DOMCE 20/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 20 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3824
efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO , com lotação na SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO - SECULT da LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR , concedida através da PORTARIA Nº 2506-A/2025 – SEAD , com amparo legal no Art. 90, § 1º da Lei Municipal nº 1.126 de 19 de junho de 2000.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, em 09 de outubro de 2025.
JOSE GOMES DA SILVA JUNIOR
Secretário da Administração - SEAD Portaria N° 2309 - A/2025 GAB
Publicado por: Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador: 1B253B3B
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 0910-D/2025–SEAD
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO , no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 81 da Lei Orgânica Municipal, cominado com o inciso XI do Art. 25, da Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e com o Decreto Nº 006 de 27 de janeiro de 2015.
RESOLVE :
CONVALIDAR A INTERRUPÇÃO , a partir de 09 DE OUTUBRO DE 2025 no interesse do serviço público, do(a) servidor(a) público(a) NEUCIVALDO SILVA ALMEIDA, matrícula Nº 1300990 , ocupante do cargo efetivo de VIGIA , com lotação na AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO – AMT da LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR , concedida através da PORTARIA Nº 0212-C/2024 – SEAD , com amparo legal no Art. 90, § 1º da Lei Municipal nº 1.126 de 19 de junho de 2000.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, em 09 de outubro de 2025.
JOSE GOMES DA SILVA JUNIOR
Secretário da Administração - SEAD Portaria N° 2309 - A/2025 GAB
Publicado por: Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador: 0EF2D45D
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1610- A/2025–SEAD
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO , no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, combinado com a Lei Municipal nº 1804, de 22 de maio de 2017 e o Decreto nº 44, de 22 de julho de 2009.
RESOLVE :
CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE , nos termos do Art. 92, inciso VIII da Lei Orgânica do Município, pelo prazo de 180 (CENTO E OITENTA DIAS), iniciando em 09 DE OUTUBRO DE 2025 e término em 06 DE ABRIL DE 2026, à servidora pública municipal LUEDILA NADIDA GOMES TOMAS, matrícula Nº 1396035 , ocupante do cargo de AGENTE DE SAÚDE , lotada no SECRETARIA DE SAÚDE – SESA , com exercício na UBS LAGOA FUNDA pertencente ao quadro da Administração Direta.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, em 16 de outubro de 2025.
JOSE GOMES DA SILVA JUNIOR Secretário da Administração - SEAD Portaria N° 2309 - A/2025 GAB
Publicado por: Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador: 4DE79668
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2409-A/2025–SEAD
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO , no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, combinado com a Lei Municipal nº 1804, de 22 de maio de 2017 e o Decreto nº 44, de 22 de julho de 2009.
RESOLVE :
CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE , nos termos do Art. 92, inciso VIII da Lei Orgânica do Município, pelo prazo de 180 (CENTO E OITENTA DIAS), com efeito retroativo, iniciando em 07 DE ABRIL DE 2025 e término em 03 DE OUTUBRO DE 2026, à servidora pública municipal EUDENIZIA BARBOSA BANDEIRA, matrícula Nº 1390842 , ocupante do cargo de PROFESSORA , lotada no SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC com cedida para PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA, pertencente ao quadro da Administração Direta.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, em 24 de setembro de 2025.
JOSE GOMES DA SILVA JUNIOR
Secretário da Administração - SEAD Portaria N° 2309 - A/2025 GAB
Publicado por: Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador: AAFD068A
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2409-B/2025–SEAD
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO , no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 81 da Lei Orgânica Municipal, cominado com o inciso XI do Art. 25, da Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e com o Decreto Nº 006 de 27 de janeiro de 2015.
RESOLVE :
CONVALIDAR A INTERRUPÇÃO , a partir de 24 DE SETEMBRO DE 2025 no interesse do serviço público, do(a) servidor(a) público(a) LUCAS BATISTA MAIA, matrícula Nº 1390752 , ocupante do cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO , com lotação na SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL – SEAI da LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR , concedida através da PORTARIA Nº 0611-A/2024 – SEAD , com amparo legal no Art. 90, § 1º da Lei Municipal nº 1.126 de 19 de junho de 2000. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, em 24 de setembro de 2025.
JOSE GOMES DA SILVA JUNIOR
Secretário da Administração - SEAD Portaria N° 2309 - A/2025 GAB
Publicado por: Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador: 754557D3
SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO PORTARIA Nº 82/2025 – SECULT
O SECRETÁRIO DA CULTURA E TURISMO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 81, inciso III da Lei Orgânica do Município, combinado com o que é determinado pelo Art. 11, inciso II da Lei nº 1.804, de 22 de maio de 2017;
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