DOMCE 22/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 22 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3826
| Secretaria Municipal De Saúde | |
|---|---|
| elemento: | 4.4.90.52.00 -Equipamentos e Material Permanente |
| FONTE DE RECURSO: | 1.621.0000.00 -Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUSprovenientes do Governo Estadual |
VALOR GLOBAL: R$ 285.000,00 (DUZENTOS E OITENTA E CINCO MIL REAIS).
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 20 de outubro de 2025
VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura do contrato, até 12 (doze) meses.
CONTRATADA: SOCIÉTÉ COMÉRCIO DE VEICULOS LTDA.
ASSINA PELA CONTRATADA: ALEXANDRE PLENTZ FRAGA.
ASSINA PELA CONTRATANTES: MARIA CANDIDA TEIXEIRA PEIXOTO HOLANDA ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE SAÚDE.
ORÓS/CE 20 de outubro de 2025.
| MARIA CANDIDA TEIXEIRA PEIXOTO HOLANDA |
|---|
| Ordenadora De Despesas Da Secretaria De Saúde |
| Contratante |
Publicado por: Jose Kleriston Medeiros Monte Junior Código Identificador: 05F4CC9B
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
SECRETARIA DA SAÚDE ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA DE PALHANO AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 032/2025-PE
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento contínuo de exames de laboratório e análises clínicas, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Palhano, Estado do Ceará. Abertura das propostas: 06/11/2025, às 9:00 AM, horário de BrasíliaDF. Local do edital: https://www.gov.br/pncp/pt-br, https://bbmnet.com.br/ e https://www.palhano.ce.gov.br/. Local de abertura das propostas: https://bbmnet.com.br/.
Palhano, Ceará, 21/10/2025.
BEATRIZ DE LIMA NOGUEIRA.
Pregoeira.
Publicado por: Beatriz de Lima Nogueira Código Identificador: EE4AA0E0
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL DECRETO Nº 1423/2025 DE 21 DE OUTUBRO DE 2025.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE INDICA NOS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, José Luciano Silva, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, em especial a Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO a importância de a Administração Pública proporcionar aos seus servidores a comemoração do Dia do Servidor Público;
CONSIDERANDO a necessidade de seguir o Decreto Estadual n°36.889, de 14 de outubro 2025, em razão das políticas públicas interligadas entre o Governo do Estado do Ceará e o Município de Palhano-CE;
DECRETA:
Art. 1º - Pelo presente Decreto as comemorações do dia do Servidor Público ficam antecipadas para o dia 27 de outubro de 2025, não havendo funcionamento dos órgãos da Administração Pública nesta data.
Parágrafo Único - Todos os órgãos da Administração Municipal funcionarão normalmente no dia 28 de outubro de 2025.
Art. 2º - Os serviços essenciais continuarão atuando em forma de plantão de acordo com as secretarias responsáveis, tais como serviços da área da saúde, limpeza pública, defesa civil, vigilância sanitária e setores de finanças e licitações.
Art. 3° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário de 2024
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO-CE, aos 21 dias do mês de outubro de 2025.
JOSÉ LUCIANO SILVA Prefeito Municipal
Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador: 7F956930
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA Nº 2025.10.21-001/GABPREF
DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÃO DE FUNÇÃO.
O Prefeito Municipal de Palhano, Estado do Ceará, JOSÉ LUCIANO SILVA, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Palhano, em especial o art. 72, inciso XXIV,
RESOLVE:
Art. 1º - ATRIBUIR a servidora TATIANE MAGNA LEMOS , inscrita no CPF sob nº 047.640.843-17, a responsabilidade pelo CONTROLE DO ALMOXARIFADO E ATESTE DAS NOTAS FISCAIS DE AQUISIÇÃO DE BENS , no âmbito da Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 01 de Outubro de 2025.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Palhano-CE, 21 de Outubro de 2025.
JOSÉ LUCIANO SILVA
Prefeito Municipal de Palhano
Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador: 74257BF2
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA Nº 2025.10.21-003/GABPREF
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial o Art. 72, inciso XXIV,
RESOLVE:
www.diariomunicipal.com.br/aprece 70