DOMCE 20/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 20 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3824
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 08 de julho de 2025 , data da perícia da junta médica municipal, revogando-se as disposições em contrário.
CESAR AUGUSTO DE OLIVEIRA FILHO
1º Secretário.
Licença
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Gabinete da Secretaria Municipal de Educação de Potengi – Ceará, 16 de outubro de 2025.
GEYSIANE DA SILVA SIQUEIRA VIANA 2ª Vice-Presidente.
ANTONIO RENÊ MATIAS LOBO
MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES DA SILVA Secretária Municipal de Educação de Potengi Portaria 01/07/2025-01
Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: 68EC6F93
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 061/2025
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS - AVISO DE LICITAÇÃO - O Agente de Contratação torna público que se encontra a disposição dos interessados a Concorrência Eletrônica Nº 061/2025. OBJETO: INSTALAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS EM DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE QUITERIANOPOLIS - CE. Com previsão para abertura do processo dia 04/11/2025 às 09h. O edital estará disponível através dos sites https://compras.m2atecnologia.com.br/, https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://quiterianopolis.ce.gov.br/. Mais informações no telefone (88) 3657-1064. Quiterianópolis - CE, 17 de outubro de 2025.
JOSÉ ÍTALO ALVES COSTA - Agente de Contratação.
Publicado por: José Ítalo Alves Costa Código Identificador: BA3F2BF8
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXADÁ DECRETO LEGISLATIVO Nº 647 DE 16 DE OUTUBRO DE 2025.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO QUIXADAENSE AO JOVEM JAMERSON GABRIEL SILVEIRA MARQUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Quixadá faz saber que o Plenário aprovou e ela promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Pela vivência e dedicação aos estudos em Quixadá, fica concedido o Título de Cidadão Quixadaense ao jovem Jamerson Gabriel Silveira Marques , natural de Fortaleza – CE.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Quixadá-Ce, em 16 de Outubro de 2025.
LUIZ DIOGENES PINHEIRO NETO Presidente.
RAIMUNDO RIBEIRO DAMASCENO 1º Vice-Presidente.
2º Secretário.
Publicado por: Abinadabe Gomes da Silva Código Identificador: 49DCEDB0
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO AVISO DE RESULTADO - 12.002.2025 - GRUPO MUSICAL OZEIAS
AVISO DE RESULTADO DE CREDENCIAMENTO ARTISTAS LOCAIS 12002/2025— TURISMO
A sessão de análise ocorreu em 08 de setembro de 2025, às 08h30min, na sede da Secretaria de Turismo, Juventude e Eventos, localizada na Rua Tabelião Enéas, n° 649, Bairro Centro, Quixadá, Ceará, CEP: 63.900-169. Após a abertura e análise dos envelopes, verificou-se que a documentação apresentada pelos seguintes artistas estava de acordo com as exigências do Edital: Credenciados como GRUPO MUSICAL : OZEIAS ANDRADE SILVA -CPF n0 018.932.253-56 (DIFERENÇS FORROZEIRA), MARIA CLENILDA BATISTA DE SOUSA - CPF n° 785.952.903-54 (OS FEDERAIS DO XOTE), FRANCISCO ANTONIO
BRAZ SILVA - CPF n° 511.190.563-49 (FORRO DE CALÇADA), Credenciados como ATRAÇÃO MUSICAL SOLO: MARIA LEYLLANE BARROS VIANA CPF N° 002.837.983-78 (LEYLLA BARROS) Os artistas mencionados foram considerados habilitados e credenciados conforme o Anexo do processo, estando aptos para serem contratados para a execução do objeto, conforme necessidade da Administração Municipal Quixadá/CE, 08 de setembro de 2025.
RAIMUNDO FABIANO DE OLIVEIRA LOPES Secretaria de Turismo, Juventude e Eventos.
Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador: E46F32C4
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO AVISO DE RESULTADO - 12.002.2025 - GRUPO MUSICAL PAGODE TQR
AVISO DE RESULTADO DE CREDENCIAMENTO ARTISTAS LOCAIS 12.002/2025 - TURISMO
A sessão de análise ocorreu em 22 de julho de 2025, às 08h30min, na sede da Secretaria de Turismo, Juventude e Eventos, localizada na Rua Tabelião Enéas, n° 649, Bairro Centro, Quixadá, Ceará, CEP: 63.900-169. Após a abertura e análise dos envelopes, verificou-se que a documentação apresentada pelos seguintes artistas estava de acordo com as exigências do Edital: Credenciados como ATRAÇAO MUSICAL LOCAL: LUCAS
CARNEIRO DE OLIVEIRA - CNPJ n° 50.541.941/0001-00 (PAGODE TQR) O artista mencionados foram considerados habilitados e credenciados conforme o Anexo do processo, estando aptos para serem contratados para a execução do objeto, conforme necessidade da Administração Municipal Quixadá/CE, 22 de julho de 2025.
RAIMUNDO FABIANO DE OLIVEIRA LOPES Secretaria de Turismo, Juventude e Eventos.
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