DOMCE 22/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 22 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3826
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO LEI ORDINÁRIA Nº 1.160/2025 DE 17 DE OUTUBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO EDIFÍCIO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) FRANCISCO MILTON CAVALCANTE JOTA DE: EDIFÍCIO ZELDA MARQUES OLIVEIRA, SITUADO NO BAIRRO SÃO DOMINGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA , Estado do Ceará, ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO , no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município FAZ SABER que o PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL aprovou e eu sanciono a seguinte LEI ORDINÁRIA:
Art. 1º Fica denominado o edifício da Unidade Básica de Saúde (UBS) Francisco Milton Cavalcante Jota, em construção no Bairro São Domingos, neste Município, de Edifício Zelda Marques Oliveira .
Art. 2º A identificação do edifício deverá conter, em local visível, placa com a denominação estabelecida por esta Lei.
Art. 3º As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 4º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA , aos dias 17 de outubro de 2025.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Bruno Alves Camarão Código Identificador: D9754151
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO LEI ORDINÁRIA Nº 1.161/2025 DE 17 DE OUTUBRO DE 2025. DENOMINA A QUADRA POLIESPORTIVA DA EEF FRANCISCO VIEIRA DA COSTA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE AÇUDINHO DOS COSTA, DE FRANCISCO ALEXANDRE DE ANDRADE FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA , Estado do Ceará, ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO , no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município FAZ SABER que o PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL aprovou e eu sanciono a seguinte LEI ORDINÁRIA:
Art. 1º Fica denominada a QUADRA POLIESPORTIVA FRANCISCO ALEXANDRE DE ANDRADE FILHO a quadra poliesportiva da EEF Francisco Vieira da Costa, localizada no Distrito de Açudinho dos Costa, Município de Mombaça-CE.
Art. 2° Fica o Poder Executivo Municipal, através de seus órgãos competentes, autorizado a providenciar a aposição de placas, letreiros e demais identificações necessárias no próprio municipal. Art. 3° As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias. Art. 4° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA , aos dias 17 de outubro de 2025.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Bruno Alves Camarão Código Identificador: 7340A077
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO LEI ORDINÁRIA Nº 1.162/2025 DE 17 DE OUTUBRO DE 2025. DENOMINA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO DISTRITO DE AÇUDINHO DOS COSTA, DE ANTÔNIO GERMANO DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA , Estado do Ceará, ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO , no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município FAZ SABER que o PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL aprovou e eu sanciono a seguinte LEI ORDINÁRIA:
Art. 1° Fica denominada de ANTÔNIO GERMANO DA COSTA a Unidade Básica de Saúde (UBS) localizada no Distrito de Açudinho dos Costa , Município de Mombaça-CE.
Art. 2º Fica o Poder Executivo Municipal, através de seus órgãos competentes, autorizado a providenciar a aposição de placas, letreiros e demais identificações necessárias no próprio municipal.
Art. 3º As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias.
Art. 4° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA , aos dias 17 de outubro de 2025.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Bruno Alves Camarão Código Identificador: 431F270E
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO LEI ORDINÁRIA Nº 1.163/2025 DE 17 DE OUTUBRO DE 2025. NOMEIA A QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA LIBERATO MOREIRA LIMA, LOCALIZADA NO SÍTIO TRAVESSÃO DOS CANUTO, COM O NOME DE BISMARCK VIRGÍNIO DE SOUSA.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA , Estado do Ceará, ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO , no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município FAZ SABER que o PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL aprovou e eu sanciono a seguinte LEI ORDINÁRIA:
Art. 1º Fica denominada de Quadra Poliesportiva Bismarck Virgínio de Sousa a quadra pertencente à Escola Liberato Moreira Lima, situada no Sítio Travessão dos Canuto, zona rural deste município.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA , aos dias 17 de outubro de 2025.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Bruno Alves Camarão Código Identificador: 294BA38B
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 0109026/25 NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município e em conformidade com as disposições legais e regimentais que regem a matéria,
RESOLVE:
www.diariomunicipal.com.br/aprece 56