DOMCE 21/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 21 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3825
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com nos artigos Nº 56, 57, 58, 59 e 60 da Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR, a servidora SARA SISDINEIDE BATISTA DE LIMA, inscrita CPF Nº: 458.343.693-91 e RG Nº: 2006029001862, titular do cargo de Professor Licenciatura Pós Graduada, subordinada à Secretaria da Educação – SME, para o exercício da Função Gratificada de DIRETOR ESCOLAR II.
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, o(a) senhor(a) LUCIANO BEZERRA, inscrito(a) no CPF Nº: 519.553.263-04 e RG Nº: 20073638328 do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Educação Permanente – código CNP–1 com lotação na Fundação de Saúde Pública do Município de Iguatu – FUSPI.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de setembro de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 12 de agosto de 2025.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 10 DE OUTUBRO DE 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 02 DE SETEMBRO DE 2025.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador: 974A8394
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 2692/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE RETORNO AS FUNÇÕES DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU , no uso das atribuições que lhe confere o Inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no artigo 87 § único da Lei Nº 2.092/2014 de 16 de maio de 2014;
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER, RETORNO AS FUNÇÕES, a servidora PRISCILA COELHO DE LUCENA, inscrita no CPF Nº: 033.676.853-21 RG: 2006029039924 e matrícula Nº: 44481, servidora ocupante do cargo de provimento efetivo de Recepcionista, lotada na Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania – SAS.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor a partir de 14 de outubro de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 10 DE OUTUBRO DE 2025.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador: F1B332C6
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 2695/2025
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014 ,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, o(a) senhor(a) ANTONIO THIAGO DE OLIVEIRA SILVA, inscrito(a) no CPF Nº: 018.040.383-42 e RG Nº: 2002029087551 do cargo de provimento em comissão de Chefe de Núcleo do Almoxarifado – código CNI–3 com lotação na Fundação de Saúde Pública do Município de Iguatu – FUSPI.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de setembro de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 10 DE OUTUBRO DE 2025.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador: E0078504
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador: 8285CA13
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 2694/2025
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014 ,
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 2696/2025
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014 ,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, o(a) senhor(a) TCHARLES WESLEY BARRETO SOARES, inscrito(a) no CPF Nº: 070.644.523-67 e RG
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