DOMCE 22/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 22 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3826
Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 79A86586
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL
CHOROZINHO-CE, 16 DE OUTUBRO DE 2025.
MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA AMÂNCIO Secretária de Educação
Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 984A3970
Referente ao contrato n.º: 202405280005
O Secretário do Trabalho e Assistência Social do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 1º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município e a Empresa EMAN - ASSESSORIA E SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA, como a seguir discrimina.
FUNDAMENTO LEGAL : Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021.
OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 202405280005, com fundamento no Art. 107 da Lei n° 14.133/2021.
VALIDADE: 25 de DEZEMBRO de 2025.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL
Referente ao contrato n.º: 202406130001
A Secretária de Educação do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 1º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município e a Empresa EMAN - ASSESSORIA E SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA , como a seguir discrimina.
FUNDAMENTO LEGAL : Lei N° 14.133, de 1° de abril de 2021.
OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 202406130001, com fundamento no Art. 107 da Lei n° 14.133/2021.
CHOROZINHO-CE, 24 DE MARÇO DE 2025.
VALIDADE : 11 DE DEZEMBRO DE 2025.
ANTONIO MAICON DA SILVA ALBANO
Secretário do Trabalho e Assistência Social ( Respondendo)
Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: E477B5EC
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO
O Governo Municipal de Chorozinho, através da sua Agente de Contratação, torna público que realizará às 09:00, do dia 07 de novembro de 2025. Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, a Concorrência Eletrônica n° 2025.10.20.045-CE-SEDUC. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AMPLIAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO ESPECIALIZADA - CEE NA SEDE DO MUNICIPIO DE CHOROZINHO, ATRAVES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos htps://compras.m2atecnologia.com.br - https://chorozinho.ce.gov.br/ - Portal do TCE-CE: https://www.tce.ce.gov.br/ e PNCP: www.pncp.gov.br.
CHOROZINHO-CE, 20 DE OUTUBRO DE 2025.
ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA Agente de Contratação
Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 67D8EF6E
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE ADESÃO
Extrato da Adesão Nº 013/2025-AD-SEDUC da Ata de Registro de Preços nº 08/2023, oriundo do Pregão Eletrônico nº 06/2023/FNDE/MEC - Gerenciado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE. Órgão Aderente: O Município de Chorozinho, Estado do Ceará, através da Secretaria de Educação, neste ato representado pela Secretária, Sra. Maria de Lourdes Gomes da Silva Amâncio. Fornecedor: Ivg Brasil LTDA, inscrita no CNPJ nº 36.519.422/0001-20, com sede na Av. Jerome Case, nº 1801, Edifício IVG, Portaria 3, bairro Éden - CEP 18.087220. Valor global: r$ 497.152,49 (quatrocentos e noventa e sete mil, cento e cinquenta e dois reais e quarenta e nove centavos). Fundamentação Legal: lei nº 14.133/21, a Lei Federal nº 14.770/2023, e o Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023.
CHOROZINHO-CE, 10 DE MARÇO DE 2025.
MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA AMÂNCIO Secretária de Educação
Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 8D6DC66B
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL
Referente ao contrato n.º: 202406280003
A Secretária de Educação do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 1º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município e a Empresa ACAZZO ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA , como a seguir discrimina.
FUNDAMENTO LEGAL : Lei N° 14.133, de 1° de abril de 2021.
OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 202406280003, com fundamento no Art. 107 da Lei n° 14.133/2021.
VALIDADE : 26 DE DEZEMBRO DE 2025.
CHOROZINHO-CE, 24 DE MARÇO DE 2025.
MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA AMÂNCIO Secretária de Educação
Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 20F22E7F
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ERRATA
ERRATA AO EXTRATO AO 8º ADITIVO DO CONTRATO 015.2021.02.12.014-PP-DIV
Objeto: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE (SECRETARIA DE SAÚDE).
www.diariomunicipal.com.br/aprece 34