DOMCE 22/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 22 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3826
O agente de contratação da PMP comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 06.11.2025 às 08:00 horas (horário de brasília) . O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/home/publicaccess ―acesso identificado no link – acesso público e www.tce.ce.gov.br. maiores informações através do e-mail:[email protected]. das 08:00 às 11:30 horas.
FRANCISCO NASCIMENTO JÚNIOR – Agente de Contratação.
Publicado por: Paulo Victor Nascimento Viana Código Identificador: DADD9332
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS - AVISO DE LICITAÇÃO - O Agente de Contratação torna público que se encontra a disposição dos interessados a Concorrência Eletrônica Nº 062/2025. OBJETO: REFORMA E AMPLIAÇÃO DE DIVERSAS ESCOLAS NO MUNICÍPIO DE QUITERIANOPOLIS - CE, CONFORME PRÉQUALIFICAÇÃO Nº 09/2025-EPQ. Com previsão para abertura do processo dia 06/11/2025 às 09h. O edital estará disponível através dos sites https://compras.m2atecnologia.com.br/, https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://quiterianopolis.ce.gov.br/. Mais informações no telefone (88) 3657-1064.
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: C67CDB20
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 01.09.036/2025
PORTARIA Nº 01.09.036/2025
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPORÃO O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE QUIXADÁ/CE PARA MANDATO DE BIÊNIO 2024-2026.
O Prefeito Municipal de Quixadá, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais e constitucionais que lhe são conferidas, considerando a necessidade de renovação dos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomeação dos Novos Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa como membros titulares e suplentes do CMDI de Quixadá:
Órgãos Governamentais
Representantes da Secretaria de Desenvolvimento Social TITULAR – Vera Lúcia Coelho de Aragão SUPLENTE – Juliana Guedes de Souza
Quiterianópolis - CE, 21 de outubro de 2025.
JOSÉ ÍTALO ALVES COSTA - Agente de Contratação.
Publicado por: José Ítalo Alves Costa Código Identificador: 6278B5AD
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ
GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 3.326 DE 21 DE OUTUBRO DE 2025.
LEI Nº 3.326 DE 21 DE OUTUBRO DE 2025.
EMENTA: Denomina a Unidade Básica de Saúde do Distrito de Juá, no Município de Quixadá, de ―UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) JOÃO BATISTA DA SILVA‖, e dá outras providências .
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, ESTADO DO CEARÁ, RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 69, IV da Lei Orgânica, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte lei.
Art. 1º Fica denominado ―Unidade Básica de Saúde (UBS) João Batista da Silva‖ a Unidade Básica de Saúde localizado no Distrito de Juá, no Município de Quixadá.
Art. 2º A denominação ora conferida tem por finalidade homenagear o senhor João Batista da Silva, cidadão de relevante atuação social, comunitária e religiosa na referida localidade.
Art. 3º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA PREFEITURA DE QUIXADÁ, Estado do Ceará, em 21 de outubro de 2025.
Representantes da Secretaria de Educação TITULAR – Isabel Maria Assunção Apolônio SUPLENTE – Eliane Pereira da Silva
Representantes da Secretaria de Saúde
TITULAR – Cleonora Cordeiro de Araújo SUPLENTE – Isabel de Melo Barbosa
Representantes da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar TITULAR – José Luciano de Souza Lima SUPLENTE – Hélio da Silva Casanova Junior
Representantes da Secretaria de Desenvolvimento e Meio Ambiente e Serviços Públicos TITULAR – Lindevânia Martins Crisóstomo SUPLENTE – Lany Mayra França Lino Costa
Órgãos não governamentais
Representantes da Remanso da Paz
TITULAR – Maria Tereza Ramos Caldas SUPLENTE – Patrícia Farias de Paula
Representantes da Associação dos Moradores do Guarujá TITULAR – Maria Marlene Holanda Lima SUPLENTE – Antonia Gisele da Silva Souza
Representantes da Sociedade São Vicente de Paulo TITULAR – Thiago Paulino do Nascimento SUPLENTE – José Petrônio Torres
Representantes dos Profissionais da Política de Assistência Social TITULAR – Francisca Elisangela Gomes da Costa SUPLENTE – Antonia Claudilene Rodrigues da Silva
Representantes dos Usuários da Política de Assistência Social TITULAR – Maria Josélia Henrique de Arruda SUPLENTE – Antonia Melo da Costa
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