DOMCE 22/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 22 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3826
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Bruno Alves Camarão Código Identificador: F2F360ED
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 3009003/25 ATO DE EXONERAÇÃO - RAPHAELLA BENEVIDES SABINO MENDES
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a servidora RAPHAELLA BENEVIDES SABINO MENDES , ocupante em comissão do cargo de GERENTE DE REGULAÇÃO DE ATENÇÃO À SAÚDE , integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Saúde.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 30 de setembro de 2025.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Bruno Alves Camarão Código Identificador: F45B86B2
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 3009004/25 ATO DE EXONERAÇÃO - ANÍSIO MENDES CAVALCANTE NETO
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar o servidor ANÍSIO MENDES CAVALCANTE NETO , ocupante em comissão do cargo de GERENTE DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS , integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Saúde.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 30 de setembro de 2025.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por: Bruno Alves Camarão Código Identificador: FB799182
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 3009005/25 ATO DE EXONERAÇÃO - FRANCISCO DANUBIO DE ALENCAR
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar o servidor FRANCISCO DANUBIO DE ALENCAR , ocupante em comissão do cargo de GERENTE DE SUPRIMENTOS E ALMOXARIFADO , integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Administração.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 30 de setembro de 2025.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Bruno Alves Camarão Código Identificador: BDAFA2B0
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 3009006/25 ATO DE EXONERAÇÃO - JOSÉ ELANO VIEIRA DE CASTRO
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar o servidor JOSÉ ELANO VIEIRA DE CASTRO , ocupante em comissão do cargo de ASSISTENTE DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO , integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Obras e Infraestrutura.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 30 de setembro de 2025.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Bruno Alves Camarão Código Identificador: DA40223F
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 3009007/25 ATO DE EXONERAÇÃO - ANTONIO JOSE DO Ó MARQUES
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar o servidor ANTONIO JOSE DO Ó MARQUES , ocupante em comissão do cargo de SUPERVISOR DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS , integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Obras e Infraestrutura.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 30 de setembro de 2025.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Bruno Alves Camarão Código Identificador: 757880E3
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA 0020/2025 - MUNICIPIO DE MOMBAÇA
A Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Mombaça torna público que foi concedida a Licença Simplificada por Autodeclaração (LSA) ao MUNICIPIO DE MOMBAÇA, embasada no Parecer Técnico nº 214/2025, para a atividade de Infraestrutura de transporte e de obras de arte - vias terrestres urbanas e rurais - manutenção e restauração PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DO BAIRRO SÃO JOSÉ NO MUNICIPIO DE MOMBAÇA / CE, código 26.08, sob as coordenadas Latitude: 05°44'23,55"S - Longitude: 39°37'53,13"O.
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