DOMCE 22/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 22 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3826
Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: 294B9B28
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00022.20250401/0002-80 - CONTRATO Nº 202510200003 - ORIGEM: Dispensa Nº 2609.01.2025-SEINFRACONTRATANTE: SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA - SEINFRA - CONTRATADA(O).....: ARCTURO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REFORMA DO DESTACAMENTO MILITAR NO DISTRITO DE ARUARU NO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA/CE - VALOR TOTAL: R$ 100.435,49 (cem mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e quarenta e nove centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 2201.15.122.0038.1.035 - Construcao, Ampliacao e Reforma de Predi os Publicos Municipais, R$ 100.435,49 no elemento de despesa 44905100: Obras e Instalações , Obras e Instalações - Obras e Instalações, Obras e Instalações - VIGÊNCIA: de 6 meses - DATA DA ASSINATURA: 20 de outubro de 2025.
Publicado por:
Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: 956FA33C
INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA PORTARIA 1710A-IMAM
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso III do Art. 81, da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990, combinado com o que é determinado pelos Arts. 28, inciso XV, da Lei Municipal nº 1.541, de 12 de agosto de 2010 e Art. 11, inciso II, da Lei nº 1.804, de 22 de maio de 2017.
RESOLVE:
CONCEDER, ao servidor(a) MARIA IRACEMA CHAVES FREITAS matrícula 1317296, GOZO DE FÉRIAS no período de 03.11.2025 à 02.12.2025 referente ao PERÍODO AQUISITIVO DE 02.08.2024 à 02.08.2025, fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS , correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração a ser pago no mês de OUTUBRO/2025 , com esteio que dispõe o Art. 78 da Lei nº 1.126, de 19 de junho de 2000.
GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA - IMAMN.
Morada Nova - CE, 17 de outubro de 2025.
FÉRIAS , correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração a ser pago no mês de OUTUBRO/2025 , com esteio que dispõe o Art. 78 da Lei nº 1.126, de 19 de junho de 2000.
GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA - IMAMN.
Morada Nova - CE, 17 de outubro de 2025.
SÍLVIO ALBERTO CHAGAS RIBEIRO SOUSA Presidente do IMAMN Portaria nº 0201-Q/2025
Publicado por: Cassio Cavalcante Chagas Código Identificador: 957E72C9
INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA PORTARIA 1710C-IMAM
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso III do Art. 81, da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990, combinado com o que é determinado pelos Arts. 28, inciso XV, da Lei Municipal nº 1.541, de 12 de agosto de 2010 e Art. 11, inciso II, da Lei nº 1.804, de 22 de maio de 2017.
RESOLVE:
CONCEDER, ao servidor(a) DENISE COSTA REBOUÇAS LAUTON matrícula 1300578, GOZO DE FÉRIAS no período de 24.11.2025 à 23.12.2025 referente ao PERÍODO AQUISITIVO DE 10.12.2024 à 10.12.2025, fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS , correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração a ser pago no mês de OUTUBRO/2025 , com esteio que dispõe o Art. 78 da Lei nº 1.126, de 19 de junho de 2000.
GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA - IMAMN.
Morada Nova - CE, 17 de outubro de 2025.
SÍLVIO ALBERTO CHAGAS RIBEIRO SOUSA Presidente do IMAMN Portaria nº 0201-Q/2025
Publicado por: Cassio Cavalcante Chagas Código Identificador: 519E070D
SECRETARIA DA SAÚDE
PORTARIA Nº598/2025 – GABINETE SESA.
SÍLVIO ALBERTO CHAGAS RIBEIRO SOUSA Presidente do IMAMN Portaria nº 0201-Q/2025
Publicado por: Cassio Cavalcante Chagas Código Identificador: 14106EC4
INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA PORTARIA 1710B-IMAM
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso III do Art. 81, da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990, combinado com o que é determinado pelos Arts. 28, inciso XV, da Lei Municipal nº 1.541, de 12 de agosto de 2010 e Art. 11, inciso II, da Lei nº 1.804, de 22 de maio de 2017.
RESOLVE:
Dispõe sobre a suspensão de férias da servidora que especifica e dá outras providências.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA/CE , no uso das atribuições que lhe confere o Art. 81, inciso III, da Lei Orgânica do Município de Morada Nova, e o Art. 7º, Parágrafo Único, da Lei Municipal nº 1.126/2000 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Morada Nova/CE), e considerando:
•A necessidade inadiável do serviço público, em conformidade com o Art. 79 e Art. 82 da Lei Municipal nº 1.126, de 19 de junho de 2000 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Morada Nova/CE);
•As férias da servidora CAMILA CASTRO TOURINHO DE FARIAS , matrícula n°1396101 , Coordenadora da Saúde Bucal, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, que tiveram início no dia 01 de outubro de 2025;
RESOLVE:
CONCEDER, ao servidor(a) HERCULES XAVIER RODRIGUES matrícula 0060406, GOZO DE FÉRIAS no período de 03.11.2025 à 02.12.2025 referente ao PERÍODO AQUISITIVO DE 07.08.2024 à 07.08.2025, fazendo jus ao ADICIONAL DE
Art. 1º Suspender , a partir do dia 02 de outubro de 2025, as férias da servidora CAMILA CASTRO TOURINHO DE FARIAS , matrícula nº 1396101 , ocupante do cargo de Coordenadora da Saúde Bucal, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
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