Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 22/10/2025 · pág. 50

DOMCE 22/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 22 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3826

0502.123610331.2.040 Manutenção das Ações do Ensino Fundamental , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.42. CONTRATO Nº: 20250874 CONTRATADA: VINICIUS SIQUEIRA NOCRATO LTDA VALOR TOTAL: 37.400,00 (trinta e sete mil, quatrocentos reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0502.123610331.2.040 Manutenção das Ações do Ensino Fundamental , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.42. CONTRATO Nº: 20250875 CONTRATADA: REPREMIG REPRESENTACAO E COMERCIO DE MINAS GERAIS LTDA VALOR TOTAL: 36.580,00 (trinta e seis mil, quinhentos e oitenta reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0502.123610331.2.040 Manutenção das Ações do Ensino Fundamental , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.33. CONTRATO Nº: 20250876 CONTRATADA: REPREMIG REPRESENTACAO E COMERCIO DE MINAS GERAIS LTDA VALOR TOTAL: 18.270,00 (dezoito mil, duzentos e setenta reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0502.123610331.2.040 Manutenção das Ações do Ensino Fundamental , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.12. CONTRATO Nº: 20250877 C ONTRATADA: PROSPERITY COMER CIO E SERVICOS LTDA VALOR TOTAL: R$ 19.465,00 (dezenove mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0502.123610331.2.040 Manutenção das Ações do Ensino Fundamental , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.42. CONTRATO Nº: 20250878 CONTRATADA: COMERCIAL DOM PEDRO CONSTRUCOES E MATERIAIS DIVERSOS LTDA VALOR TOTAL: R$ 3.892,90 (três mil, oitocentos e noventa e dois reais e noventa centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0502.123610331.2.040 Manutenção das Ações do Ensino Fundamental , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.30. CONTRATO Nº: 20250879 CONTRATADA: YUMI SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA VALOR TOTAL: R$ 25.843,12 (vinte e cinco mil, oitocentos e quarenta e três reais e doze centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0502.123610331.2.040 Manutenção das Ações do Ensino Fundamental , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.12. CONTRATO Nº: 20250880 CONTRATADA: DI PRATA PRODUTOS LTDA VALOR TOTAL: R$ 12.489,00 (doze mil, quatrocentos e oitenta e nove reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0502.123610331.2.040 Manutenção das Ações do Ensino Fundamental , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.12. CONTRATO Nº: 20250881 CONTRATADA: DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA VALOR TOTAL: R$ 24.300,00 (vinte e quatro mil, trezentos reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0502.123610331.2.040 Manutenção das Ações do Ensino Fundamental , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.42. CONTRATO Nº: 20250882 CONTRATADA: E JOTA COMERCE LTDA VALOR TOTAL: R$ 4.182,00 (quatro mil, cento e oitenta e dois reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0502.123610331.2.040 Manutenção das Ações do Ensino Fundamental , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.33. VIGÊNCIA: 10 de Outubro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 10 de Outubro de 2025. Ipueiras/CE,

CÁTIA MATOS VASCONCELOS FONTENELE, Secretaria de Educação.

Publicado por: Caio César Linhares Ferreira Código Identificador: 56BB6EE4

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO

A Secretaria de Educação, em cumprimento à HOMOLOGAÇÃO por ela mesmo procedida, faz publicar o extrato resumido do termo de Homologação a seguir aduzido:

OBJETO : Aquisição de Material para a realização do Projeto coleta seletiva nas escolas de responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Irauçuba/CE.

CONTRATADA:

J. P. LACERDA , inscrita no CNPJ sob o Nº. 48.225.706/0001-88, com o valor global de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), referente ao LOTE 1.

CONCEITO MULTISERVICE LTDA , inscrita no CNPJ sob o Nº. 16.442.279/0001-83, com o valor global de R$ 33.843,00 (trinta e três mil oitocentos e quarenta e três reais), referente ao LOTE 2.

E MART CAR VEICULOS ELETRICOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o Nº. 35.286.619/0001-99, com o valor global de R$ 56.900,00 (cinquenta e seis mil e novecentos reais), referente ao LOTE 3.

FUNDAMENTO LEGAL : LEI FEDERAL 14.133/21 e suas posteriores alterações e ainda o Pregão Eletrônico de nº 2025.06.26.02.

Extrato de HOMOLOGAÇÃO emitido pela Secretaria de Educação do Município de Irauçuba/CE.

Irauçuba/CE, 09 de outubro de 2025.

ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA Secretária da Educação

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 35781639

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO

Extrato do Contrato – Pregão Eletrônico de Nº 2025.06.26.02 - Objeto: Aquisição de Material para a realização do Projeto coleta seletiva nas escolas de responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Irauçuba/CE. CONTRATADA: J. P. LACERDA , inscrita no CNPJ sob o Nº. 48.225.706/0001-88, com o valor global de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), referente ao LOTE 1, CONCEITO MULTISERVICE LTDA , inscrita no CNPJ sob o Nº. 16.442.279/0001-83, com o valor global de R$ 33.843,00 (trinta e três mil oitocentos e quarenta e três reais), referente ao LOTE 2, e E MART CAR VEICULOS ELETRICOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o Nº. 35.286.619/0001-99, com o valor global de R$ 56.900,00 (cinquenta e seis mil e novecentos reais), referente ao LOTE 3. Assinam pelas Contratadas, respectivamente: João Pereira Lacerda, Francisco Mateus Goncalves Vieira e Leonardo Wicthoff Cunha. CONTRATANTE: Secretaria de Educação. Assina pela Contratante : Alexsandra Braga de Sousa. Dotação Orçamentária de nº 0604 12 361 0005 2.030 – Próprio (Fonte 1500100100) Rec. não vinc. da compensação de impostos (Fonte 1502000000) Fundeb (Fonte 1540000000) Transf. do FUNDEB - Comple. União – VAAF (Fonte 1541000000) Transf. do FUNDEB - Comple. União – VAAT (Fonte 1542000000) Transferência do Salário-Educação (Fonte 1550000000) Outras transferências do FNDE (Fonte 1569000000). Elemento/Subelemento de Despesas nº 3.3.90.30.00/3.3.90.30.19 4.4.90.52.00/4.4.90.52.34-4.4.90.52.46. Data de Assinatura do Contrato: 15 de outubro de 2025. Irauçuba/CE, 15 de outubro de 2025.

ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA – Secretária de Educação.

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA