DOMCE 22/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 22 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3826
Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, em 30 de setembro de 2025.
FRANCISCO MARCILIO COELHO BRITO Prefeito Municipal
MUNICIPAL DE PESCA E AQUICULTURA , pertencente à estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Pesca e Aquicultura, na forma prevista em lei.
Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, aos 30 de setembro de 2025.
DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE
Declaramos para os devidos fins, que foi publicada em 30 de setembro de 2025, através de fixação em mural da Prefeitura Municipal de Banabuiú, conforme previsto na constituição Federal em seu artigo 37º e na Lei Orgânica do Município de Banabuiú, a Portaria nº 402/2025 , que exonera o Sr. FRANCISCO MARCELINO DE OLIVEIRA SOUSA do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS - NÍVEL I , pertencente à estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Gabinete na forma prevista em lei.
Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, aos 30 de setembro de 2025.
FRANCISCO MARCILIO COELHO BRITO Prefeito Municipal
Publicado por: Jurleudo Barbosa de Aquino Código Identificador: A82666C1
GABINETE DO PREFEITO EXONERA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.
Portaria de Nº 399/2025.
Exonera Ocupante de Cargo Comissionado, na forma prevista em lei, e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais previstas no artigo 72, II e VII, da Lei Orgânica do Município de Banabuiú, Estado do Ceará.
RESOLVE:
Art. 1º . Exonerar o Sr. ANTONIO MARIANO ALVES DA SILVA , portador do CPF: 560.**-00 do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO GOVERNAMENTAL - NÍVEL I - DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA E AQUICULTURA** , pertencente à estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Pesca e Aquicultura, na forma prevista em lei.
Art. 2º. As despesas decorrentes da aplicação dessa portaria correrão por conta da dotação orçamentária das receitas próprias do Município de Banabuiú, no vigente orçamento.
Art. 3º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, aos 30 de setembro de 2025.
FRANCISCO MARCILIO COELHO BRITO Prefeito Municipal
FRANCISCO MARCILIO COELHO BRITO Prefeito Municipal
Publicado por: Jurleudo Barbosa de Aquino Código Identificador: 8CB6BAF0
GABINETE DO PREFEITO NOMEIA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.
Portaria de Nº 409/2025.
Nomeia Ocupante de Cargo Comissionado, na forma prevista em lei, e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais previstas no artigo 72, II e VII, da Lei Orgânica do Município de Banabuiú, Estado do Ceará.
RESOLVE:
Art. 1º . Nomear o Sr. FRANCISCO MARCELINO DE OLIVEIRA SOUSA , portador do CPF: 066.**-14 para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE ACOMPANHAMENTO E PROGRAMAS, PROJETOS E CONVÊNIOS AGRÁRIOS - NÍVEL I** , pertencente à estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente na forma prevista em lei.
Art. 2º. As despesas decorrentes da aplicação dessa portaria correrão por conta da dotação orçamentária das receitas próprias do Município de Banabuiú, no vigente orçamento.
Art. 3º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, aos 01 de outubro de 2025.
FRANCISCO MARCILIO COELHO BRITO Prefeito Municipal
DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE
Declaramos para os devidos fins, que foi publicada em 01 de outubro de 2025, através de fixação em mural da Prefeitura Municipal de Banabuiú, conforme previsto na constituição Federal em seu artigo 37º e na Lei Orgânica do Município de Banabuiú, a Portaria nº 409/2025 , que nomeia o Sr. FRANCISCO MARCELINO DE OLIVEIRA SOUSA , para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE ACOMPANHAMENTO E PROGRAMAS, PROJETOS E CONVÊNIOS AGRÁRIOS - NÍVEL I , pertencente à estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente na forma prevista em lei.
DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE
Declaramos para os devidos fins, que foi publicada em 30 de setembro de 2025, através de fixação em mural da Prefeitura Municipal de Banabuiú, conforme previsto na constituição Federal em seu artigo 37º e na Lei Orgânica do Município de Banabuiú, a Portaria nº 399/2025 , que exonera o Sr. ANTONIO MARIANO ALVES DA SILVA do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO GOVERNAMENTAL - NÍVEL I - DA SECRETARIA
Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, aos 01 de outubro de 2025.
FRANCISCO MARCILIO COELHO BRITO Prefeito Municipal
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