DOMCE 22/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 22 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3826
para exercer a função de confiança de GERENTE DE CONTRATO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE
Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, aos 01 de outubro de 2025.
FRANCISCO MARCILIO COELHO BRITO Prefeito Municipal
Publicado por: Jurleudo Barbosa de Aquino Código Identificador: 1D81ABD5
GABINETE DO PREFEITO DISPENSA PROFISSIONAIS QUE HAVIAM SIDO NOMEADOS ATRAVÉS DA PORTARIA N° 217/2025 DE 03.02.2025 PARA A CAPACITAÇÃO DOS CURSOS DE ENSINO PARA QUALIFICAÇÃO DE PROFISSIONAIS/BOLSISTAS PARA O MERCADO DE TRABALHO, DE ACORDO COM A LEI N° 821/2023, E DÁ OUTRAS PRO
Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, aos 30 de setembro de 2025.
FRANCISCO MARCILIO COELHO BRITO Prefeito Municipal
Publicado por: Jurleudo Barbosa de Aquino Código Identificador: 3B0FC3EF
GABINETE DO PREFEITO DISPENSA SERVIDORA DA FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE GERENTE DE CONTRATO.
Portaria de Nº 411/2025.
DESIGNA SERVIDORA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE GERENTE DE CONTRATO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE, SEM PREJUÍZO DE SUAS OUTRAS ATRIBUIÇÕES, NA FORMA PREVISTA EM LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria de Nº 404/2025.
Dispensa profissionais que haviam sido nomeados através da Portaria N° 217/2025 de 03.02.2025 para a capacitação dos cursos de ensino para qualificação de profissionais/bolsistas para o mercado de trabalho, de acordo com a Lei n° 821/2023, e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais previstas no artigo 72, II e VII, da Lei Orgânica do Município de Banabuiú, Estado do Ceará.
RESOLVE:
Art. 1º . Ficam dispensados a partir da data de 30.09.2025 os seguintes profissionais que haviam sido nomeados através da Portaria N° 217/2025 de 03.02.2025 para a capacitação dos cursos de ensino para qualificação de profissionais/bolsistas para o mercado de trabalho, de acordo com a Lei n° 821 de 19 de setembro de 2023, conforme o art.
O Prefeito Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições previstas no artigo 72, II e VII, da Lei Orgânica do Município de Banabuiú, Estado do Ceará, etc.
RESOLVE:
Art. 1º . A Sra. NATALIA LOPES DE OLIVEIRA, portadora do CPF: 026.**-61, fica DISPENSADA a partir da data de 16 de outubro de 2025 da função de confiança de GERENTE DE CONTRATO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE** na forma prevista em lei.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
| 8°, §1°: |
|---|
| FUNÇÃO | NOME | CPF | |
|---|---|---|---|
| INSTRUTOR COSTURA |
DE | CLAUDINEIA THEODORO |
158.**-70 |
| MONITOR | ANTÔNIA CRISTINA DA SILVA COSTA |
224.**-87 | |
| MONITOR | FRANCISCO CYDARTHA DA SILVA LOPES |
894.**-53 | |
| MONITOR | ELIVANIA DA SILVA PEREIRA | 043.**-96 |
Art. 2º. As despesas decorrentes da aplicação dessa portaria correrão por conta da dotação orçamentária das receitas próprias do Município de Banabuiú, no vigente orçamento.
Art. 3º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, aos 30 de setembro de 2025.
FRANCISCO MARCILIO COELHO BRITO
Prefeito Municipal
DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE
Declaramos para os devidos fins, que foi publicada em 30 de setembro de 2025, através de fixação em mural da Prefeitura Municipal de Banabuiú, conforme previsto na constituição Federal em seu artigo 37º e na Lei Orgânica do Município de Banabuiú, a Portaria nº 404/2025 , que dispensa a partir da data de 30.09.2025 os profissionais que haviam sido nomeados através da Portaria N° 217/2025 de 03.02.2025.
Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, aos 16 de outubro de 2025.
FRANCISCO MARCILIO COELHO BRITO Prefeito Municipal
DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE
Declaramos para os devidos fins, que foi publicada em 16 de outubro de 2025, através de fixação em mural da Prefeitura Municipal de Banabuiú, conforme previsto na constituição Federal em seu artigo 37º e na Lei Orgânica do Município de Banabuiú, a Portaria nº 411/2025 , que dispensa a Sra. NATALIA LOPES DE OLIVEIRA da função de confiança de GERENTE DE CONTRATO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE
Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, aos 16 de outubro de 2025.
FRANCISCO MARCILIO COELHO BRITO Prefeito Municipal
Publicado por: Jurleudo Barbosa de Aquino Código Identificador: 53C93314
GABINETE DO PREFEITO DISPENSA SERVIDORA DA FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE GERENTE DE CONTRATO.
Portaria de Nº 403/2025.
DISPENSA SERVIDOR DA FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE GERENTE DE CONTRATO DA
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