DOMCE 20/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 20 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3824

ocupante do cargo de Tecnico de Enfermagem , lotada na SECRETARIA DE SAUDE – SESA , pertencente ao quadro da Administração Direta, pelo período de cinco meses após o nascimento da criança. O período de estabilidade terá início em 04 de setembro de 2025 e término em 31 de janeiro de 2026.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, em 02 de outubro de 2025.

JOSE GOMES DA SILVA JUNIOR Secretário da Administração - SEAD Portaria N° 2309 - A/2025 GAB

Publicado por: Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador: 4566A436

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 0310-A/2025–SEAD

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO , no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 81, inciso III da Lei Orgânica do Município, combinado com o que é determinado pelo Art. 11, inciso II da Lei nº 1.804, de 22 de maio de 2017;

RESOLVE :

CONCEDER , a partir de 03 DE OUTUBRO DE 2025 , a pedido do servidor(a) pública municipal MARCO VINICIO HOLANDA SARAIVA , matrícula nº 1308130/1312901 , ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR , com lotação no SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA – SEDUCTEC , PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE DOENÇA NA FAMÍLIA , por um período de 30 (TRINTA) DIAS .

GABINETE DO SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO , em 03 de outubro de 2025.

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 0610-AA/2025–SEAD

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO , no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 81, inciso III da Lei Orgânica do Município, combinado com o que é determinado pelo Art. 11, inciso II da Lei nº 1.804, de 22 de maio de 2017;

CONSIDERANDO pedido da servidora feito através do PROTOCOLO nº 2612/2025 , datado de 04.08.2025 ;

CONSIDERANDO ainda a decisão proferida PELA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO no dia 02.10.2025 ;

RESOLVE :

CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE 30% (TRINTA POR CENTO) , a partir de 02 DE OUTUBRO DE 2025 , ao servidor JOSÉ EVANDO INÁCIO DA SILVA , matrícula nº 1325825 ocupante do cargo de VIGIA , lotado na SECRETARIA DE SAÚDE - SESA , com fulcro no art. 1º da Lei Municipal nº 2.274, de 14 de abril de 2025, visto que todos os requisitos legais foram cumpridos.

Fica o Setor de Recursos Humanos autorizado a promover nos assentamentos funcionais do servidor a redução de carga horária concedida.

GABINETE DO SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO , em 06 de outubro de 2025.

JOSÉ GOMES DA SILVA JÚNIOR

Secretário de Administração –SEAD Portaria N° 2309 – A/2025 GAB

Publicado por: Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador: 3AEF4F80

JOSÉ GOMES DA SILVA JUNIOR

Secretário de Administração – SEAD Portaria n° 2309-A/2025 GAB

Publicado por: Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador: AAA3F4F5

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 0610-A/2025–SEAD

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL , no uso das atribuições que lhe conferem o Artigo 81 da Lei Orgânica Municipal, combinado como inciso VII do Art. 11, da Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017.

RESOLVE :

CONVALIDAR , o afastamento temporário por incapacidade laborativa, a partir de 11 de setembro de 2025 , do(a) servidor(a) público(a) municipal LUIZA DE MARILAC CHAVES, matrícula 1391467, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, com lotação na SECRETARIA DE SAÚDE – SESA, por um período de 20 (VINTE) dias com amparo legal no art. 96-A, §2º, da Lei Municipal nº 1.126 de 19 de junho de 2000.

GABINETE DO SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, em 06 de outubro de 2025.

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 0610-AB/2025–SEAD

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO , no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 81, inciso III da Lei Orgânica do Município, combinado com o que é determinado pelo Art. 11, inciso II da Lei nº 1.804, de 22 de maio de 2017;

CONSIDERANDO pedido da servidora feito através do PROTOCOLO nº 2838/2025 , datado de 02.09.2025 ;

CONSIDERANDO ainda a decisão proferida PELA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO no dia 02.10.2025 ;

RESOLVE :

CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE 30% (TRINTA POR CENTO) , a partir de 02 DE OUTUBRO DE 2025 , a servidora MARIA NÍVIA NOGUEIRA FERNANDES , matrícula nº 1323342 ocupante do cargo de ENFERMEIRO , lotado na SECRETARIA DE SAÚDE - SESA , com fulcro no art. 1º da Lei Municipal nº 2.274, de 14 de abril de 2025, visto que todos os requisitos legais foram cumpridos.

Fica o Setor de Recursos Humanos autorizado a promover nos assentamentos funcionais do servidor a redução de carga horária concedida.

JOSÉ GOMES DA SILVA JÚNIOR

Secretário de Administração –SEAD Portaria N° 2309– A/2025 GAB

Publicado por: Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador: 8283CEC4

GABINETE DO SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO , em 06 de outubro de 2025.

JOSÉ GOMES DA SILVA JÚNIOR Secretário de Administração –SEAD Portaria N° 2309 – A/2025 GAB

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