DOMCE 22/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 22 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3826

JOÃO PAULO DA SILVA OLEGÁRIO Secretário Municipal de Educação Portaria Nº. 22.01.003/2025

Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: 3160B61F

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBINETE E RECURSOS HÍDIRCOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 14.10.01/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.09.23.1

Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental Por Adesão e Compromisso - LAC para(SUINOCULTURA), localizada no município de Barbalha, na (SÍTIO SILVERIO DE BAIXO, DISTRITO CALDAS).

Publicado por: Zildete Martins Dos Santos Código Identificador: 18DCF48A

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.10.21.1

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato Nº 14.10.01/2025. Pregão Eletrônico nº 2025.09.23.1. Partes : O Município de Barbalha/CE, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Barbalha/CE e a empresa GM SERVIÇOS DE ESCRITÓRIO E APOIO ASMINISTRATIVO EIRELI ME, inscrita no CNPJ nº. 32.371.840/0001-57. Objeto : Contratação de serviços a serem prestados na organização e desenvolvimento do Projeto de Educação e Saúde Ambiental do Sistema de Abastecimento Público de Água, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Barbalha/CE, com utilização de recursos as FUNASA conforme Convênio Nº 0767/2019 (894905/2019), conforme especificações constantes no Instrumento Convocatório. Valor Total do Contrato : R$ 62.041,35 (sessenta e dois mil quarenta e um reais e trinta e cinco centavos). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários : Caio Saldanha Ferreira de Assis Bem e Geraldo Machado da Silva.

Data da assinatura do contrato: 14 de outubro de 2025.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 3EE0AB4E

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBINETE E RECURSOS HÍDIRCOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 14.10.02/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.09.23.1.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.10.21.1 COM BASE NO ART. 28, INCISO I e ART. 6º NO INCISO XLI, DA LEI 14.133/2021

A Prefeitura Municipal de Barbalha/CE , em conformidade com Art. 28, inciso I e Art. 6º no inciso XLI , da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração pretende realizar a contratação de empresa especializada para fornecimento de insulinas, destinadas ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Barbalha/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 05 de novembro de 2025 , a partir das 10:00 horas. O início de acolhimento das propostas a partir do dia 23 de outubro de 2025 , às 09:00 horas. através da plataforma eletrônica https://bllcompras.com , por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Informações e editais no endereço eletrônico: https://bllcompras.com , www.gov.br/pncp/ptb r, https://barbalha.ce.gov.br e https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3532-2459.

Barbalha/CE, 21 de outubro de 2025,

KARLA DEYANE DE CARVALHO CORTEZ – Agente de Contratação.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: DB84068E

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato Nº 14.10.02/2025. Pregão Eletrônico nº 2025.09.23.1. Partes : O Município de Barbalha/CE, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Barbalha/CE e a empresa ANTONIO J. C. DE M. JUNIOR LTDA, inscrita no CNPJ nº. 51.216.866/0001-75. Objeto : Contratação de serviços a serem prestados na organização e desenvolvimento do Projeto de Educação e Saúde Ambiental do Sistema de Abastecimento Público de Água, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Barbalha/CE, com utilização de recursos as FUNASA conforme Convênio Nº 0767/2019 (894905/2019), conforme especificações constantes no Instrumento Convocatório. Valor Total do Contrato : R$ 70.861,00 (setenta mil oitocentos e sessenta e um reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários : Caio Saldanha Ferreira de Assis Bem e Antonio José Candido de Moura Junior.

Data da assinatura do contrato: 14 de outubro de 2025.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 1EE616C9

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBINETE E RECURSOS HÍDIRCOS REQUERIMENTO PARA LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 10.10.01/2025

PORTARIA Nº 10.10.01/2025 DE 01 DE OUTUBRO DE 2025.

EMENTA: DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO PARA FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO DE COMPRA E SERVIÇOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BARBALHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

JANAINA ANESIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA, SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVO FINANCEIRA DA SECRETARIA DE SAÚDE do Município de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO, que os órgãos públicos devem manter gestor e fiscal, formalmente designados, durante toda a vigência dos contratos celebrados por este ente;

CONSIDERANDO , ainda, que as principais atribuições dos Fiscais Contratuais são:

I. Zelar pelo efetivo cumprimento das obrigações contratuais assumidas e pela qualidade dos produtos fornecidos e dos serviços prestados à Administração;

II. Acompanhar, fiscalizar e atestar as aquisições, a execução dos serviços e obras contratadas;

III. Indicar as eventuais glosas das faturas;

IV. Informar ao Gestor do Contrato o eventual descumprimento dos compromissos pactuados, que poderá ensejar a aplicação de penalidades;

(GEILMA NOGUEIRA DA SILVA BARBOSA)

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