DOMCE 21/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 21 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3825
OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO PERMANENTE, MEDICAMENTOS, INSUMOS DIVERSOS, SOLUÇÕES PARENTERAIS, FIOS DE SUTURA DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE CARIÚS, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL.
VALOR TOTAL................: R$ 258.199,00 (duzentos e cinquenta e oito mil, cento e noventa e nove reais)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2025 Atividade 0707.103010171.2.026 Gestão da Atenção Básica. , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.37, no valor de R$ 72.383,80, Exercício 2025 Atividade 0707.103020176.2.028 Gestão das Atividades de Média e Alta Complexidade. , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.37, no valor de R$ 185.815,20
VIGÊNCIA...................: 16 de Outubro de 2025 a 31 de Março de 2026
DATA DA ASSINATURA.........: 16 de Outubro de 2025
Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador: 155CEAE9
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL
GABINETE DO PREFEITO RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 484/GAB/2025.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRÁRIO E PESCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO CEARÁ , no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da Lei Orgânica do Município; RESOLVE:
Art. 1º - Nomeação para o cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, Agrário e Pesca, o Sr. FRANK JOSÉ DUARTE DA SILVA , CPF Nº 777.235.463-00.
Art. 2º - O nomeado exercerá as atribuições previstas na legislação municipal pertinente, bem como outras que lhe forem conferidas por lei ou ato do Chefe do Poder Executivo Municipal.
Art. 3º - As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta das dotações orçamentárias próprias.
Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Chaval-CE, 17 de Outubro de 2025.
CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES Prefeito Municipal
Publicado por: Iracélia Sotero Telles Código Identificador: 262FFBFE
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL
A Secretária de Cultura e Turismo do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 3º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município e o Sr. FRANCISCO AIRTON LIMA FILHO , cujo o objeto é a LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA RAIMUNDO ALBANO DE ALMEIDA, Nº 12 - CENTRO - CHOROZINHO-CE PARA O FUNCIONAMENTO DA SEDE DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO - CE , como a seguir discrimina.
Fundamento Legal : Art. 57, II, da Lei nº 8666/93 e suas alterações posteriores .
Objeto: Prorrogar o prazo inicialmente pactuado, por mais 12 (doze) meses , tendo início na data de sua assinatura em 19 de setembro de 2025.
CHOROZINHO-CE, 19 DE SETEMBRO DE 2025.
AMANDA RODRIGUES CARVALHO Secretária de Cultura e Turismo
Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: ADDB99D6
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.10.15.002 - CONTRATO Nº 202510150001 - ORIGEM: Inexigibilidade Eletrônica Nº 2025.10.15.017- INEX- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - CONTRATADA(O).....: S B GOMES OBJETO: CONTRATAÇÃO DO SHOW DA ARTISTA ―SUZY NAVARRO‖ A SER REALIZADO NO DIA 17 DE OUTUBRO DE 2025, NO EVENTO EM COMEMORAÇÃO AOS RESULTADOS DO ―SPAECE 2024― NO MUNICIPIO DE CHOROZINHO/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. - VALOR TOTAL: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0703.12.122.0401.2.022 - Gerenciamento da Secretaria de Educacao, R$ 45.000,00 no elemento de despesa 33903924: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Festividades e Homenagens - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 15 de outubro de 2025
Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 87F2F82C
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.08.05.001 - CONTRATO Nº 202509050001 - ORIGEM: Concorrência pública Nº 2025.08.06.035-CECONTRATANTE: FUNDEB - CONTRATADA(O).....: FOCO LOCAÇÃO AMBIENTAL LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE MURO E CALÇADA DE UMA ESCOLA DE 04 (QUATRO) SALAS NO ASSENTAMENTO MENINO JESUS NO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE. - VALOR TOTAL: R$ 260.980,18 (duzentos e sessenta mil, novecentos e oitenta reais e dezoito centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0702.12.361.1204.1.011 - Construir, Ampliar e Equipar Unid. Escolares-Ens. FundamentalFUNDEB 30% (OCA-E), R$ 260.980,18 no elemento de despesa 44905196: Obras e Instalações - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 05 de setembro de 2025
Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 9BFD4401
GABINETE DO PREFEITO DECRETO N°033/2025
Referente ao contrato n.º: 001.2022.09.22.012 – DL - SECULT.
DECRETO Nº 033, de 08 de OUTUBRO de 2025.
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