DOMCE 22/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 22 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3826

estrada que liga a CE-176 ao Distrito de Genezaré, Zona Rural do Município de Assaré/CE, nos termos do Convênio no 118/2024 (Processo no 43022.003269/2024-88 – MAPP 2582), celebrado com o Estado do Ceará, através da Superintendência de Obras Públicas - SOP. Do Fundamento Legal: O presente instrumento será regido pelas disposições do Art.105 da Lei Federal n.º 814.133/2021. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até 28 de agosto de 2026, o prazo de vigência do Contrato Administrativo. Signatários: José Flávio Onofre Paiva e João Nilton de Sousa,na forma recomendada pelo STJ, através do Recurso Especial nº 105.232 - (96.0056484-5) - 1ª Turma.

Assaré/CE, 25 de agosto de 2025.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 4DE42B8E

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.05.17.2

3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO

TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.05.17.2

Extratodo 3º (TERCEIRO) Termo Aditivoao Contrato referente à Licitação na modalidadeTOMADA DE PREÇOS N.º 2022.05.17.2. Partes: o Município de Assaré, através da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e a empresa LUGEO - CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA . Objeto: Trata-se de 3º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SISTEMAS INFORMATIZADOS - SISTEMA OPERACIONAL PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL - PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE ASSARÉ/CE. Do Fundamento Legal: O presente instrumento será regido pelas disposições doArtigo 57 inciso II da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até 22 de junho de 2026, o prazo de vigência do Contrato Administrativo. Signatários: José Flávio Onofre Paiva e Erlan Freires de Oliveira,na forma recomendada pelo STJ, através do Recurso Especial nº 105.232 - (96.0056484-5) - 1ª Turma.

Assaré/CE, 09 de junho de 2025.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: CDD10AFD

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ - AVISO DE RETIFICAÇÃO

- Prefeitura Municipal de Assaré Aviso deRetificação. O Agente de Contratação do Município de Assaré/CE torna público aRetificação da Publicação da data de 20 de outubro de 2025, referente ao AVISO DE LICITAÇÃO – Pregão Eletrônico Nº 2025.10.17.1., publicado nos seguintes jornais: DOE e O POVO. Onde se lê: ― Abertura das propostas: 31 de outubro de 2025 às 07:30 horas‖. Leia-se: ― Abertura das propostas: 03 de novembro de 2025 às 07:30 horas‖.

Assaré/CE, 21 de outubro de 2024 –

FRANCISCO DÉRCIO DE ALENCAR – Agente de Contratação.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 2AD3B578

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.09.29.1

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato. Pregão Eletrônico Nº 2025.09.29.1. Partes: o Município de Assaré, através da(o) Secretaria Municipal de Educação e a empresa/pessoa física ELLOELLA DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Fornecimento complementar de Equipamentos e Material Pedagógico para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, através do Programa PAIC Integral no Município de Assaré/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 302.527,64 (trezentos e dois mil quinhentos e vinte e sete reais e sessenta e quatro centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Noemita Rodrigues da Silva e Leticia Rabelo Ferreira.

Data do Contrato: 20 de Outubro de 2025.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 5F57C08D

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.09.29.1

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato. Pregão Eletrônico Nº 2025.09.29.1. Partes: o Município de Assaré, através da(o) Secretaria Municipal de Educação e a empresa/pessoa física PRO COMMERCE LTDA. Objeto: Fornecimento complementar de Equipamentos e Material Pedagógico para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, através do Programa PAIC Integral no Município de Assaré/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 43.934,52 (quarenta e três mil novecentos e trinta e quatro reais e cinqüenta e dois centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Noemita Rodrigues da Silva e Hilana de Paula da Cunha Soares.

Data do Contrato: 20 de Outubro de 2025.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: ED7F3FAB

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ - AVISO DE RETIFICAÇÃO.

- Prefeitura Municipal de Assaré Aviso deRetificação. O Agente de Contratação do Município de Assaré/CE torna público aRetificação da Publicação da data de 20 de outubro de 2025, referente ao AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº2025.10.20.1 , publicado nos seguintes jornais: DOE e O POVO. Onde se lê: ― Abertura das propostas: 05 de novembro de 2025 às 07:30 horas‖. Leiase: ― Abertura das propostas: 06 de novembro de 2025 às 07:30 horas‖.

Assaré/CE, 21 de outubro de 2024 –

FRANCISCO DÉRCIO DE ALENCAR – Agente de Contratação.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 6A48E844

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ

GABINETE DO PREFEITO CONCEDE LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR

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