DOMCE 21/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 21 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3825

Pregão Eletrônico nº SAAE-PE009/2025, que objetiva o LOCAÇÃO MENSAL DE CONJUNTO GERADOR DE SOLUÇÃO OXIDANTE A BASE DE HIPOCLORITO DE SÓDIO, PERÓXIDO DE HIDROGÊNIO E OUTROS AGENTES BACTERICIDAS A PARTIR DA DISSOCIAÇÃO ELETROLÍTICA DE CLORETO DE SÓDIO (SAL), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS (SAAE) – CE .

Nova Russas/CE, 20 de outubro de 2025.

FRANCISCO HELTER DE OLIVEIRA –

CONSIDERANDO a Lei federal nº 14.601/2023, de 19/06/2023, que institui o Programa Bolsa Família;

CONSIDERANDO o Decreto federal de nº 12.064/2024, de 17/06/2024, que regulamenta o Programa;

CONSIDERANDO a Instrução Normativa nº 37/2024, estabelece o calendário de acompanhamento e repercussões das condicionalidades do PBF;

CONSIDERANDO o decreto de nº 11.762, de 30/10/2023, que regulamenta a Rede de Fiscalização do Programa Bolsa Família e Cadastro Único.

RESOLVE

Superintendente do Saae de Nova Russas/CE.

Publicado por: Maria Suely Severo de Sousa Código Identificador: 4F60569A

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 416/2025, DE 03 DE OUTUBRO DE 2025.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR DA OUVIDORIA GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 633/2013, que dispõe sobre o reajuste nos valores das diárias dos agentes políticos e servidores no âmbito do Poder Executivo Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER ao Servidor, o senhor, MAGNUM SOUZA DE MORAES REGO, 03 (tres) diárias no valor unitário de R$200,00 (duzentos reais), para custear despesas com alimentação e hospedagem na cidade de Fortaleza/CE, nos dias 07 a 09 de outubro de 2025.

Art. 2º O deslocamento tem como objetivo participar do Curso de treinamento presencial sobre o Sistema OuvidorSUS 3, na Escola de Saúde Pública do Ceará - ESPFOR, localizada na Av. Almirante Barroso, n 601 , Praia de Iracema, na cidade de Fortaleza-Ce. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte/CE, em 03 de outubro de 2025.

LUÍS FERNANDES BEZERRA FILHO Prefeito Municipal

Publicado por: Jordan Carlos Ferreira Gomes Código Identificador: 90ECE58E

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 084/2025, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025, REPUBLICADO POR INCORREÇÃO.

Dispõe sobre a nomeação do Comitê Gestor Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família do Município de Piquet Carneiro - Ceará e dá outras providências.

A Prefeita Municipal de Piquet Carneiro, estado do Ceará, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Piquet Carneiro, e

Art. 1º - Nomear como membros que constituirão a Comissão Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família do Município de Piquet Carneiro - Ceará, para o mandato de 2025 a 2028, as pessoas abaixo relacionadas:

REPRESENTANTES:

. Secretaria Municipal da Assistência Social Nome: Tanmyres Gonçalves de Oliveira

. Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto Nome: Valdetania Pereira de Souza

. Secretaria Municipal de Saúde

Nome: Gabrielle Rodrigues Maia

Art. 2º - Esta portaria entre em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se. Comunique-se. Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro, Ceará, em 15 de outubro de 2025.

NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA Prefeita

Publicado por: Erbenia Vieira Monte Código Identificador: 8E39FBF9

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO PORTARIA Nº 017/2025

O(A) PREFEITO(A), NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) EDINARDO SALES PINHEIRO, ocupante do cargo de SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, 8 (oito) diarias, PARTICIPAR DE ESTUDO VOLTADO PARA O ''INTERCÂMBIO E REFLEXÃO SOBRE MODELOS DE GOVERNANÇA MULTIESCALARE MULTIACTOR DA AGUA''

I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 300,00 (trezentos reais), totalizando R$ 2.400,00 (dois mil quatrocentos reais).

II - Local Montpellier-frança/FR, Cirad no período de 24/10/2025 a 02/11/2025.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogandose as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Piquet Carneiro / CE, segunda-feira, 20 de outubro de 2025

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