Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 22/10/2025 · pág. 9

DOMCE 22/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 22 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3826

ESTADO DO – CE - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO

SANTO - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 20251017003 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº: PE-008/2025- SESA, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE. EMPRESA: MEDMAIA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, CNPJ: 13.576.534/0001-02, COM VALOR GLOBAL DE R$ 169.700,00 (CENTO E SESSENTA E NOVE MIL E SETECENTOS REAIS.). OBJETO: SELEÇÃO DE PROPOSTA PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DESTINADO A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA REDE DE ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. O REFERIDO MATERIAL DE LABORATÓRIO E ODONTOLOGIA REFERE-SE A ITENS E SUPRIMENTOS USADOS PARA APOIAR AS ATIVIDADES DE SAÚDE DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS E DO LABORATÓRIO, EM CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL. DATA DA ASSINATURA: 17/10/2025. VIGÊNCIA – 12 (DOZE) MESES. SIGNATÁRIOS: RITA DE CASSIA CHAGAS BEZERRA – SECRETÁRIA DE SAÚDE (CONTRATANTE), THIAGO MARCOS BARROS – REPRESENTANTE: MEDMAIA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA (CONTRATADA). COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO.

Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador: 82F848DA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 20251017004

ESTADO DO – CE - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 20251017004 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº: PE-008/2025-

SESA, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE. EMPRESA: LIFE CARE DIAGNOSTICOS EIRELI , CNPJ: 34.637.297/000112 , COM VALOR GLOBAL DE R$ 19.972,35 (DEZENOVE MIL, NOVECENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS) . OBJETO: SELEÇÃO DE PROPOSTA PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DESTINADO A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA REDE DE ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. O REFERIDO MATERIAL DE LABORATÓRIO E ODONTOLOGIA REFERE-SE A ITENS E SUPRIMENTOS USADOS PARA APOIAR AS ATIVIDADES DE SAÚDE DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS E DO LABORATÓRIO, EM CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL. DATA DA ASSINATURA: 17/10/2025. VIGÊNCIA – 12 (DOZE) MESES. SIGNATÁRIOS: RITA DE CASSIA CHAGAS BEZERRA – SECRETÁRIA DE SAÚDE (CONTRATANTE) , LENICE ROSANE ANDRADE GOMES CANELA – REPRESENTANTE : LIFE CARE DIAGNOSTICOS EIRELI , (CONTRATADA) . COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO.

Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador: 6786F366

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA N° 1096/2025 - SEGOV

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, EM RAZÃO DE FALECIMENTO, no cargo que indica e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO, do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 64, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Alto Santo,

CONSIDERANDO o falecimento do(a) servidor(a) ANTONIO GOMES SOBRINHO , ocupante do cargo COMISSIONADO de ARTICULADOR REGIONAL, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO , ocorrido em 07 DE OUTUBRO DE 2025 , conforme informações oficiais encaminhadas à Administração;

R E S O L V E:

Art. 1º EXONERAR, em razão de falecimento , o(a) servidor(a) ANTONIO GOMES SOBRINHO, MATRÍCULA Nº 195215-3, do cargo de ARTICULADOR REGIONAL, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, com efeitos a partir de 07 DE OUTUBRO DE 2025.

Art. 2º Determinar à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos que adote as providências cabíveis quanto à atualização dos registros funcionais e demais trâmites administrativos decorrentes desta portaria.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à data do falecimento.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Sede do Governo Municipal de Alto Santo-CE, aos 08(oito) dias do mês de outubro de 2025.

JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO

Prefeito Municipal

Publicado por: Michelle Rodrigues Neves Código Identificador: CB5DE299

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 350.2025

PORTARIA 350/2025 Aratuba, 20 de outubro de 2025.

Concede Licença Paternidade ao servidor que indica e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas,

CONSIDERANDO o disposto no artigo 109 da Lei nº 353/2009 e artigo 1º da Le nº 638/2021.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder Licença Paternidade ao servidor contratado FRANCISCO HELDER CANUTO LISBOA , Matrícula nº 0061398, ocupante do cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA com lotação na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA pelo período de 10/10/2025 à 29/10/2025 .

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 10/10/2025 revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 20 (vinte) dias do mês de outubro de 2025.

JOERLY RODRIGUES VICTOR Prefeito do Município

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: E626BC09