DOMCE 20/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 20 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3824

O município possui estrutura administrativa simplificada, com um único distrito que corresponde à sede, e configura-se ainda como parte de uma microrregião que integra infraestrutura hídrica compartilhada e serviços de gestão pública regional.

A presença de importantes corpos hídricos, como os açudes Castanhão e Banabuiú, confere relevância estratégica para abastecimento, agricultura, pesca e controle de recursos hídricos.

A análise da pirâmide etária de Jaguaretama, formato transicional, com base larga na juventude e progressivo envelhecimento populacional, revela uma base larga, com significativa concentração de crianças e adolescentes entre 0 e 14 anos, indicando a necessidade de políticas públicas robustas voltadas à primeira infância, educação básica de qualidade, alimentação escolar, assistência social e saúde preventiva.

O grupo entre 15 e 24 anos também se destaca, evidenciando uma quantidade relevante de jovens em idade potencialmente produtiva, o que demanda estratégias de qualificação profissional, acesso ao ensino técnico e superior, programas de inserção no mercado de trabalho e incentivo ao empreendedorismo jovem.

A partir dos 25 anos, observa-se um estreitamento gradual da pirâmide, refletindo uma redução progressiva da população nas faixas etárias superiores. Esse dado aponta para a importância de reter a população economicamente ativa no município, com geração de empregos, incentivo à produção local, melhoria da infraestrutura e políticas de habitação e mobilidade.

Por fim, a presença crescente de idosos no topo da pirâmide reflete um processo de transição demográfica, semelhante ao que ocorre em todo o Brasil, o que exige o fortalecimento da atenção básica à saúde, programas de envelhecimento ativo, acessibilidade urbana e ações intersetoriais de proteção social para a população idosos .

No quesito gênero há uma predominância feminina, reflexo da maior expectativa de vida das mulheres.

Outros desafios que se impõe ao município, decorrentes do perfil demográfico, é a necessidade de um planejamento urbano, evitando o crescimento desordenado e melhorando a infraestrutura urbana e rural; o equilíbrio dos gastos sociais com arrecadação limitada típica de municípios de pequeno porte e o desenvolvimento de políticas intergeracionais.

Gráfico 01: Pirâmide Etária

Fonte: https://censo2022.ibge.gov.br/panorama/

I.2. DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL

EDUCAÇÃO

Segundo dados do INEP, no censo escolar de 2024, a cidade possuía 17 escolas públicas, sendo 15 municipais, 02 estaduais, com 161 docentes, tendo registrado um total de 3038 matrículas na rede municipal e 614 na rede estadual.

O censo indica, ainda, em 2024, as seguintes taxas de percentual de atendimento: (i) cobertura aproximada de 33,48% para atendimento em creche: da população de 0 a 3 anos e de 78,48% em pré-escolas da população de 4 a 5 anos; (ii) 96 % das crianças entre 6 e 14 anos, com índice de distorção idade-série de 6,8 % (alunos matriculados fora da série adequada à idade) e (iii) cobertura de cerca de 52 % dos jovens de 15 a 17 anos, abaixo da média estadual, indicando evasão ou atraso,

A redução do número de matrículas nos anos finais do ensino fundamental e ensino médio é um sinal importante que indica desafios futuros para o município e a necessidade crescente de realizar ajustes no sistema educacional para melhor atender à nova realidade, talvez focando em educação técnica alinhada com as necessidades do mercado local.

A estrutura escolar do Jaguaretama, foi analisada por meio dos indicadores educacionais disponíveis no qEDu, que incluem dados sobre infraestrutura disponível, aprendizado, fluxo escolar e composição do Índice de Desenvolvimento de Educação Básica (IDEB).

Figura 03: Percentual de escolas do município com cada tipo de equipamento de infraestrutura - 2024

Fonte: https://qedu.org.br/municipio/2306702-jaguaretama, acessado em junho/2025

Embora todas as unidades escolares tenham acesso à energia e água, apenas 53 % dispõem de quadra coberta, 18% de laboratório de ciência e 29% de laboratório de informática, falta ainda acesso uniforme à banda larga de qualidade, ampliando a conectividade e incluindo plataformas de educação à distância. É necessário priorizar reforma e ampliação de espaços físicos, com foco em ambientes de convivência seguros e salas de recursos para atendimento especializado.

A avaliação das notas do IDEB - Índice de Desenvolvimento da Educação Básica em Jaguaretama, calculado com base no aprendizado dos alunos em português e matemática (Saeb) e no fluxo escolar (taxa de aprovação), tanto para os anos iniciais (1º ao 5º ano) quanto para os anos finais (6º ao 9º ano) do Ensino Fundamental, revela um cenário de avanços, principalmente nos anos iniciais, quanto a nota passou de 5,8 em 2021 para 6,2 em 2023 , alcançando a meta do IDEB para 2023. Esse resultado destaca o impacto de programas de reforço e formação de professores voltados ao primeiro ciclo do ensino fundamental.

Nos anos finais a nota recuou ligeiramente, de 5,5 em 2021 para 5,3 em 2023 . Esse leve declínio indica a necessidade de atenção às práticas pedagógicas nas séries finais, com reforço em Português e Matemática.

Gráfico 02: Evolução do IDEB – Anos Iniciais

Fonte: https://qedu.org.br/municipio/2306702-jaguaretama/ideb,2023, acessado em junho,2025

Gráfico 03: Evolução do IDEB – Anos Finais

Fonte: https://qedu.org.br/municipio/2306702-jaguaretama/ideb,2023, acessado em junho,2025

Indicador importante para avaliação da evolução da educação a taxa de distorção série-idade mede o percentual de alunos matriculados que tenham dois ou mais anos da idade adequada para determinada série.

Segundo o último levantamento do INEP em 2023, o município de Jaguaretama apresentou os seguintes percentuais: nos anos iniciais (Ensino Fundamental - 1º a 5º ano), percentual de 1,5%, o que indica que a cada 100 crianças, aproximadamente 2 estavam com atraso escolar de 2 anos ou mais; nos anos finais (Ensino Fundamental - 6º e o 9º ano), percentual de 10,8%, que indica A cada 100 crianças, aproximadamente 11 estavam com atraso escolar de 2 anos ou mais; e o ensino médio, percentual de 14,5% , que indica que a cada 100 jovens, aproximadamente 15 estavam com atraso escolar de 2 anos ou mais.

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