DOMCE 22/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 22 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3826
Art. 1º NOMEAR os membros do Conselho Municipal da Educação – CME, para o biênio 2025/2027, o qual terá a seguinte composição:
I. REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL:
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.
RESOLVE:
Titular: Aline da Silva do Ó
Suplente: Patrícia Kércia Ferreira Pontes Correia
II. REPRESENTANTES DE TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS:
Titular: Géssica Lima de Araújo Suplente: Walber Farias Cavalcante
III. REPRESENTANTES DE PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL:
Titular: Lucimar Mendes de Holanda Suplente: Antônio Beserra da Silva Filho
IV. REPRESENTANTES DE PAIS DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL:
Titular: Antônia Inacilda Gonçalves Mendoça Suplente: Ednéllica Benevides Cavalcante de Lima
V. REPRESENTANTES DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO:
Titular: Francineide Alves de Oliveira Suplente: Valéria Sousa do Nascimento
VI. REPRESENTANTES DE ESCOLA PRIVADA DE EDUCAÇÃO INFANTIL:
Titular: Gilvania Alexandre de Almeida Suplente: Antônia Araújo de Carvalho
Art. 1º Nomear o Sr. JOÃO BOSCO AMARO DOS SANTOS, para ocupar, em comissão, o cargo de ASSISTENTE DE DESENVOLVIMENTO RURAL, junto a Secretaria de Agricultura e Pecuária – CC-07, criado pela Lei Complementar Nº 848/2025 de 28 de fevereiro de 2025.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 01 de outubro de 2025.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Bruno Alves Camarão Código Identificador: F1D730F6
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 0110011/25 ATO DE NOMEAÇÃO - ANÍSIO MENDES CAVALCANTE NETO
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.
RESOLVE:
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA, aos dias 01 de setembro de 2025.
Art. 1º Nomear o Sr. ANÍSIO MENDES CAVALCANTE NETO, para ocupar, em comissão, o cargo de GERENTE DE REGULAÇÃO DE ATENÇÃO À SAÚDE, junto a Secretaria de Saúde – CC-04, criado pela Lei Complementar Nº 848/2025 de 28 de fevereiro de 2025.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por: Bruno Alves Camarão Código Identificador: 390CCA0F
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 0110009/25 ATO DE NOMEAÇÃO - VICTOR EMANUEL SIQUEIRA CONDE
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear o Sr. VICTOR EMANUEL SIQUEIRA CONDE, para ocupar, em comissão, o cargo de COORDENADOR DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, junto a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade – CC-06, criado pela Lei Complementar Nº 848/2025 de 28 de fevereiro de 2025.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 01 de outubro de 2025.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Bruno Alves Camarão Código Identificador: 78E41C89
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 0110012/25 ATO DE NOMEAÇÃO - FRANCISCO DANUBIO DE ALENCAR
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.
RESOLVE:
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 01 de outubro de 2025.
Art. 1º Nomear o Sr. FRANCISCO DANUBIO DE ALENCAR, para ocupar, em comissão, o cargo de GERENTE DE GESTÃO PATRIMONIAL, junto a Secretaria de Administração – CC-04, criado pela Lei Complementar Nº 848/2025 de 28 de fevereiro de 2025.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por: Bruno Alves Camarão Código Identificador: B62CBAF5
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 0110010/25 ATO DE NOMEAÇÃO - JOÃO BOSCO AMARO DOS SANTOS
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 01 de outubro de 2025.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal
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