DOMCE 22/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 22 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3826
Art. 2º - As delegações de competência previstas nesta Portaria não excluem a possibilidade de avocação, a qualquer tempo, pelo titular da pasta, das atribuições ora delegadas, a seu exclusivo critério e conveniência administrativa;
Art. 3 – Essa portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 1610001/25 ATO DE NOMEAÇÃO - MARIA APARECIDA BARRETO ALENCAR SABINO
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.
RESOLVE:
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 02 de outubro de 2025.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por: Bruno Alves Camarão Código Identificador: BA4CD920
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 0910001/25 ATO DE EXONERAÇÃO - JOCILENE SOUSA SILVA
EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA EFETIVA: JOCILENE SOUSA SILVA, DO CARGO DE MÉDICA APS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a Sra. JOCILENE SOUSA SILVA do cargo de MÉDICA APS , junto a Secretaria de Saúde.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 09 de outubro de 2025.
Art. 1º Nomear o Sr. MARIA APARECIDA BARRETO ALENCAR SABINO, para ocupar, em comissão, o cargo de ASSESSOR ESPECIAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, junto a Secretaria de Governo – SEC, criado pela Lei Complementar Nº 848/2025 de 28 de fevereiro de 2025.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 16 de outubro de 2025.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Bruno Alves Camarão Código Identificador: 50158CDB
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 3009001/25 ATO DE EXONERAÇÃO - KAIQUE ALVES SILVA
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar o servidor KAIQUE ALVES SILVA , ocupante em comissão do cargo de COORDENADOR DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS , integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por: Bruno Alves Camarão Código Identificador: 80B83B32
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 1510001/25 ATO DE EXONERAÇÃO - JOSE WILAME BARRETO ALENCAR
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar o servidor JOSE WILAME BARRETO ALENCAR , ocupante em comissão do cargo de ASSESSOR ESPECIAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS , integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Governo.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 15 de outubro de 2025.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 30 de setembro de 2025.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Bruno Alves Camarão Código Identificador: 7B1D230C
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 3009002/25 ATO DE EXONERAÇÃO - ANTONIO CARLOS BEZERRA DA SILVA
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar o servidor ANTONIO CARLOS BEZERRA DA SILVA , ocupante em comissão do cargo de ASSISTENTE DE DESENVOLVIMENTO RURAL , integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Agricultura e Pecuária.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por: Bruno Alves Camarão Código Identificador: 81D4927A
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 30 de setembro de 2025.
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