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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 21/10/2025 · pág. 70

DOMCE 21/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 21 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3825

CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, DE 27/05/2013,

CONSIDERANDO o teor do Decreto Municipal nº 015/2020, de 16 de março de 2020, que, entre outras coisas, suspendeu as viagens a serviço dos servidores públicos municipais para outro município, excetuando-se os casos de extrema necessidade e para preservar o interesse público; e

CONSIDERANDO que a viagem do referido servidor encontra-se em consonância com as exceções previstas no Decreto Municipal supramencionado;

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER a servidora THAMYRES LIMA DO NASCIMENTO inscrita no CPF: 033.XXX.XX3-00, ocupante do cargo de SUPERVISOR DE COMPRAS , uma (01) diária no valor unitário de R$ 39,00 (Trinta e Nove Reais), perfazendo o total de R$ 39,00 (Trinta e Nove Reais), para participar do CARAVANA CEARÁ UM SÓ – REGIÃO DO PLANEJAMENTO CARIRI – CRATO, Programa Governança Interfederativa , no dia 22 de outubro de 2025, das 08h às 17h, em Crato Ceará.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ARMANDO FERNANDES VIEIRA

Secretário de Finanças e Ordenador de Despesas do Fundo Geral

Publicado por: Cicero Rubens Ferreira de Souza Código Identificador: DA0507BC

SECRETARIA DE FINANÇAS PORTARIA DE DIÁRIA Nº 045/2025, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025.

ARMANDO FERNANDES VIEIRA, SECRETÁRIO DE FINANÇAS E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO GERAL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, DE 27/05/2013,

CONSIDERANDO o teor do Decreto Municipal nº 015/2020, de 16 de março de 2020, que, entre outras coisas, suspendeu as viagens a serviço dos servidores públicos municipais para outro município, excetuando-se os casos de extrema necessidade e para preservar o interesse público; e

CONSIDERANDO que a viagem do referido servidor encontra-se em consonância com as exceções previstas no Decreto Municipal supramencionado;

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

RESOLVE:

GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DE NOVA OLINDA-CE, EM 20 DE OUTUBRO DE 2025.

ARMANDO FERNANDES VIEIRA

Secretário de Finanças e Ordenador de Despesas do Fundo Geral

Publicado por: Cicero Rubens Ferreira de Souza Código Identificador: 983D0145

SECRETARIA DE FINANÇAS PORTARIA DE DIÁRIA Nº 044/2025, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025.

ARMANDO FERNANDES VIEIRA, SECRETÁRIO DE FINANÇAS E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO GERAL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, DE 27/05/2013,

CONSIDERANDO o teor do Decreto Municipal nº 015/2020, de 16 de março de 2020, que, entre outras coisas, suspendeu as viagens a serviço dos servidores públicos municipais para outro município, excetuando-se os casos de extrema necessidade e para preservar o interesse público; e

CONSIDERANDO que a viagem do referido servidor encontra-se em consonância com as exceções previstas no Decreto Municipal supramencionado;

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER a servidora MARIA MORGANNA RIBEIRO DE SOUZA inscrita no CPF: 078.XXX.XX3-00, ocupante do cargo de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO , uma (01) diária no valor unitário de R$ 39,00 (Trinta e Nove Reais), perfazendo o total de R$ 39,00 (Trinta e Nove Reais), para participar do CARAVANA CEARÁ UM SÓ – REGIÃO DO PLANEJAMENTO CARIRI – CRATO, Programa Governança Interfederativa , no dia 22 de outubro de 2025, das 08h às 17h, em Crato Ceará.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 1º. CONCEDER ao servidor HIGO ALVES MARTINS inscrita no CPF: 009.XXX.XX3-01, ocupante do cargo de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO , uma (01) diária no valor unitário de R$ 39,00 (Trinta e Nove Reais), perfazendo o total de R$ 39,00 (Trinta e Nove Reais), para participar do CARAVANA CEARÁ UM SÓ – REGIÃO DO PLANEJAMENTO CARIRI – CRATO, Programa Governança Interfederativa , no dia 22 de outubro de 2025, das 08h às 17h, em Crato Ceará.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DE NOVA OLINDA-CE, EM 20 DE OUTUBRO DE 2025.

ARMANDO FERNANDES VIEIRA

Secretário de Finanças e Ordenador de Despesas do Fundo Geral

Publicado por: Cicero Rubens Ferreira de Souza Código Identificador: 07141DAF

SECRETARIA DE FINANÇAS PORTARIA DE DIÁRIA Nº 046/2025, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025.

ARMANDO FERNANDES VIEIRA, SECRETÁRIO DE FINANÇAS E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO GERAL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, DE 27/05/2013,

CONSIDERANDO o teor do Decreto Municipal nº 015/2020, de 16 de março de 2020, que, entre outras coisas, suspendeu as viagens a serviço dos servidores públicos municipais para outro município, excetuando-se os casos de extrema necessidade e para preservar o interesse público; e

CONSIDERANDO que a viagem do referido servidor encontra-se em consonância com as exceções previstas no Decreto Municipal supramencionado;

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

RESOLVE:

GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DE NOVA OLINDA-CE, EM 20 DE OUTUBRO DE 2025.

Art. 1º. CONCEDER ao servidor JOSE HITALO OLIVEIRA DA SILVA inscrito no CPF: 088.XXX.XX3-01, ocupante do cargo de

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