DOMCE 22/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 22 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3826
Publicado por: Cicero Rubens Ferreira de Souza Código Identificador: 1FA370F3
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 483/2025, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO CEARÁ, LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES , no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 848/2019, de 01 de Novembro de 2019;
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR a pedido a servidora pública MARIA HEIDE SAMPAIO ARRAIS, inscrita no CPF sob o nº 685.XXX.XX3-00 , do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO , com fundamento no artigo 32, inciso II, da Lei nº 574/2009, (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais).
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contidas no ato de nomeação, declarando a vacância do cargo mencionado nos termos do inciso I, do art. 31, da Lei nº 574/2009, de 30 de março de 2009.
O Prefeito Municipal de Nova Olinda/CE, no uso de suas atribuições legais:
Resolve conceder , nos termos do art. 40, § 1°, III Constituição Federal de 1988, no art. 2°, inciso II da Emenda à Lei Orgânica n° 01/2020 e art. 3°, I da Lei complementar n° 007/2020 e art.10, § 1°, I da Emenda Constitucional n° 103/2019, benefício de APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO à Sra. ANTONIA FILINTO PEIXOTO NOGUEIRA , RG: 99099012480 – SSP/CE, CPF: 873.463.543-20, admitida em 04 de março de 2002, lotada na Secretaria Municipal de Educação de Nova Olinda/CE, exercendo o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS , inscrita sob a matrícula n° 542, com data de concessão de benefício de aposentadoria datada no dia da publicação desse ato, com proventos pela média no valor de R$ 1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais), assim discriminados:
| DISCRIMINAÇÃO | VALOR |
|---|---|
| Vencimento Base .......................................................................... | R$ 1.518,00 |
| Valor do Benefício: 60% (média de 100%) +2% para cada ano que exceder 20 anos de contribuição).................. |
R$ 878,00 |
| Complemento Constitucional(§ 2 do art. 201 da CF/88).................... | R$ 640,00 |
| Valor do Benefício....................... | R$ 1.518,00 |
LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES Prefeito Municipal
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
THAIS AMORIM DE LIMA PINHEIRO
PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO PREFEITO, EM 21 DE OUTUBRO DE 2025.
LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES Prefeito Municipal
Publicado por: Cicero Rubens Ferreira de Souza Código Identificador: 6FE2EF17
PREVI NOVA OLINDA ATO DE APOSENTADORIA N° 195/2025
O Prefeito Municipal de Nova Olinda/CE, no uso de suas atribuições legais: Resolve conceder , nos termos do art. 40, § 1°, III Constituição Federal de 1988, no art. 2°, inciso II da Emenda à Lei Orgânica n° 01/2020 e art. 3°, I da Lei complementar n° 007/2020 e art.10, § 1°, I da Emenda Constitucional n° 103/2019, benefício de APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO à Sra. MARIA PEREIRA DA SILVA SANTOS , RG: 2002098047016 – SSP/CE, CPF: 874.281.803-68, admitida em 04 de março de 2002, lotada na Secretaria Municipal de Educação de Nova Olinda/CE, exercendo o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS , inscrita sob a matrícula n° 265, com data de concessão de benefício de aposentadoria datada no dia da publicação desse ato, com proventos pela média no valor de R$ 1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais), assim discriminados:
| DISCRIMINAÇÃO | VALOR |
|---|---|
| Vencimento Base .......................................................................... | R$ 1.518,00 |
| Valor do Benefício: 60% (média de 100%) +2% para cada ano que exceder 20 anos de contribuição)...................................................... |
R$ 749,94 |
| Complemento Constitucional(§ 2 do art. 201 da CF/88).................... | R$ 768,06 |
| Valor do Benefício............................................................................ | R$ 1.518,00 |
LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES Prefeito Municipal
Diretora Presidente da PREVI Nova Olinda Portaria n°04/2025
Publicado por: Antonia Daiane Soares Matos Código Identificador: FFDC7FF4
PREVI NOVA OLINDA ATO DE APOSENTADORIA N° 197/2025
O Prefeito Municipal de Nova Olinda/CE, no uso de suas atribuições legais:
Resolve conceder , nos termos do art. 40, § 1°, III e 201, I, § 8°, ambos da Constituição Federal de 1988, no art. 2°, II da Emenda à Lei Orgânica n° 01/2020 e art. 20, § 1° da Emenda Constitucional n° 103/2019, benefício de APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSOR à Sra. MARIA LAUDINHA PEREIRA MUNIZ , RG nº 2008055135-6, CPF n° 349.017.873-49, admitida em 30 de janeiro de 1998, lotada na Secretaria de Educação da Prefeitura de Nova Olinda/CE, exercendo o cargo de PROFESSOR REF. 14, 100HS , inscrita sob a matrícula n° 310, com data de concessão de benefício de aposentadoria datada no dia da publicação deste ato, com proventos integrais, no valor de R$ 4.528,87 (quatro mil quinhentos e vinte e oito reais e oitenta e sete centavos), assim discriminados:
| DISCRIMINAÇÃO VALOR |
|---|
| Vencimento Base .......................................................................... R$ 3.354,55 |
| Anuênio (27%) ......................................................................... R$ 905,72 |
| Incentivo Profissional (art. 35,I, PCCR/MAG)................................. R$ 268,60 |
| Valor do Benefício ......................................................................... R$ 4.528,87 |
Paço da Prefeitura Municipal de Nova Olinda, em 21/10/2025
LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES Prefeito Municipal
THAIS AMORIM DE LIMA PINHEIRO
THAIS AMORIM DE LIMA PINHEIRO
Diretora Presidente da PREVI Nova Olinda Portaria n°04/2025
Publicado por: Antonia Daiane Soares Matos Código Identificador: FFBAF346
Diretora Presidente da PREVI Nova Olinda Portaria n°04/2025
Publicado por: Antonia Daiane Soares Matos Código Identificador: FF9B9B6D
PREVI NOVA OLINDA
PREVI NOVA OLINDA ATO DE APOSENTADORIA N° 196/2025
ATO DE APOSENTADORIA N° 198/2025
O Prefeito Municipal de Nova Olinda/CE, no uso de suas atribuições legais:
www.diariomunicipal.com.br/aprece 65