborativa, a partir de 05 de setembro de 2025 , 11 de setembro de 2025 a 12 de setembro de 2025 e 16 de setembro de 2025 a 22 de setembro de 2025 do(a) servidor(a) público(a) municipal ANDRESSA LIMA MACIEL, matrícula 1390735, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE SOCIAL, com lotação na SECRETARIA DE SAÚDE – SESA, com amparo legal no art. 96A, §2º, da Lei Municipal nº 1.126 de 19 de junho de 2000.
GABINETE DO SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, em 06 de outubro de 2025.
JOSÉ GOMES DA SILVA JÚNIOR Secretário de Administração –SEAD Portaria N° 2309– A/2025 GAB
Publicado por: Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador: A7DBE835
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 0610-C/2025–SEAD
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL , no uso das atribuições que lhe conferem o Artigo 81 da Lei Orgânica Municipal, combinado como inciso VII do Art. 11, da Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017.
RESOLVE :
CONVALIDAR , o afastamento temporário por incapacidade laborativa, a partir de 15 de setembro de 2025 do(a) servidor(a) público(a) municipal CECÍLIA MIRANDA DA SILVA, matrícula 1311816, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, com lotação na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA – SEDUCTEC, por um período de 20 (VINTE) com amparo legal no art. 96-A, §2º, da Lei Municipal nº 1.126 de 19 de junho de 2000.
GABINETE DO SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, em 06 de outubro de 2025.
RESOLVE :
CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE 30% (TRINTA POR CENTO) , a partir de 02 DE OUTUBRO DE 2025 , a servidora CECÍLIA MIRANDA DA SILVA , matrícula nº 1311816 ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS , lotado na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC , com fulcro no art. 1º da Lei Municipal nº 2.274, de 14 de abril de 2025, visto que todos os requisitos legais foram cumpridos.
Fica o Setor de Recursos Humanos autorizado a promover nos assentamentos funcionais do servidor a redução de carga horária concedida.
GABINETE DO SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO , em 06 de outubro de 2025.
JOSÉ GOMES DA SILVA JÚNIOR Secretário de Administração– SEAD Portaria N° 2309– A/2025 GAB
Publicado por: Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador: F31F4A53
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 0610–D/2025–SEAD
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL , no uso das atribuições que lhe conferem o Artigo 81 da Lei Orgânica Municipal, combinado como inciso VII do Art. 11, da Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017.
www.diariomunicipal.com.br/aprece 39