DOMCE 21/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 21 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3825
Funerários; Transporte coletivo; Transporte sanitário; Captação e tratamento de esgoto e lixo; Telecomunicações; e Processamento de dados ligados a serviços essenciais.
Art. 3º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 08CA5659
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 1.148, DE 09 DE OUTUBRO DE 2025.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990,
CONSIDERANDO a viagem que se realizará no dia 09 de outubro de 2025, pela Servidora Maria Lais Asevedo Caetano, exercente no cargo de Conselheira Tutelar, pertencente a Secretaria da Inclusão e Promoção Social - SIPS, para a cidade de Itapajé, onde comparecerá ao Fórum da cidade, para a condução da menor L.V.N.B, a fim de ser ouvida em audiência.
CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada. RESOLVE,
Art. 1º - Conceder a Servidora Maria Lais Asevedo Caetano, uma diária reduzida no valor de R$ 25,00 (Vinte e Cinco Reais) Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA GAB/PMI N° 1.143, DE 07 DE OUTUBRO DE 2025.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990,
CONSIDERANDO a viagem que se realizará no dia 08 de outubro de 2025, pela Servidora Maria Josiane Carneiro Braga, exercente no cargo de Secretária do Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos, pertencente a Secretaria do Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SDRH, para a cidade de Fortaleza, onde irá participar de uma reunião na DIESP – Divisão de Engenharia, realizado na FUNASA, para tratar de assuntos relacionados aos instrumentos de saneamento rural. CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada.
RESOLVE,
Art. 1º - Conceder a Servidora Maria Josiane Carneiro Braga, uma diária reduzida no valor de R$ 102,00 (Cento e Dois Reais) Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 13E95DAB
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 1.149, DE 09 DE OUTUBRO DE 2025.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990,
CONSIDERANDO a viagem que se realizará no dia 09 de outubro de 2025, pelo Servidor Mário Gomes de Paulo, exercente no cargo de Conselheiro Tutelar, pertencente a Secretaria da Inclusão e Promoção Social - SIPS, para a cidade de Itapajé, onde comparecerá ao Fórum da cidade, para a condução da menor L.V.N.B, a fim de ser ouvida em audiência.
CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 06FC74C6
RESOLVE,
Art. 1º - Conceder ao Servidor Mário Gomes de Paulo, uma diária reduzida no valor de R$ 25,00 (Vinte e Cinco Reais) Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA GAB/PMI N° 1.146, DE 08 DE OUTUBRO DE 2025.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990,
CONSIDERANDO a viagem que se realizará no dia 13 de outubro de 2025, pelo Servidor Antonio Iago Mesquita Ferreira, exercente no cargo de Assessor de Apoio e Articulação l, pertencente a Secretaria da Inclusão e Promoção Social - SIPS, para a cidade de Fortaleza, onde irá participar do evento do Projeto ―Conselho em Rede‖. CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada.
RESOLVE,
Art. 1º - Conceder ao Servidor Antonio Iago Mesquita Ferreira, uma diária reduzida no valor de R$ 45,00 (Quarenta e Cinco Reais) Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 5DE76970
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 5F6AEF49
GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA GAB/PMI N° 1.170, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.
CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 2.033, de 03 de fevereiro de 2025, e suas alterações posteriores, que trata da Estrutura Administrativa da Administração Direta do Município de Irauçuba.
RESOLVE:
Art. 1° Nomear a Sra. HELENE RODRIGUES MATOS LOPES , para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de ASSESSORA DE APOIO E ARTICULAÇÃO II, integrante da estrutura organizacional da CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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