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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 22/10/2025 · pág. 67

DOMCE 22/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 22 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3826

ARMANDO FERNANDES VIEIRA Secretário de Finanças e Ordenador de Despesas do Fundo Geral

Publicado por: Cicero Rubens Ferreira de Souza Código Identificador: EFA1D861

SECRETARIA DE FINANÇAS PORTARIA DE DIÁRIA Nº 048/2025, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025.

Art. 1º. CONCEDER ao servidor CAICK ROGER DOS SANTOS inscrito no CPF: 055.XXX.XX3-09, ocupante do cargo de ASSESSOR ESPECIAL DE CONTROLE INTERNO , uma (01) diária no valor unitário de R$ 39,00 (Trinta e Nove Reais), perfazendo o total de R$ 39,00 (Trinta e Nove Reais), para participar do CARAVANA CEARÁ UM SÓ – REGIÃO DO PLANEJAMENTO CARIRI – CRATO, Programa Governança Interfederativa , no dia 22 de outubro de 2025, das 08h às 17h, em Crato Ceará.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ARMANDO FERNANDES VIEIRA, SECRETÁRIO DE FINANÇAS E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO GERAL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, DE 27/05/2013,

CONSIDERANDO o teor do Decreto Municipal nº 015/2020, de 16 de março de 2020, que, entre outras coisas, suspendeu as viagens a serviço dos servidores públicos municipais para outro município, excetuando-se os casos de extrema necessidade e para preservar o interesse público; e

CONSIDERANDO que a viagem do referido servidor encontra-se em consonância com as exceções previstas no Decreto Municipal supramencionado;

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER a servidora BIANCA MARIA GOMES SANTANA inscrita no CPF: 095.XXX.XX3-97, ocupante do cargo de DIRETOR DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS , uma (01) diária no valor unitário de R$ 39,00 (Trinta e Nove Reais), perfazendo o total de R$ 39,00 (Trinta e Nove Reais), para participar do CARAVANA CEARÁ UM SÓ – REGIÃO DO PLANEJAMENTO CARIRI – CRATO, Programa Governança Interfederativa , no dia 22 de outubro de 2025, das 08h às 17h, em Crato Ceará.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DE NOVA OLINDA-CE, EM 21 DE OUTUBRO DE 2025.

ARMANDO FERNANDES VIEIRA

Secretário de Finanças e Ordenador de Despesas do Fundo Geral

Publicado por: Cicero Rubens Ferreira de Souza Código Identificador: 18129709

SECRETARIA DE FINANÇAS PORTARIA DE DIÁRIA Nº 049/2025, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025.

ARMANDO FERNANDES VIEIRA, SECRETÁRIO DE FINANÇAS E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO GERAL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, DE 27/05/2013,

CONSIDERANDO o teor do Decreto Municipal nº 015/2020, de 16 de março de 2020, que, entre outras coisas, suspendeu as viagens a serviço dos servidores públicos municipais para outro município, excetuando-se os casos de extrema necessidade e para preservar o interesse público; e

CONSIDERANDO que a viagem do referido servidor encontra-se em consonância com as exceções previstas no Decreto Municipal supramencionado;

RESOLVE:

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DE NOVA OLINDA-CE, EM 21 DE OUTUBRO DE 2025.

ARMANDO FERNANDES VIEIRA Secretário de Finanças e Ordenador de Despesas do Fundo Geral

Publicado por: Cicero Rubens Ferreira de Souza Código Identificador: 0F182ADD

SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA DE DIÁRIA Nº 53/2025, 21 DE OUTUBRO DE 2025.

KALINE BARBOSA CAVALCANTE ARRAES, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, DE 27/05/2013,

CONSIDERANDO o teor do Decreto Municipal nº 015/2020, de 16 de março de 2020, que, entre outras coisas, suspendeu as viagens a serviço dos servidores públicos municipais para outro município, excetuando-se os casos de extrema necessidade e para preservar o interesse público; e

CONSIDERANDO que a viagem do referido servidor encontra-se em consonância com as exceções previstas no Decreto Municipal supramencionado;

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER ao servidor SUZANA CUNHA ALVES LIMA, inscrito no CPF: 032.795.333-09, ocupante do cargo de FISCAL DE CONTRATO, uma (01) diária no valor unitário de R$ 39,00 (Trinta e nove Reais), perfazendo o total de R$ 39,00 (Trinta e nove Reais), no dia 22 de outubro de 2025, com o objetivo de participar do evento CARAVANA CEARA UM SÓ, REGIÃO DE PLANEJAMENTO DO CARIRI. Será realizada no Centro de Convenções do Cariri, localizado na Av. Padre Cícero, 4400 - Muriti, Crato - CE, 63133-830.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA OLINDA-CE, EM 21 DE OUTUBRO DE 2025.

KALINE BARBOSA CAVALCANTE ARRAES Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: Francisca Luciana de Souza Código Identificador: A6A22BE4

SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA DE DIÁRIA Nº 54/2025, 21 DE OUTUBRO DE 2025.

KALINE BARBOSA CAVALCANTE ARRAES, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE

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