Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 22/10/2025 · pág. 10

DOMCE 22/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 22 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3826

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 351.2025

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01/10/2025 revogando-se as disposições em contrário.

PORTARIA Nº 351/2025 Aratuba, 20 de outubro de 2025.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas; RESOLVE:

Art. 1º -. Exonerar o Sr. FRANCISCO RUAN DOS SANTOS CANUTO , do cargo em Comissão de COORDENADOR DE GESTÃO ESCOLAR (EXE-9), criado pela Lei Municipal nº 656/2022 de 18/05/2022.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01/10/2025 revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 20 (vinte) dias do mês de outubro de 2025.

JOERLY RODRIGUES VICTOR Prefeito do Município

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: FB87E48D

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 352.2025

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 20 (vinte) dias do mês de outubro de 2025.

JOERLY RODRIGUES VICTOR Prefeito do Município

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 3D13682F

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 354.2025

PORTARIA Nº 354/2025 Aratuba, 20 de outubro de 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas; RESOLVE:

Art. 1º -. Nomear o Sr. FRANCISCO RUAN DOS SANTOS CANUTO , para ocupar o cargo em Comissão de ASSISTENTE PEDAGÓGICO DO ENSINO FUNDAMENTAL, criado pela Lei Municipal nº 748/2025 de 23/01/2025.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02/10/2025 revogando-se as disposições em contrário.

PORTARIA Nº 352/2025 Aratuba, 20 de outubro de 2025.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas; RESOLVE:

Art. 1º -. Exonerar a Sra. CAMILA KATRINE LIMA ERMÍNIO , do cargo em Comissão de COORDENADORA DOS PROJETOS INTERDISCIPLINARES (EXE-9), criado pela Lei Municipal nº 656/2022 de 18/05/2022.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01/10/2025 revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 20 (vinte) dias do mês de outubro de 2025.

JOERLY RODRIGUES VICTOR Prefeito do Município

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: B5D82B13

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 355.2025

PORTARIA Nº 355/2025 Aratuba, 20 de outubro de 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas; RESOLVE:

JOERLY RODRIGUES VICTOR

Prefeito do Município

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 1E8A6C6E

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 353.2025

Art. 1º -. Nomear a Sra. CAMILA KATRINE LIMA ERMÍUNIO , para ocupar o cargo em Comissão de ASSISTENTE PEDAGÓGICO DO ENSINO FUNDAMENTAL, criado pela Lei Municipal nº 748/2025 de 23/01/2025.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02/10/2025 revogando-se as disposições em contrário.

PORTARIA Nº 353/2025 Aratuba, 20 de outubro de 2025.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas; RESOLVE:

Art. 1º -. Exonerar a Sra. RITA DE CÁSSIA LIMA CORIOLANO , do cargo em Comissão de ASSISTENTE PEDAGÓGICO DO ENSINO INFANTIL, criado pela Lei Municipal nº 748/2025 de 23/01/2025.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 20 (vinte) dias do mês de outubro de 2025.

JOERLY RODRIGUES VICTOR

Prefeito do Município

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: C26703E4