DOMCE 20/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 20 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3824
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 34/2025.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Saboeiro-CE., 10 de outubro de 2025.
ANTONIO FRANCISCO DE LIMA Prefeito Municipal
Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: 3A49CB08
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 266/2025
ANTONIO FRANCISCO DE LIMA , Prefeito do Município de Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais contidas no artigo 89, II, ―b‖, da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder Licença sem Remuneração ao servidor ANTONIO AUGUSTO DE ALENCAR CARDOSO , cargo de digitador, lotado na Secretaria da Saúde, matrícula nº 3038, no período de 10 de outubro de 2025 a 10 de outubro de 2026, conforme consta do Processo nº 3.067/2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal, Saboeiro-CE, 17 de outubro de 2025.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
ANTONIO FRANCISCO DE LIMA
Prefeito Municipal
Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: B4EE07FE
SECRETARIA DA SAÚDE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2209.01SESA/2025 DISPENSA SEM DISPUTA Nº 0210.01DLSESA/2025
PARTES: Prefeitura Municipal de Saboeiro, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, como Ordenador de Despesas CRISTIANE ARAUJO VIEIRA ALVES com a empresa MEDIC PRIME COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ Nº 63.390.330/0001-50 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA O FORNECIMENTO DE SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS PARA A MANUTENÇÃO DAS MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, INCLUSO TODOS OS CUSTOS INERENTES PARA EXECUSSÃO DOS SERVIÇOS COMO TAMBÉM POSSIVEIS REPOSIÇÕES DE PEÇAS E ACESSÓRIOS, PERTENCENTES A REDE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE SABOEIRO-CE.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, INCISO I, DA LEI Nº 14.133/2021, DE 1º DE ABRIL DE 2021.
VALOR: R$ 58.800,00 (cinquenta e oito mil e oitocentos reais ) PRAZO: 14 de outubro de 2025 até 14 de abril de 2025. DATA DA ASSINATURA: 14 de outubro de 2025.
Ordenador de Despesas: CRISTIANE ARAUJO VIEIRA ALVES Fornecedor Beneficiário: MEDIC PRIME COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ Nº 0210.01DLSESA/2025
Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: 2BEA89E3
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 1710001/2025 DO 17 DE OUTUBRO DE 2025
CONCEDE FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) QUE ESPECIFICA.
SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER férias regulamentares de 03 de novembro à 02 de dezembro de 2025, a servidora JANAINA DUARTE FELIX DA SILVA, portadora do CPF nº 032..863-*, parte integrante da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI - CE, ocupante do Cargo de AUX.SERV.GERAIS (MERENDEIRA/ZELADOR) matrícula n° 1961, relativas ao Período Aquisitivo de 2024.**
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 17 de outubro de 2025.
SAMUEL CIDADE WERTON
Prefeito Municipal
Publicado por: Kleber Marques da Silva Código Identificador: E0A477E0
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 1710002/2025 DO 17 DE OUTUBRO DE 2025
CONCEDE FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) QUE ESPECIFICA.
SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER férias regulamentares de 03 de novembro à 02 de dezembro de 2025, a servidora MARIA JEANE RIBEIRO, portadora do CPF nº 311..623-*, parte integrante da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI - CE, ocupante do Cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO matrícula n° 163, relativas ao Período Aquisitivo de 2024.**
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 17 de outubro de 2025.
SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal
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