DOMCE 22/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 22 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3826

Rilson Sousa de Andrade. Data da assinatura do contrato: 01 de setembro de 2025.

Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador: A47B8D81

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0119 - 2025. CONTRATO Nº 202509250002. ORIGEM: Dispensa Nº DI 0119/2025- SECULT. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE - CNPJ Nº 07.807.191/0001-47. CONTRATADA: F G SOUSA ALMEIDA LTDA - CNPJ Nº 51.326.013/0001-96. OBJETO: O objetivo desta demanda é a prestação de serviços metalúrgicos para a confecção, fornecimento e instalação de traves e bases para redes de proteção.. VALOR TOTAL: R$ 60.022,19 (sessenta mil e vinte e dois reais e dezenove centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: 0901.13.122.1306.2.076 - Gerenciamento da Secretaria da Cultura, Esporte e Juventude, R$ 60.022,19 no elemento de despesa 33903916: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica - Manutenção e Conservação de Bens Imóveis, Manutenção e Conservação de Bens Imóveis. VIGÊNCIA: de 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 25 de setembro de 2025. SIGNATÁRIOS: MIÉCIO DE LIMA ALMEIDA (PELA CONTRATANTE); FRANCISCO GEOVÂNIO SOUZA ALMEIDA (PELA CONTRATADA)

Publicado por: Luciana de Santiago Gomes Código Identificador: B2D03859

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0126/2025 - SECULT - CONTRATO Nº 202510140003 - ORIGEM: Dispensa Nº DI 0126/2025-SECULT. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE QUIXERÉ/CE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE - CNPJ Nº 07.807.191/0001-47 CONTRATADA: BANDEIRA ATACAREJO LTDA - CNPJ Nº 12.306.779/0001-57. OBJETO: Aquisição de máquinas, utensílios e equipamentos diversos destinados a Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude.. VALOR TOTAL: R$ 16.950,00 (dezesseis mil, novecentos e cinquenta reais). PROGRAMA DE TRABALHO: 0901.13.122.1306.2.076 Gerenciamento da Secretaria da Cultura, Esporte e Juventude, R$ 16.950,00 no elemento de despesa 44905234: Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material Permanente - Máquinas, Utensílios e Equipamentos Diversos, Máquinas, Utensílios e Equipamentos Diversos. VIGÊNCIA: de 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 14 de outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: MIÉCIO DE LIMA ALMEIDA (PELA CONTRATANTE); LUZINETE BANDEIRA DE OLIVEIRA (PELA CONTRATADA).

Publicado por: Luciana de Santiago Gomes Código Identificador: D897BB9B

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº PE 0033/2025-SEAGRI

O(A) SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, RECURSOS HÍDRICOS E DESENVOLVIMENTO RURAL, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08:30, do dia 10 de novembro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº PE 0033/2025-SEAGRI. Objeto: Aquisição de TRATOR AGRÍCOLA para as atividades da Secretaria de Agricultura, Pecuária, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural, conforme condições e exigências

estabelecidas neste instrumento. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.quixere.ce.gov.br/. Informações pelo telefone: (85) 40425-512 ou no endereço: Rua Padre Zacarias, n.⁰ 332, Centro - Quixeré/CE, CEP: 62.920-00.

Quixeré/CE, 22 de outubro de 2025.

LUCIANA DE SANTIAGO GOMES - Pregoeiro(a).

Publicado por: Luciana de Santiago Gomes Código Identificador: B3C10449

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO QUANTITATIVA CONTRATO Nº 20250205.003 SEMUS

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO QUANTITATIVA

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS , ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE , TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO QUANTITATIVA DO CONTRATO Nº 20250205.003 , DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO nº 001.29.07.2024-DIV , A SABER: OBJETO DO ADITIVO : REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PEÇAS DE INFORMÁTICAS PARA MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS, DESTINADOS ÀS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DO MUNICÍPIO DE RUSSAS. FINALIDADE DO ADITIVO : O presente TERMO ADITIVO tem por objeto o ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE ao CONTRATO ORIGINÁRIO no percentual de 25% (VINTE E CINCO POR CENTO), do quantitativo e do valor do contrato correspondendo ao valor de R$ 909,20 (novecentos e nove reais e vinte centavos), perfazendo o NOVO VALOR GLOBAL do CONTRATO ORIGINÁRIO em R$ 24.575,81 (vinte e quatro mil quinhentos e setenta e cinco reais e oitenta e um centavos), conforme tabela anexa ao contrato. DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA : O aditivo do contrato em questão foi assinado em 17 de outubro de 2025, tendo sua vigência a partir desta data. ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE : FÁTIMA MARIA DE CASTRO ROMÃO. ASSINA PELA CONTRATADA : JOÃO RENATO PEREIRA FREIRE.

RUSSAS/CE, 17 DE OUTUBRO DE 2025.

FÁTIMA MARIA DE CASTRO ROMÃO Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: DCE2D1BF

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 48/2025

DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, FIXA A FORMA E OS PRAZOS DE RECOLHIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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