DOMCE 21/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 21 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3825

SERVIÇOS EPP LTDA. Objeto: Fornecimento de Material Permanente, Eletroeletrônico e Informática destinados a manutenção dos serviços da Secretaria de Educação do Município de Assaré/CE., conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 90.322,00 (noventa mil trezentos e vinte e dois reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Noemita Rodrigues da Silva e Pedro Gabriel Alves Viana.

Data do Contrato: 16 de Outubro de 2025.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 4F257A8E

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.09.22.1

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato. Pregão Eletrônico Nº 2025.09.22.1. Partes: o Município de Assaré, através da(o) Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social e a empresa/pessoa física PRO COMMERCE LTDA. Objeto: Fornecimento de Material Permanente, Eletroeletrônico e Informática destinados a manutenção do Fundo de Assistência Social do Município de Assaré/CE., conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 15.336,62 (quinze mil trezentos e trinta e seis reais e sessenta e dois centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Maria Wilcassy Garcia Alves e Hilana de Paula da Cunha Soares.

Data do Contrato: 16 de Outubro de 2025.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 23E6B056

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.09.22.1

especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 20.130,00 (vinte mil cento e trinta reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Maria Wilcassy Garcia Alves e Victor Siqueira Nocrato.

Data do Contrato: 16 de Outubro de 2025

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: DC71DE4A

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.09.22.1

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato. Pregão Eletrônico Nº 2025.09.22.1. Partes: o Município de Assaré, através da(o) Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social e a empresa/pessoa física PEDRO GABRIEL COMÉRCIO E SERVIÇOS EPP LTDA. Objeto: Fornecimento de Material Permanente, Eletroeletrônico e Informática destinados a manutenção do Fundo de Assistência Social do Município de Assaré/CE., conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 74.180,00 (setenta e quatro mil cento e oitenta reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Maria Wilcassy Garcia Alves e Pedro Gabriel Alves Viana.

Data do Contrato: 16 de Outubro de 2025.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 094ED7D3

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ

GABINETE DO PREFEITO DECRETO DE Nº 233 DE 16 DE OUTUBRO DE 2025

DECRETO Nº 233 DE 16 DE OUTUBRO DE 2025

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato. Pregão Eletrônico Nº 2025.09.22.1. Partes: o Município de Assaré, através da(o) Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social e a empresa/pessoa física M.K. DE AZEVEDO ARAUJO DUTRA DANTAS LTDA. Objeto: Fornecimento de Material Permanente, Eletroeletrônico e Informática destinados a manutenção do Fundo de Assistência Social do Município de Assaré/CE., conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 19.632,00 (dezenove mil seiscentos e trinta e dois reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Maria Wilcassy Garcia Alves e Meire Karla de Azevedo Araujo Dutra Dantas.

Data do Contrato: 16 de Outubro de 2025.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 1FA634ED

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.09.22.1

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato. Pregão Eletrônico Nº 2025.09.22.1. Partes: o Município de Assaré, através da(o) Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social e a empresa/pessoa física VICTOR SIQUEIRA NOCRATO LTDA. Objeto: Fornecimento de Material Permanente, Eletroeletrônico e Informática destinados a manutenção do Fundo de Assistência Social do Município de Assaré/CE., conforme

―ANTECIPA O PONTO FACULTATIVO REFERENTE AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO PARA 27 DE OUTUBRO DE 2025 NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS‖.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BANABUIU , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, contidas na Lei Orgânica do Município. CONSIDERANDO ser o dia 28 de outubro, nos termos do art. 238, da Lei nº. 9.826, de 14 de maio de 1974, data consagrada ao Servidor Público;

CONSIDERANDO a importância de a Administração Pública Municipal proporcionar aos seus servidores a comemoração ao Dia do Servidor Público;

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica decretado ponto facultativo o expediente do dia 27 de outubro de 2025 , segunda-feira, para os servidores dos Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipais, como antecipação do dia 28 de outubro de 2025 , dia do Servidor Público.

Art. 2º - As repartições públicas que prestam serviços essenciais e de interesse público , que tenham o funcionamento ininterrupto, terão expediente normal no dia mencionado no artigo 1° deste decreto. §1º - São serviços essenciais e de interesse público:

I - A limpeza pública e a coleta de lixo;

II - A captação, o tratamento e a distribuição de água;

III - O atendimento médico-hospitalar, em casos de urgência e emergência;

§2º - Os dirigentes máximos dos órgãos e entidades que executam os serviços de que trata este artigo disciplinarão o horário de fundamento, o regime de escala ou plantão a que se submeterão os

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