DOMCE 22/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 22 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3826

Municipal de Assistência Social para participar da capacitação presencial, de caráter obrigatório da Junta de Serviço Militar – JSM que acontecerá no dia 21 de outubro de 2025 no posto de Recrutamento e Mobilização (PRM 10-003), localizado dentro das instalações do 40º Batalhão de Infantaria (40º BI), na BR 226-Km 3, Venâncio – Crateús-Ce.

§1°. O valor da diária é de R$ 350,00 (Trezentos e Cinquenta Reais) conforme disposto no Art. 3º. Parágrafo Único, inciso I da lei 977/2025.

§2º. Fica o gestor do Fundo Municipal de Assistência Social a ordenar o pagamento do total de R$ 350,00 (Trezentos e Cinquenta Reais) da Diária.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE:

Gabinete da Secretária de Assistência Social de Altaneira, em 20 de outubro de 2025.

ANNE DANIELLE FREIRE

Portaria 004/2025

Secretaria Municipal de Assistência Social

Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: 4A78E71D

SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL PORTARIA Nº 086/2025/SAS

ANNE DANIELLE FREIRE, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12º DA LEI MUNICIPAL Nº 977 DE 26/08/2025;

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER , em conformidade com o disposto no Art. 1º da Lei N° 977/2025, a Senhora Maria Gracilene Pereira de Brito Mota , ocupante do cargo de Assessora de Gestão, 02 (duas) meias diárias, correspondentes ao percurso de ida e volta e 02 (duas) diárias, que se deslocará para a cidade de Fortaleza, onde estará a serviço da Secretaria Municipal de Assistência Social para participar do evento: I Encontro Estadual do Sisan , a ser realizado nos dias 21 e 22 de outubro de 2025 no Oasis Atlântico, localizado na Av. Beira Mar, 2500, Meireles - Fortaleza-Ceará.

§1°. O valor da diária é de R$ 350,00 (Trezentos e Cinquenta Reais) conforme disposto no Anexo Único da Lei n° 977/2025 e da meia diária de R$ 175,00 (Cento e Setenta e Cinco Reais) de acordo com o Parágrafo Único do Art. 3º da Lei.

§2º. Fica o gestor do Fundo Municipal de Assistência Social a ordenar o pagamento do total de R$ 1.050,00 (Um Mil e Cinquenta Reais) da Diária.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE:

Gabinete da Secretaria Municipal de Assistência Social de AltaneiraCE, em 20 de outubro de 2025.

ANNE DANIELLE FREIRE

Portaria 004/2025 Secretaria Municipal de Assistência Social

Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: 719FAB2B

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 20251017001

ESTADO DO – CE - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 20251017001 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº: PE-008/2025SESA , CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE. JBM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA , CNPJ: 19.794.018/0001-30 , COM VALOR GLOBAL DE R$ 930.332,24 (NOVECENTOS E TRINTA MIL, TREZENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS) . OBJETO: SELEÇÃO DE PROPOSTA PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DESTINADO A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA REDE DE ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. O REFERIDO MATERIAL DE LABORATÓRIO E ODONTOLOGIA REFERE-SE A ITENS E SUPRIMENTOS USADOS PARA APOIAR AS ATIVIDADES DE SAÚDE DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS E DO LABORATÓRIO, EM CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL. DATA DA ASSINATURA: 17/10/2025. VIGÊNCIA – 12 (DOZE) MESES. SIGNATÁRIOS: RITA DE CASSIA CHAGAS BEZERRA – SECRETÁRIA DE SAÚDE (CONTRATANTE) , JOSÉ MARDILSON BEZERRA DE MORAES – REPRESENTANTE : JBM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA (CONTRATADA) . COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO.

Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador: 6967CEB0

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 20251017002

ESTADO DO – CE - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 20251017002 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº: PE-008/2025SESA , CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE. EMPRESA: LIMO MED DISTRIBUIDORA LTDA , CNPJ: 49.476.603/000153 , COM VALOR GLOBAL DE R$ 68.978,80 (SESSENTA E OITO MIL, NOVECENTOS E SETENTA E OITO REAIS E OITENTA CENTAVOS) . OBJETO: SELEÇÃO DE PROPOSTA PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DESTINADO A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA REDE DE ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. O REFERIDO MATERIAL DE LABORATÓRIO E ODONTOLOGIA REFERE-SE A ITENS E SUPRIMENTOS USADOS PARA APOIAR AS ATIVIDADES DE SAÚDE DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS E DO LABORATÓRIO, EM CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL. DATA DA ASSINATURA: 17/10/2025. VIGÊNCIA – 12 (DOZE) MESES. SIGNATÁRIOS: RITA DE CASSIA CHAGAS BEZERRA – SECRETÁRIA DE SAÚDE (CONTRATANTE) , IGOR JOSE GOMES HOLANDA – REPRESENTANTE : LIMO MED DISTRIBUIDORA LTDA (CONTRATADA) . COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO.

Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador: CEDD5D8F

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 20251017003

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