DOMCE 21/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 21 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3825
ASSINA PELA CONTRATANTE: EDVAN LIMA DE OLIVEIRA;
ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO EVANDRO DE SOUZA JUNIOR.
Senador Pompeu/CE, 16 de Setembro de 2025.
EDVAN LIMA DE OLIVEIRA
LUCIA CAVALCANTE SILVA Secretaria de Saúde
Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: F9DBB38F
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DA ATA ANA PAULA
Ordenadora da Despesas da Secretaria de Infraestrutura.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: 8DF00CA0
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DO CONTRATO - ELISEU KOPP
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00007.20250630/0001-44 - CONTRATO Nº 202510060001 - ORIGEM: Inexigibilidade Eletrônica Nº SI-IN002/2025- CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - CONTRATADA(O).....: ELISEU KOPP & CIA LTDA OBJETO: Aquisição de Material para Apoio na Educação e Estatística de Trânsito (Projeto Escolinha de Trânsito), atraves da Secretaria de Infraestrutura deste municipio. - VALOR TOTAL: R$ 13.920,20 (treze mil, novecentos e vinte reais e vinte centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0701.04.122.0044.2.047 - Manutencao e Funcionamento Administrati vo do DEMUTRAN, R$ 13.920,20 no elemento de despesa 33903000: Material de Consumo, Material de Consumo - Material de Consumo, Material de Consumo - VIGÊNCIA: de 5 meses - DATA DA ASSINATURA: 16 de outubro de 2025.
Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: F9E5188A
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO - JOSE ABIDENAGO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
A SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU/CE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL PARA O OBJETO ABAIXO:
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0901.10.122.0002.2095, 0901.10.301.0009.2098, 0901.10.302.0010.2100
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00
OBJETO: CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, ESTRUTURA, ORNAMENTAÇÃO E APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS, PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS INSTITUCIONAIS E CULTURAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DE SENADOR POMPEU/CE.
PRAZO DE EXECUÇÃO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00005.20250624/0001-06 - ARP Nº 202510010001 - ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº GMPE016/2025-SRPORGÃO GERENCIADOR: SEC. DE TRABALHO, DES. E ASSIST. SOCIAL - DETENTOR DA ARP).....: ANA CLAUDIA BORGES DE PAULO OBJETO: REGISTRO DE PREÇO VISANDO AQUISIÇÃO DE KITS DE FARDAMENTO E UTENSÍLIOS DIVERSOS DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS SERVIDORES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE, VISANDO PADRONIZAÇÃO, IDENTIFICAÇÃO VISUAL E MELHOR DESEMPENHO DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS. - VALOR TOTAL: R$ 234.549,85 (duzentos e trinta e quatro mil, quinhentos e quarenta e nove reais e oitenta e cinco centavos) - VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 01 de outubro de 2025
Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: B57112CC
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO ADITIVO DE RESCISÃO
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
A SECRETARIA DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL do Município de Senador Pompeu, torna público o Extrato da Rescisão do Contrato n.º ST-DL002/2023-01STDAS, decorrente do processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO N° ST-DL002/2023 abaixo especificado:
OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NO DISTRITO DE CÓDIA, RUA CECILIA ALVES, S/N, SENADOR POMPEUCE, PARA FUNCIONAMENTO DO SCFV (SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS) DO CRAS II (CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
FUDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso XII do art. 78 c/c inciso II do art. 79 c/c § 2º, inciso II do art. 79 da Lei no 8.666/93 e suas alterações posteriores.
DATA DA RESCISÃO: 15 DE OUTUBRO DE 2025
CONTRATANTE: SECRETARIA DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL;
CONTRATADO : RENEUDA MARIANO DE JESUS
ASSINA PELO CONTRATANTE: ALANA SELSA PINHEIRO JUCÁ
CONTRATADO : JOSÉ ABIDENAGO NOBRE LTDA;
ASSINA PELA CONTRATANTE: LUCIA CAVALCANTE SILVA .
ASSINA PELA CONTRATADA: RENEUDA MARIANO DE JESUS
SENADOR POMPEU (CE), 15 de Outubro de 2025.
VALOR GLOBAL : R$ 137.790,00 (cento e trinta e sete mil setecentos e noventa reais).
Senador Pompeu/CE, 16 de outubro de 2025.
ALANA SELSA PINHEIRO JUCÁ
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Trabalho, Desenvolvimento e Assistência Social
www.diariomunicipal.com.br/aprece 97