DOMCE 22/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 22 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3826

Mombaça, 20 de outubro de 2025.

NATANAEL DE OLIVEIRA MARQUES Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade

Publicado por: Carlos Audi Pereira e Silva Código Identificador: 2FCDA230

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO SUV, DESINADO AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA..

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, § 2º da Lei Nº. 8.666/93.

VIGÊNCIA: 30 de setembro de 2025 a 30 de novembro de 2025.

DATA DA ASSINATURA: 29 de setembro de 2025.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE ADENDO

A Comissão de Contratação da Secretaria da Educação, Ciência e Tecnologia torna público, para conhecimento dos interessados, que foi realizado ADENDO ao Edital da CONCORENCIA ELETRONICA Nº 0610.01.2025-SEDUC, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA COM 13 SALAS PADRÃO FNDE NO BAIRRO IRAPUAN NOBRE NO MUNICIPIO DE MORADA NOVA/CE, nos seguintes termos:

1. Alterações no Edital e na Minuta de Contrato

Onde se lê:

Item 3.7. Não poderão disputar esta licitação, 3.7.9. pessoas jurídicas reunidas em consórcio;

Minuta de Contrato, Item 4.1. Não será admitida a subcontratação do objeto contratual.

Leia-se:

Item 3.7. Poderão disputar esta licitação, 3.7.9. pessoas jurídicas reunidas em consórcio, conforme o art. 15 da Lei nº 14.133/2021 e o Acórdão nº 9089/2024 (Processo nº 17429/2020-7) do Tribunal de Contas do Estado do Ceará – TCE/CE.

Minuta de Contrato, Item 4.1. Será admitida a subcontratação do objeto contratual, conforme estipulado no Termo de Referência, item 4.3.

2. Demais Disposições

Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas, condições e prazos do edital e de seus anexos.

Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: 3D6185F2

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO

CONTRATO Nº 20240518-SAS - ORIGEM: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2024-SAS - CONTRATANTE: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CONTRATADA(O): TAIS MEIRE NOGUEIRA BEZERRA - OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO À RUA DUQUE RABELO, Nº 637, BAIRRO PADRE ASSIS MONTEIRO, CEP: 62940-000, MORADA NOVA, CEARÁ, PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA, CEARÁ. DATA DA ASSINATURA: 22 de outubro de 2025.

Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: 914B3C90

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO

Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: EF459B48

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PE-002/2024-SESA - CONTRATO 20240473-SESA, - ORIGEM: Pregão Nº PE-001/2024SESA - CONTRATANTE: SECRETARIA DA SAÚDE - CONTRATADA(O): HC DE LIMA SERVIÇOS UNIPESSOAL LTDA ME - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DIVERSOS, PARA ATENDER A DEMANDA DO SISTEMA DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO. DATA DA ASSINATURA: 19 de setembro de 2025.

Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: 8E5C9212

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PE-002/2024-SESA - CONTRATO 20240472-SESA, - ORIGEM: Pregão Nº PE-001/2024SESA - CONTRATANTE: SECRETARIA DA SAÚDE - CONTRATADA(O): DB LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA EPP - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DIVERSOS, PARA ATENDER A DEMANDA DO SISTEMA DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO. DATA DA ASSINATURA: 19 de setembro de 2025.

Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: FE167667

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO

ADITIVO AO CONTRATO Nº...........: 20220470-SEDUC

ORIGEM.....................: PREGÃO ELETRÔNICO nº. 008/2022SEDUC

CONTRATANTE........: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA

CONTRATADA(O).....: HC DE LIMA SERVIÇOS UNIPESSOAL LTDA ME

OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA FICAR A DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, DESTE MUNICÍPIO.

ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20210433-FMS

ORIGEM: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2021-DIVERSAS

CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE

CONTRATADA(O): MLX LOCAÇÃO DE VEÍCULOS EIRELI ME

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL.......: art. 57, inciso II, § 2º da Lei Nº. 8.666/93.

VIGÊNCIA...................: 15 de setembro de 2025 a 15 de novembro de 2025.

DATA DA ASSINATURA.........: 12 de setembro de 2025.

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