DOMCE 22/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 22 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3826
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições contrárias.
Catunda – CE; 21 de OUTUBRO de 2025
DOUGLAS RODRIGUES NEGREIROS Prefeito Municipal
Publicado por: João Patrick Farias Oliveira Código Identificador: E45E5D34
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 21102502GABRH
PORTARIA Nº 21102502GABRH
O PREFEITO MUNICIPAL DE CATUNDA, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 49, II, da Lei Orgânica do Município de Catunda – CE, combinando com a Lei 297/2017;
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR o (a) servidor (a) MARIA CLARA BORGES PINTO, inscrito no CPF nº 107.488.883-90, RG: 2008097144602, ocupante do cargo efetivo de TECNICO DE ENFERMAGEM, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Catunda, em razão de À PEDIDO DA MESMA em 20 de outubro de 2025.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições contrárias.
Catunda – CE; 21 de OUTUBRO de 2025
DOUGLAS RODRIGUES NEGREIROS Prefeito Municipal
Publicado por: João Patrick Farias Oliveira Código Identificador: 663F1F4F
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO
A Controladora Geral do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 1º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município e a Empresa EMAN - ASSESSORIA E SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA , como a seguir discrimina.
Fundamento Legal : Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021.
Objeto: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 202406120011, com fundamento no Art. 107 da Lei n° 14.133/2021.
Validade: 09 de FEVEREIRO de 2026.
CHOROZINHO-CE, 08 DE ABRIL DE 2025.
RAIMUNDA RIVANI ALVES BATISTA Controladora Geral do Município
Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: D47B83AF
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL
Referente ao contrato n.º: 202405290002
O Secretário do Trabalho e Assistência Social do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 1º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município e a Empresa ACAZZO ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA, como a seguir discrimina.
FUNDAMENTO LEGAL : Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021.
OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 202405290002, com fundamento no Art. 107 da Lei n° 14.133/2021.
VALIDADE: 26 de dezembro de 2025.
CHOROZINHO-CE, 24 DE MARÇO DE 2025.
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL
Referente ao contrato n.º: 202405230005
A Controladora Geral do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 1º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município e a Empresa ACAZZO ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA , como a seguir discrimina.
Fundamento Legal : Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021.
Objeto: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 202405230005, com fundamento no Art. 107 da Lei n° 14.133/2021.
Validade: 20 de JANEIRO de 2026.
CHOROZINHO-CE, 18 DE MARÇO DE 2025.
RAIMUNDA RIVANI ALVES BATISTA Controladora Geral do Município
Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 9318CFF9
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL
Referente ao contrato n.º: 202406120011
ANTONIO MAICON DA SILVA ALBANO
Secretário do Trabalho e Assistência Social (Respondendo)
Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: B95DF4A5
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL
Referente ao contrato n.º: 202406130003
O Secretário do Trabalho e Assistência Social do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 1º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município e a Empresa EG SOLUÇÕES PRIVADA & PUBLICA LTDA, como a seguir discrimina.
FUNDAMENTO LEGAL : Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021.
OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 202406130003, com fundamento no Art. 107 da Lei n° 14.133/2021.
VALIDADE: 10 de JANEIRO de 2026.
CHOROZINHO-CE, 09 DE ABRIL DE 2025.
ANTONIO MAICON DA SILVA ALBANO Secretário do Trabalho e Assistência Social (Respondendo)
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