DOMCE 22/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Ceará , 22 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3826
congelamento doproduto.
Pola de fruta sabor acerola acote| |---| |22
POLPA DE ACEROLA
p , p
de até 1,5 kg, embalagem plástica
transparente, com especificações da
data
de
empacotamento,
de
validade,
composição
e
contraindicações/restrições.
O
estabelecimento
deve
possuir
registro válido e vigente no serviço
de inspeção Federal (SIF). Deve ser
transportado e acondicionado de
forma adequada e nos padrões
higiênico-sanitários previsto nas
normas sanitárias em vigor, em
veículo higienizado e temperatura
adequada
para
manutenção
do
congelamento doproduto.
180,00
Kg
11,00
1.980,00| |23
POLPA DE CAJU
Polpa de fruta, sabor caju, pacote de
até 1,5 kg, embalagem plástica
transparente, com especificações da
data
de
empacotamento,
de
validade,
composição
e
contraindicações/restrições.
O
estabelecimento
deve
possuir
registro válido e vigente no serviço
de inspeção Federal (SIF). Deve ser
transportado e acondicionado de
forma adequada e nos padrões
higiênico-sanitários previsto nas
normas sanitárias em vigor, em
veículo higienizado e temperatura
adequada
para
manutenção
do
congelamento doproduto.
180,00
Kg
10,98
1.976,40| |24
POLPA DE GOIABA
Polpa de fruta, sabor goiaba, pacote
de até 1,5 kg, embalagem plástica
transparente, com especificações da
data
de
empacotamento,
de
validade,
composição
e
contraindicações/restrições.
O
estabelecimento
deve
possuir
registro válido e vigente no serviço
de inspeção Federal (SIF). Deve ser
transportado e acondicionado de
forma adequada e nos padrões
higiênico-sanitários previsto nas
normas sanitárias em vigor, em
veículo higienizado e temperatura




180,00
Kg
10,69
1.924,20| |adequada
para
manutenção
do
congelamento doproduto| |.
25
POLPA DE MANGA
Polpa de fruta, sabor manga, pacote
de até 1,5 kg, embalagem plástica
transparente, com especificações da
data
de
empacotamento,
de
validade,
composição
e
contraindicações/restrições.
O
estabelecimento
deve
possuir
registro válido e vigente no serviço
de inspeção Federal (SIF). Deve ser
transportado e acondicionado de
forma adequada e nos padrões
higiênico-sanitários previsto nas
normas sanitárias em vigor, em
veículo higienizado e temperatura
adequada
para
manutenção
do
179,59
Kg
10,70
1.921,61| |congelamento doproduto.
BOLOS| |26
BOLO
SIMPLES
OU
MESCLADO
Bolo, sabor simples ou mesclado,
de
ótima
qualidade,
íntegro,
produzido de forma artesanal ou
semiartesanal, que utilizam insumos
naturais,
sem
conservantes,
corantes e outros aditivos. A
embalagem deve ser de plástico
transparente, lacrada e identificada
com indicação de peso, data de
validade e ingredientes descritos,
apresentando garantia de higiene e
consistência
adequada.
O
estabelecimento
deve
possuir
Certificação da Vigilância Sanitária
ou
do
serviço
de
inspeção
Municipal (SIM), do serviço de
inspeção Estadual (SIE) ou do
serviço de inspeção Federal (SIF),
transportado de forma adequada e
nos
padrões
higiênico-sanitários

100,00
Kg
18,09
1.809,00| |previsto nas normas sanitárias em
| |vigor.| |DOCE
27
MEL DE ABELHA
Mel de abelha, em sachê, puro,
cor e cheiro característicos, sem
sinais de cristalização, embalados
em
sachês
de
3g,
com
identificação da composição do
produto,
contra-
indicações/restrições, da validade
e origem. O empacotamento deve
acontecer em estabelecimento que
possua registro válido e vigente
junto ao serviço de inspeção
Municipal (SIM), ou serviço de
inspeção
Estadual
(SIE)
ou
serviço de inspeção Federal (SIF).
20,00
Kg
61,04
1.220,80
TOTAL (R$)
224.999,96|

ANEXO II - PROJETO DE VENDA – AGRICULTOR INDIVIDUAL

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