DOMCE 20/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 20 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3824
Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador: DAC43574
SECRETARIA DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, ESPORTE E JUVENTUDE REQUERIMENTO À AUTARQUIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – AMMA LICENÇA AMBIENTAL LICENÇA PRÉVIA – LP
Torna público que requere à Autarquia Municipal do Meio Ambiente – AMMA Licença Prévia - LP, referente à atividade Estádio de futebol (reforma), no Município de Quixadá-Ce.
Foi determinado o cumprimento da legislação ambiental em vigor.
Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: FA28B26F
SECRETARIA DE SAÚDE DECLARAÇÃO DE ANULADA - DISPENSA 10.012/2025-DE
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá. O Fundo Municipal de Saúde , no uso de suas atribuições legais, resolve declarar ANULADO a Dispensa Eletrônica nº 10.012/2025-DE cujo objeto é Aquisição de materiais e equipamentos destinados ao suporte das atividades operacionais dos Agentes de Combate às Endemias, visando fortalecer as ações de vigilância, inspeção, coleta, registro e controle de focos de doenças endêmicas no município, em face de não haver propostas classificadas ou licitantes habilitados.
através da Secretaria de Saúde e a empresa ANTONIA DANIELLY SANTOS LIMA - ME. Signatários: Ana Larissa Carvalho de Oliveira e Antonia Danielly Santos Lima.
Quixelô/CE, 14 de Outubro de 2025.
Publicado por: Francisca Raquel de Oliveira Código Identificador: D2CEC377
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE EXTINÇÃO CONSENSUAL
EXTRATO DE EXTINÇÃO CONSENSUAL
Contrato: nº 2025.01.09.2.2. Processo: Pregão Eletrônico nº 2025.01.09.2. Objeto : Aquisição/fornecimento de gêneros alimentícios, materiais de limpeza e descartáveis destinados ao atendimento das necessidades do Programa Saúde da Família (PSF), junto a Secretaria de Saúde do Município de Quixelô/CE. Fundamentação: Art. 138 Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: Municipio de Quixelô/CE, através da Secretaria de Saúde e a empresa ANTONIA DANIELLY SANTOS LIMA - ME. Signatários: Ana Larissa Carvalho de Oliveira e Antonia Danielly Santos Lima.
Quixelô/CE, 14 de Outubro de 2025.
Publicado por: Francisca Raquel de Oliveira Código Identificador: 61735D3B
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE EXTINÇÃO CONSENSUAL
HISADORA MARIA PAIXÃO SILVA.
Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador: 5135B0C5
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.10.15.2.1
EXTRATO DE EXTINÇÃO CONSENSUAL
Contrato: nº 2025.01.09.2.3. Processo: Pregão Eletrônico nº 2025.01.09.2. Objeto : Aquisição/fornecimento de gêneros alimentícios, materiais de limpeza e descartáveis destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Quixelô/CE. Fundamentação: Art. 138 Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: Municipio de Quixelô/CE, através da Secretaria de Saúde e a empresa ANTONIA DANIELLY SANTOS LIMA - ME. Signatários: Ana Larissa Carvalho de Oliveira e Antonia Danielly Santos Lima.
EXTRATO DO CONTRATO
Extrato do Contrato nº 2025.10.15.2. 1 referente ao Processo Administrativo de INEXIGIBILIDADE nº 2025.10.15.2. Partes : O Município de Quixelô, através do SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a Pessoa Física TACIZIO MATIAS DE LUCENA. Objeto : Locação de um imóvel localizado na Rua Cícero Rodrigues de Souza, nº 50, Centro, para funcionamento das atividades do Núcleo de Educação de Jovens e Adultos (NEJA), Junto a Secretaria de Educação do Município de Quixelô/CE. Valor Total GLOBAL: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) . Valor mensal: R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) . Vigência: 12 (doze) meses. Signatários : ILDERLUCIA CÂNDIDO DE OLIVEIRA GONÇALVES e TACIZIO MATIAS DE LUCENA.
Quixelô/CE, 17 de Outubro de 2025.
Publicado por: Francisca Raquel de Oliveira Código Identificador: 6B5EBCAC
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE EXTINÇÃO CONSENSUAL
EXTRATO DE EXTINÇÃO CONSENSUAL
Contrato: nº 2025.01.09.2.1. Processo: Pregão Eletrônico nº 2025.01.09.2. Objeto : Aquisição/fornecimento de gêneros alimentícios, materiais de limpeza e descartáveis destinados ao atendimento das necessidades do Hospital Municipal, junto a Secretaria de Saúde de Quixelô/CE. Fundamentação: Art. 138 Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: Municipio de Quixelô/CE,
Quixelô/CE, 14 de Outubro de 2025.
Publicado por:
Francisca Raquel de Oliveira Código Identificador: E69215AD
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE EXTINÇÃO CONSENSUAL
EXTRATO DE EXTINÇÃO CONSENSUAL
Contrato: nº 2025.01.09.2.4. Processo: Pregão Eletrônico nº 2025.01.09.2. Objeto : Aquisição/fornecimento de gêneros alimentícios, materiais de limpeza e descartáveis destinados ao atendimento das necessidades do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), junto a Secretaria de Saúde do Município de Quixelô/CE. Fundamentação: Art. 138 Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: Municipio de Quixelô/CE, através da Secretaria de Saúde e a empresa ANTONIA DANIELLY SANTOS LIMA - ME. Signatários: Ana Larissa Carvalho de Oliveira e Antonia Danielly Santos Lima.
Quixelô/CE, 14 de Outubro de 2025.
Publicado por: Francisca Raquel de Oliveira Código Identificador: F9524709
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ
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