DOMCE 22/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
|Ceará , 22 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Muni
higiênico-sanitários previsto nas
normas sanitárias em vigor.
Feijão maduro ou verde de|cípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3826|
|---|---|
|13
FEIJÃO VERDE
,
primeira qualidade, debulhado,
íntegro, de colheita recente, com
aspecto, cor e sabor próprio,
livre
de
insetos,
parasitas,
larvas,
material
terroso,
sujidades ou corpos estranhos,
com
grau
de
maturação
adequado para o consumo, sem
sinais
de
germinação
ou
resíduos de fertilizante ou outras
substâncias
químicas,
embalados em sacos plásticos
transparentes com peso líquido
de 1,0 a 2,0 kg, de primeira
qualidade, tamanho médio ou
grande,
íntegro
e
firme,
coloração uniforme, isenta de
substâncias terrosas, sujidades,
corpos estranhos e umidade,
sem lesões de origem física e
mecânica, perfurações e cortes,
transportado de forma adequada
e
nos
padrões
higiênico-
sanitários previsto nas normas
sanitárias em vigor.
265,20|Kg
14,38
3.813,58|
|14
FEIJÃO MACASSAR
Feijão
seco,
variedade
massacar/caupi/comum,
de
primeira qualidade, debulhado,
íntegro, de colheita recente, com
aspecto, cor e sabor próprio, livre
de
insetos,
parasitas,
larvas,
material terroso, sujidades ou
corpos estranhos, com grau de
maturação
adequado
para
o
consumo,
sem
sinais
de
germinação
ou
resíduos
de
fertilizante ou outras substâncias
químicas, embalados em sacos
plásticos transparentes com peso
líquido de 1,0 a 2,0 kg, de
primeira
qualidade,
tamanho
médio ou grande, íntegro e firme,
coloração uniforme, isenta de
substâncias
terrosas,
sujidades,
corpos estranhos e umidade, sem
lesões
de
origem
física
e
mecânica, perfurações e cortes,
transportado de forma adequada e
nos padrões higiênico-sanitários
previsto nas normas sanitárias em
300,00|Kg
7,42
2.226,00|
|vigor.
CARNES||
|15
CARNE BOVINA – COM
OSSO
Carne
bovina,
com
osso.
Uniforme, cor característica do
produto,
não
deve
apresentar
ranço e deve estar em perfeito
estado
de
conservação,
transportado e acondicionado em
embalagens/recipientes
próprios
para entrega e armazenamento. Os
animais devem estar em perfeitas
condições de saúde e sanitárias
para o abate, e serem abatidos em
estabelecimento
que
possua
registro válido e vigente no
serviço de inspeção Federal(SIF)
ou
serviço
de
inspeção
Estadual(SIE)
ou
serviço
de
inspeção
Municipal(SIM),
acompanhado
do
Guia
de
Transporte Animal (GTA) e Ficha
Sanitária. Deve ser transportado e
acondicionado de forma adequada
e nos padrões higiênico-sanitários
previsto nas normas sanitárias em
vigor, em veículo higienizado e
temperatura
adequada
para
manutenção do congelamento do
produto.
1.550,00|Kg
23,85
36.967,50|
|16
CARNE BOVINA – SEM
OSSO
Carne bovina, sem osso. Uniforme,
cor característica do produto, não
deve apresentar ranço e deve estar
em perfeito estado de conservação,
transportado e acondicionado em
embalagens/recipientes
próprios
para entrega e armazenamento. Os
animais devem estar em perfeitas
condições de saúde e sanitárias para
o abate, e serem abatidos em
estabelecimento que possua registro
válido e vigente no serviço de
inspeção Federal(SIF) ou serviço de
inspeção Estadual(SIE) ou serviço
de
inspeção
Municipal(SIM),
acompanhado
do
Guia
de
Transporte Animal (GTA) e Ficha
Sanitária. Deve ser transportado e
acondicionado de forma adequada e
nos
padrões
higiênico-sanitários
previsto nas normas sanitárias em
vigor, em veículo higienizado e
temperatura
adequada
para
manutenção do congelamento do
1.200,00|Kg
33,75
40.500,00|
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