DOMCE 22/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 22 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3826

Publicado por: Jurleudo Barbosa de Aquino Código Identificador: 591420E5

GABINETE DO PREFEITO NOMEIA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.

Portaria de Nº 405/2025.

Nomeia Ocupante de Cargo Comissionado, na forma prevista em lei, e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais previstas no artigo 72, II e VII, da Lei Orgânica do Município de Banabuiú, Estado do Ceará.

RESOLVE:

Art. 1º . Nomear a Sra. NATALIA LOPES DE OLIVEIRA , portadora do CPF: 026.**-61 para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO** pertencente à estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Educação na forma prevista em lei.

Art. 2º. As despesas decorrentes da aplicação dessa portaria correrão por conta da dotação orçamentária das receitas próprias do Município de Banabuiú, no vigente orçamento.

Art. 3º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, aos 01 de outubro de 2025.

FRANCISCO MARCILIO COELHO BRITO Prefeito Municipal

DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE

Declaramos para os devidos fins, que foi publicada em 01 de outubro de 2025, através de fixação em mural da Prefeitura Municipal de Banabuiú, conforme previsto na constituição Federal em seu artigo 37º e na Lei Orgânica do Município de Banabuiú, a Portaria nº 405/2025 , que nomeia a Sra. NATALIA LOPES DE OLIVEIRA para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO pertencente à estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Educação na forma prevista em lei.

Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, aos 01 de outubro de 2025.

FRANCISCO MARCILIO COELHO BRITO Prefeito Municipal

Publicado por: Jurleudo Barbosa de Aquino Código Identificador: 5E554F11

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 00.001/2022 IN EXTRATO DO 3° (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. º 2022.10.20.01

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 00.001/2022 IN EXTRATO DO 3° (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. º 2022.10.20.01

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Banabuiú, através da Secretaria de Assistência Social. CONTRATADA: FINANCE GESTÃO CONTÁBIL S/S, CNPJ nº 13.025.973/0001-27: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM PROCESSAMENTO, ASSESSORIA E CONSULTORIA DE CONTABILIDADE, NO ÂMBITO DOS REGISTROS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL, ELABORAÇÃO DOS RESPECTIVOS BALANCETES MENSAIS, GERAÇÃO DE INFORMAÇÕES PARA O SISTEMA DE INFORMAÇÕES MUNICIPAIS – SIM/TCE/CE E ELABORAÇÃO DAS RESPECTIVAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DE GOVERNO E GESTÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO DO MUNICÍPIO DE BANABUIU/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, da Lei Federal Nº 8.666/93, alterada e consolidada e na Cláusula Decima Primeira do Contrato Original. VIGENCIA: 12 (Doze) meses a partir de 17/10/2025. ASSINAM : MARIA JOELLE LOPES OLIVEIRA – CONTRATANTE , e DIEGO TORQUATO ALMEIDA, CPF nº 006.356.623-02 - CONTRATADA .

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 6A6E389D

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 00.001/2022-IN EXTRATO DO 3° (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. º 2022.10.20.02

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 00.001/2022-IN EXTRATO DO 3° (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO

N. º 2022.10.20.02

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Banabuiú, através da Secretaria de Educação. CONTRATADA: FINANCE GESTÃO CONTÁBIL S/S, CNPJ nº 13.025.973/0001-27: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM PROCESSAMENTO, ASSESSORIA E CONSULTORIA DE CONTABILIDADE, NO ÂMBITO DOS REGISTROS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL, ELABORAÇÃO DOS RESPECTIVOS BALANCETES MENSAIS, GERAÇÃO DE INFORMAÇÕES PARA O SISTEMA DE INFORMAÇÕES MUNICIPAIS – SIM/TCE/CE E ELABORAÇÃO DAS RESPECTIVAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DE GOVERNO E GESTÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BANABUIU/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, da Lei Federal Nº 8.666/93, alterada e consolidada e na Cláusula Decima Primeira do Contrato Original. VIGENCIA: 12 (Doze) meses a partir de 17/10/2025. ASSINAM : IMACULADA CONCEIÇÃO SILVEIRA – CONTRATANTE , e DIEGO TORQUATO ALMEIDA, CPF nº 006.356.623-02 - CONTRATADA .

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 191EB3F7

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PÚBLICA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 00.001/2022 IN EXTRATO DO 3° (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. º 2022.10.20.03

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 00.001/2022 IN EXTRATO DO 3° (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. º 2022.10.20.03

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Banabuiú, através da Secretaria de Planejamento. CONTRATADA: FINANCE GESTÃO CONTÁBIL S/S, CNPJ nº 13.025.973/0001-27: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM PROCESSAMENTO, ASSESSORIA E CONSULTORIA DE CONTABILIDADE, NO ÂMBITO DOS

www.diariomunicipal.com.br/aprece 18