DOMCE 22/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Ceará , 22 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Muni
produto.
Carne
Suína
Uniforme
cor|cípios do Estado d|o Ceará • ANO XVI | Nº 3826| |---|---|---| |17
CARNE SUÍNA

.
,

característica do produto, não deve
apresentar ranço e deve estar em
perfeito estado de conservação,
transportado e acondicionado em
embalagens/recipientes
próprios
para entrega e armazenamento. Os
animais devem estar em perfeitas
condições de saúde e sanitárias para
o
abate,
e
ser
abatido
em
estabelecimento certificado pelo
serviço de inspeção Federal(SIF) ou
serviço de inspeção Estadual(SIE)
ou
serviço
de
inspeção
Municipal(SIM), acompanhado do
Guia de Transporte Animal (GTA)
e
Ficha
Sanitária.
Deve
ser
transportado e acondicionado de
forma adequada e nos padrões
higiênico-sanitários previsto nas
normas sanitárias em vigor, em
veículo higienizado e temperatura
adequada
para
manutenção
do
congelamento doproduto.
1.600,00|Kg|19,77
31.632,00| |18
GALINHA
CAIPIRÃO
ABATIDA
Galinha
caipirão,
abatida,
esvicerada e congelada. Uniforme,
cor característica do produto, não
deve apresentar ranço e deve estar
em perfeito estado de conservação,
transportado e acondicionado em
embalagens próprias para entrega e
armazenamento,
devidamente
identificada. Os animais devem
estar em perfeitas condições de
saúde e sanitárias para o abate, e
serem abatidos em estabelecimento
que possua registro válido e vigente
no serviço de inspeção Federal(SIF)
ou
serviço
de
inspeção
Estadual(SIE)
ou
serviço
de
inspeção
Municipal(SIM),
acompanhado
do
Guia
de
Transporte Animal (GTA) e Ficha
Sanitária. Deve ser transportado e
acondicionado de forma adequada e
nos
padrões
higiênico-sanitários
previsto nas normas sanitárias em
vigor, em veículo higienizado e
temperatura
adequada
para
manutenção do congelamento do
produto.
3.000,00|Kg|19,92
59.760,00| |19
CARNE OVINA
Carne
Ovina.
Uniforme,
cor
característica do produto, não deve
apresentar ranço e deve estar em
perfeito estado de conservação,
transportado e acondicionado em
embalagens/recipientes
próprios
para entrega e armazenamento. Os
animais devem estar em perfeitas
condições de saúde e sanitárias para
o abate, e serem abatidos em
estabelecimento que possua registro
válido e vigente no serviço de
inspeção Federal(SIF) ou serviço de
inspeção Estadual(SIE) ou serviço
de
inspeção
Municipal(SIM),
acompanhado
do
Guia
de
Transporte Animal (GTA) e Ficha
Sanitária. Deve ser transportado e
acondicionado de forma adequada e
nos
padrões
higiênico-sanitários
previsto nas normas sanitárias em
vigor, em veículo higienizado e
temperatura
adequada
para
manutenção do congelamento do
produto.
90,00|Kg|29,70
2.673,00| |20
OVO
DE
GALINHA
CAIPIRA
Ovo de galinha caipira - fresco,
limpo, sem rachaduras, tamanho
médio, acomodado em bandejas
envolvidas com plástico filme,
bandeja com com 12 ou 24
unidades, acondicionadas em caixas
limpas,
secas,
resistentes,
que
garantam a integridade do produto
até o
momento
do
consumo.
Produto com controle de qualidade
certificação do Serviço de inspeção
municipal (SIM), Estadual (SIE) ou
Federal (SIF) de acordo com
legislação
vigente
e
demais
especificidades doproduto.
100,00
|Dz|12,15
1.215,00| |POLPA DE FRUTAS
21
POLPA DE ABACAXI
Polpa de fruta, sabor abacaxi,
pacote de até 1,5 kg, embalagem
plástica
transparente,
com
especificações
da
data
de
empacotamento,
de
validade,
composição
e
contraindicações/restrições.
O
estabelecimento
deve
possuir
registro válido e vigente no serviço
de inspeção Federal (SIF). Deve ser
transportado e acondicionado de
forma adequada e nos padrões
higiênico-sanitários previsto nas
normas sanitárias em vigor, em
veículo higienizado e temperatura
adequada
para
manutenção
do
180,00|Kg|11,42
2.055,60|

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