DOMCE 22/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 22 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3826
redução de carga horária e apresentar os documentos comprobatórios necessários.
Art. 3º. A referida servidora deverá apresentar até o dia 05(cinco) de cada mês ao gestor da secretaria de lotação e à Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos da Prefeitura de Banabuiú, a comprovação de todos os acompanhamentos ao filho à consultas, tratamentos e/ou terapias com médicos, psicólogos, terapeutas ocupacionais, psicopedagogos, pediatras, neuro-pediatras e a outros profissionais da área da saúde que tiverem ocorrido no mês anterior.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, aos 17 de outubro de 2025.
FRANCISCO MARCILIO COELHO BRITO Prefeito Municipal
DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE
Art. 4º. Cabe ao gestor(a) da secretaria onde a servidora estiver lotada proceder com a distribuição e organização da nova carga horária da servidora.
Art. 5º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, aos 01 de outubro de 2025.
FRANCISCO MARCILIO COELHO BRITO Prefeito Municipal
Declaramos para os devidos fins, que foi publicada em 17 de outubro de 2025, através de fixação em mural da Prefeitura Municipal de Banabuiú, conforme previsto na constituição Federal em seu artigo 37º e na Lei Orgânica do Município de Banabuiú, a Portaria nº 412/2025 , que designa a Sra. MAIARA DE FATIMA OLIVEIRA MACIEL para exercer a função de confiança de GERENTE DE CONTRATO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE
Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, aos 17 de outubro de 2025.
FRANCISCO MARCILIO COELHO BRITO Prefeito Municipal
Publicado por: Jurleudo Barbosa de Aquino Código Identificador: 5D9E8BEF
DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE
Declaramos para os devidos fins, que foi publicada em 01 de outubro de 2025, através de fixação em mural da Prefeitura Municipal de Banabuiú, conforme previsto na constituição Federal em seu artigo 37º e na Lei Orgânica do Município de Banabuiú, a Portaria nº 410/2025 , que concede redução de carga horária a servidora JESSICA BATISTA DA SILVA.
Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, aos 01 de outubro de 2025.
FRANCISCO MARCILIO COELHO BRITO
GABINETE DO PREFEITO DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE GERENTE DE CONTRATO.
Portaria de Nº 408/2025.
DESIGNA SERVIDORA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE GERENTE DE CONTRATO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE, SEM PREJUÍZO DE SUAS OUTRAS ATRIBUIÇÕES, NA FORMA PREVISTA EM LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Prefeito Municipal
Publicado por: Jurleudo Barbosa de Aquino Código Identificador: 41C4B1D0
O Prefeito Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições previstas no artigo 72, II e VII, da Lei Orgânica do Município de Banabuiú, Estado do Ceará, etc.
GABINETE DO PREFEITO DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE GERENTE DE CONTRATO
Portaria de Nº 412/2025.
DESIGNA SERVIDORA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE GERENTE DE CONTRATO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE, SEM PREJUÍZO DE SUAS OUTRAS ATRIBUIÇÕES, NA FORMA PREVISTA EM LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições previstas no artigo 72, II e VII, da Lei Orgânica do Município de Banabuiú, Estado do Ceará, etc.
RESOLVE:
Art. 1º . A Sra. NATALIA LOPES DE OLIVEIRA, portadora do CPF: 026.**-61, fica DESIGNADA a partir da data de 01 de outubro de 2025 para exercer a função de confiança de GERENTE DE CONTRATO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE** na forma prevista em lei.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, aos 01 de outubro de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º . A Sra. MAIARA DE FATIMA OLIVEIRA MACIEL, portadora do CPF: 026**-18, fica DESIGNADA para exercer a partir da data de 17 de outubro de 2025 a função de confiança de GERENTE DE CONTRATO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE** na forma prevista em lei.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
FRANCISCO MARCILIO COELHO BRITO Prefeito Municipal
DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE
Declaramos para os devidos fins, que foi publicada em 16 de outubro de 2025, através de fixação em mural da Prefeitura Municipal de Banabuiú, conforme previsto na constituição Federal em seu artigo 37º e na Lei Orgânica do Município de Banabuiú, a Portaria nº 408/2025 , que designa a Sra. NATALIA LOPES DE OLIVEIRA
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