DOMCE 20/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 20 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3824
RESOLVE:
I – CONCEDER, aos servidores constantes no ANEXO ÚNICO desta portaria, o ADICIONAL NOTURNO, correspondente a 105 (CENTO E CINCO) HORAS realizadas no mês de OUTUBRO DE 2025, com esteio que dispõe o Art. 77 da Lei Nº 1.126, de 27 de junho de 2000.
GABINETE DO SECRETÁRIO DA CULTURA E TURISMO, EM 16 DE OUTUBRO DE 2025.
LUIZ FERREIRA LIMA NETO Secretário de Cultura e Turismo
ANEXO ÚNICO
| MATRÍCULA | SERVIDOR | FUNÇÃO |
|---|---|---|
| 1395354 | ANTONIO MENDES DE MORAIS FILHO |
VIGIA |
| 61329 | FRANCISCO GILMÁRIO DA SILVA OLIVEIRA |
VIGIA |
| 61328 | HENRIQUE DE SOUSA GIRÃO | VIGIA |
Publicado por: Jose Cleudo de Oliveira Código Identificador: 779EC09F
SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO PORTARIA Nº 83/2025 – SECULT
ANEXO ÚNICO
| MATRÍCULA | SERVIDOR | CARGO | FALTAS |
|---|---|---|---|
| 1313942 | Aucineide Ferreira de Lima Andrade |
Monitor Cultural |
30 dias |
| 1316605 | Adevaldo Moreira Santiago | Músico | 01 dia |
| 1395641 | Adna SuzanyLima Costa | Músico | 01 dia |
| 1316699 | Charles Douglas da Silva Coutinho | Músico | 01 dia |
| 1316672 | Fariston Rodrigues Girão | Músico | 03 dias |
| 1316729 | Flávio Rodrigues Girão | Músico | 01 dia |
| 1316362 | Francisco José Lima da Cruz | Músico | 01 dia |
| 1395365 | Francisco Renan Pinheiro da Silva | Músico | 01 dia |
| 1395636 | Jeisus Vieira da Silva | Músico | 04 dias |
| 1316621 | José Valdenir Rodrigues Nogueira | Músico | 01 dia |
| 1316460 | LindembergTomaz Azevedo | Músico | 01 dia |
| 1395079 | Lucas de Sousa Martins | Músico | 01 dia |
| 1316702 | Oseias de Lima Balbino | Músico | 01 dia |
Publicado por: Jose Cleudo de Oliveira Código Identificador: A474DE1B
SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO PORTARIA Nº 85/2025 – SECULT
O SECRETÁRIO DA CULTURA E TURISMO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 81, inciso III da Lei Orgânica do Município, combinado com o que é determinado pelo Art. 11, inciso II da Lei nº 1.804, de 22 de maio de 2017;
RESOLVE:
O SECRETÁRIO DA CULTURA E TURISMO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 81, inciso III da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990, combinado com Inciso II da Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017;
RESOLVE:
I – CONCEDER, ao servidor ALDESIR ARRUDA GIRÃO, Monitor Cultural, matrícula nº 1302604, GOZO DE FÉRIAS no período de 03/11/2025 a 02/12/2025, referente ao período aquisitivo de 2024/2025, fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS, correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago na folha referente ao mês de OUTUBRO DE 2025 , com esteio no que dispõe o artigo 78 e 79 da Lei Nº 1.126, de 19 de junho de 2000.
GABINETE DO SECRETÁRIO DA CULTURA E TURISMO, EM 16 DE OUTUBRO DE 2025.
LUIZ FERREIRA LIMA NETO Secretário de Cultura e Turismo
Publicado por: Jose Cleudo de Oliveira Código Identificador: 335F8620
SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO PORTARIA Nº 84/2025 – SECULT
O SECRETÁRIO DA CULTURA E TURISMO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 81, inciso III da Lei Orgânica do Município, combinado com o que é determinado pelo Art. 11, inciso II da Lei nº 1.804, de 22 de maio de 2017;
RESOLVE:
I – CONCEDER , aos servidores constantes no anexo único da presente portaria, as FALTAS , correspondente AO PERÍODO DE 15 DE SETEMBRO A 15 DE OUTUBRO 2025.
GABINETE DO SECRETÁRIO DA CULTURA E TURISMO, EM 16 DE OUTUBRO DE 2025.
LUIZ FERREIRA LIMA NETO Secretário de Cultura e Turismo
I – CONCEDER , aos servidores constantes no ANEXO ÚNICO da presente portaria, OS SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS, correspondente a 50 (CINQUENTA) HORAS EXTRAS, realizadas no mês de OUTUBRO DE 2025, com esteio que dispõe o Art. 75 e 76 da Lei Nº 1.126, de 27 de junho de 2000. GABINETE DO SECRETÁRIO DA CULTURA E TURISMO, EM 16 DE OUTUBRO DE 2025.
LUIZ FERREIRA LIMA NETO Secretário de Cultura e Turismo
ANEXO ÚNICO
| Matrícula Nº | Nome do Servidor(a) | Função |
|---|---|---|
| 1395081 | Edijanio Almeida Rodrigues | Músico |
| 1316737 | Francisco Edson Gomes Ribeiro | Músico |
| 1316494 | Francisco Valdecir de Lima | Músico |
| 1318926 | Maria do Socorro de Sousa Silva | Monitor Cultural |
| 1395699 | Mario Moreira Duarte | Músico |
| 1316753 | José Gerardo de Lima Balbino | Músico |
| 1395639 | Luã Harrison Nobre Matos | Músico |
Publicado por: Jose Cleudo de Oliveira Código Identificador: B0A7D2AE
SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO PORTARIA Nº 86/2025 – SECULT
O SECRETÁRIO DA CULTURA E TURISMO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 81, inciso III da Lei Orgânica do Município, combinado com o que é determinado pelo Art. 11, inciso II da Lei nº 1.804, de 22 de maio de 2017;
RESOLVE:
I – CONCEDER , aos servidores constantes no ANEXO ÚNICO da presente portaria, OS SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS, correspondente a 30 (TRINTA) HORAS EXTRAS, realizadas no mês de OUTUBRO DE 2025, com esteio que dispõe o Art. 75 e 76 da Lei Nº 1.126, de 27 de junho de 2000.
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