Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 21/10/2025 · pág. 11

DOMCE 21/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 21 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3825

servidores das áreas mencionadas, objetividade garantir a não interrupção dos serviços.

Art. 3º - Os dirigentes das Autarquias instituídas ou mantidas pelo Poder Público Municipal poderão adequar o disposto neste decreto às entidades que dirigem.

Art. 4º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 5º- Revoga-se as disposições em contrário.

PUBLICA-SE. REGISTRA-SE. CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIU, aos 16 dias do mês de outubro de 2025.

FRANCISCO MARCÍLIO COELHO BRITO

Prefeito Municipal de Banabuiú

Publicado por: Natalia Lopes de Oliveira Código Identificador: 800C44ED

(JOÃO PINHEIRO FAUSTINO)

Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental Por Adesão e Compromisso - LAC para(SUINOCULTURA), localizada no município de Barbalha, na (SÍTIO PINHEIRO, DISTRITO CALDAS).

Publicado por: Zildete Martins Dos Santos Código Identificador: 45414AE4

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBINETE E RECURSOS HÍDIRCOS REQUERIMENTO PARA LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

(MARIA ELANE ALVES)

SECRETARIA DE SAÚDE

EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 05.024/2025-DL

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ/CE – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.10.07.01. REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 05.024/2025-DL. OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA AS CONTRATAÇÕES DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CONCENTRADORES DE OXIGÊNIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. GESTOR ORDENADOR, TAINNÁ GÉSSIE OLIVEIRA LIMA. VALOR DO CONTRATO: R$ 55.000,00 (CINQUENTA E CINCO MIL REAIS) . CONTRATADO: LOCMED HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ Nº 04.238.951/0001-54 . DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 07 DE OUTUBRO DE 2025. VIGÊNCIA: ATÉ 12 MESES.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: DAEEC362

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Banabuiú, em cumprimento da ratificação procedida pela Secretária Municipal de Saúde, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação nº. 05.024/2025-DL , a seguir: Objeto: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA AS CONTRATAÇÕES DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CONCENTRADORES DE OXIGÊNIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. Em favor da Empresa: LOCMED HOSPITALAR LTDA, CNPJ Nº. 04.238.951/0001-54, cujo valor global é de R$ 55.000,00 (CINQUENTA E CINCO MIL REAIS). Fundamento legal: artigo 75, inciso II, da Lei 14.133 de 01 de Abril de 2021, e Decreto Municipal nº 170/2023 e suas alterações. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pelo Agente de contratação e ratificada pelo Sra. Tainná Géssie Oliveira Lima.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 94ED7B08

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBINETE E RECURSOS HÍDIRCOS REQUERIMENTO PARA LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

Publicado por: Zildete Martins Dos Santos Código Identificador: A62A03DE

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ERRATA - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.10.16.0

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ERRATA

No AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO referente ao Processo Administrativo nº 2025.10.16.01 (Adesão à Ata de Registro de Preços nº 181.01/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 003.11.04.2025 - DIV da Secretaria Municipal de Educação e do Desporto de Russas/CE), publicado anteriormente, onde se lê:

―Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Assistência Social de Barbalha/CE.‖

Leia-se:

―Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde de Barbalha/CE.‖

Barbalha/CE, 20 de outubro de 2025.

KARLA DEYANE DE CARVALHO CORTEZ - Agente de Contratação

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 1ABB6200

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato. Pregão Eletrônico Nº 2025.09.29.1. Partes: o Município de Barro, através da Sec. Mun. de Obras e Infraestrutura. e a empresa AR EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E LOCAÇÔES EIRELI. Objeto: Permissão de direito de uso do Estádio Municipal ―O Alexandrão‖, com serviços a serem prestados na organização e execução da Festa do Município de Barro, nos termos do Decreto Municipal nº 026 de 26 de setembro de 2025, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 12.600,00 (doze mil seiscentos reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Júlio Cezar Albuquerque de Araújo e Allamo Edgar Fernandes Rolim.Data de Assinatura do Contrato: 17 de Outubro de 2025.