DOMCE 22/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 22 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3826
SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE, NA FORMA PREVISTA EM LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições previstas no artigo 72, II e VII, da Lei Orgânica do Município de Banabuiú, Estado do Ceará, etc.
RESOLVE:
Art. 1º . O Sr. FRANCISCO MARCELINO DE OLIVEIRA SOUSA, portador do CPF: 066.**-14, fica a DISPENSADO partir da data de 30 de setembro de 2025 da função de confiança de GERENTE DE CONTRATO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE** na forma prevista em lei.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Art. 1º . Exonerar a pedido e em razão de aposentadoria a partir do dia 31 de julho de 2025 o servidor JOAO NOGUEIRA MONTEIRO , portador do CPF: 540.**-53, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, ocupante do Cargo Efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais,** do quadro de Pessoal da Administração Pública Municipal na forma prevista em lei.
Art. 2º. As despesas decorrentes da aplicação dessa portaria correrão por conta da dotação orçamentária das receitas próprias do Município de Banabuiú, no vigente orçamento.
Art. 3º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, aos 30 de setembro de 2025.
FRANCISCO MARCILIO COELHO BRITO Prefeito Municipal
DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE
Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, em 30 de setembro de 2025.
FRANCISCO MARCILIO COELHO BRITO Prefeito Municipal
DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE
Declaramos para os devidos fins, que foi publicada em 30 de setembro de 2025, através de fixação em mural da Prefeitura Municipal de Banabuiú, conforme previsto na constituição Federal em seu artigo 37º e na Lei Orgânica do Município de Banabuiú, a Portaria nº 403/2025 , que dispensa o Sr. FRANCISCO MARCELINO DE OLIVEIRA SOUSA da função de confiança de GERENTE DE CONTRATO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE na forma prevista em lei.
Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, aos 30 de setembro de 2025.
FRANCISCO MARCILIO COELHO BRITO Prefeito Municipal
Declaramos para os devidos fins, que foi publicada em 30 de setembro de 2025, através de fixação em mural da Prefeitura Municipal de Banabuiú, conforme previsto na constituição Federal em seu artigo 37º e na Lei Orgânica do Município de Banabuiú, a Portaria nº 400/2025 , que exonera a pedido e em razão de aposentadoria o servidor JOAO NOGUEIRA MONTEIRO do Cargo Efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, do quadro de Pessoal da Administração Pública Municipal na forma prevista em lei.
Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, aos 30 de setembro de 2025.
FRANCISCO MARCILIO COELHO BRITO Prefeito Municipal
Publicado por: Jurleudo Barbosa de Aquino Código Identificador: E4D0D262
GABINETE DO PREFEITO EXONERA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.
Portaria de Nº 402/2025.
Publicado por: Jurleudo Barbosa de Aquino Código Identificador: 220646EC
GABINETE DO PREFEITO EXONERA A PEDIDO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO.
Exonera Ocupante de Cargo Comissionado, na forma prevista em lei, e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais previstas no artigo 72, II e VII, da Lei Orgânica do Município de Banabuiú, Estado do Ceará.
Portaria de Nº 400/2025.
RESOLVE:
Exonera a pedido, servidor público municipal ocupante de cargo de provimento efetivo, do quadro de pessoal da Administração Pública, na forma prevista em lei, e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais previstas no artigo 72, II e VII, da Lei Orgânica do Município de Banabuiú, Estado do Ceará.
CONSIDERANDO : Que o servidor JOAO NOGUEIRA MONTEIRO , apresentou requerimento na data de 31 de julho de 2025, SOLICITANDO A SUA EXONERAÇÃO DEFINITIVA DO CARGO QUE OCUPA NESTA MUNICIPALIDADE , assim, se desligando da Prefeitura Municipal de Banabuiú, a partir de 31 de julho de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º . Exonerar o Sr. FRANCISCO MARCELINO DE OLIVEIRA SOUSA , portador do CPF: 066.**-14 do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS - NÍVEL I** , pertencente à estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Gabinete na forma prevista em lei.
Art. 2º. As despesas decorrentes da aplicação dessa portaria correrão por conta da dotação orçamentária das receitas próprias do Município de Banabuiú, no vigente orçamento.
Art. 3º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
www.diariomunicipal.com.br/aprece 16