DOMCE 22/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 22 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3826

Art. 1° - DESIGNAR o Senhor LUIZ RIBEIRO DE OLIVEIRA , CPF 228.853.743-49, para exercer a função de COORDENADOR DA DEFESA CIVIL, do âmbito da Secretaria de Governo e Articulação Institucional;

Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,

A Prefeita Municipal de Piquet Carneiro, estado do Ceará, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 45, inciso XIX, da Lei Orgânica do Município.

CONSIDERANDO o requerimento pela servidora a Sra. Janaina Lucio Dantas, ocupante do cargo efetivo de Nutricionista, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, solicitando exoneração do cargo que ocupa,

Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.

RESOLVE:

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE,

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO , em 21 de Outubro de 2025.

Art.1º. Exonerar a pedido da Sra. JANAINA LUCIO DANTAS A CPF nº 647.137.333-34 do cargo efetivo de Nutricionista Administrativa da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, do quadro pessoal deste Município.

JOSÉ LUCIANO SILVA

Prefeito Municipal de Palhano

Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador: A715970F

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 031/2025, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025.

Homologa o resultado final do processo de progressão na carreira do grupo ocupacional do magistério do Município de Piquet Carneiro, e dá outras providências.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO , Estado do Ceará, no uso das atribuições que lhe confere o art. 45, XIV, da Lei Orgânica; e

CONSIDERANDO o atendimento do disposto no art. 21 da Lei Municipal n.º 136, de 4 de janeiro de 2010, que instituiu o novo Plano de Cargos, Carreira e Salários do Grupo Ocupacional do Magistério - PCCS/MAG, no âmbito do Município de Piquet Carneiro;

DECRETA:

Art. 1º Fica homologado o Resultado Final do processo de progressão na carreira, pelos critérios de merecimento e antiguidade, os profissionais do grupo ocupacional do magistério público da rede municipal de ensino de Piquet Carneiro, de que trata o Edital Conjunto n.º 1/2025, de 17 de outubro de 2025, da Comissão de Gestão da Carreira, instituída pelo Decreto Municipal n.º 26, de 28 de agosto de 2025, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro, aos 21 de outubro de 2025.

NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA Prefeita

Publicado por: Erbenia Vieira Monte Código Identificador: 64A47D7A

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA RH Nº 182/2025.

Dispõe sobre exoneração, a pedido da servidora efetiva do quadro de pessoal do Município de Piquet Carneiro, Estado do Ceará, e dá outras providências.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogado as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro/CE, em 21 de outubro de 2025.

NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA Prefeita

Publicado por: Erbenia Vieira Monte Código Identificador: 7F156BF7

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO

HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.10.13.01

A Ilma. Sra. Maria da Conceição Alves da Silva, Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação de Potengi/CE, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação constante nos autos do processo administrativo Dispensa de Licitação nº 2025.10.13.01, HOMOLOGO e AUTORIZO a contratação da empresa EXATA SERVICOS CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA, inscrita no CNPJ nº 32.112.133/0001-46, para a Contratação de serviços a serem prestados na ampliação da E.E.F Luiza Mendes Rodrigues, através da Secretaria Municipal de Educação de Potengi/CE. Valor global de R$ 123.099,71 (Cento e Vinte e Três Mil Noventa e Nove reais e Setenta e Um centavos), com fundamento no artigo 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021.

Data da assinatura, 21 de outubro de 2025.

Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: 52F0B4B9

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA

SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Potiretama – Aviso de Licitação. Modalidade: Pregão Eletrônico N. º PE-015/2025DIVERSAS. OBJETO : Aquisição de combustível Diesel – S10, destinado à manutenção diária dos veículos vinculados ou pertencentes à Secretaria de transportes e Secretaria de Esporte e Juventude da prefeitura municipal de Potiretama, de acordo com as quantidades e especificações constantes no anexo I, do edital . TIPO: Menor Preço Por Item. Forma de Disputa : Aberto e Fechado.

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