DOMCE 22/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 22 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3826
DADOS DO RESPONSÁVEL LEGAL DA ENTIDADE Nome do Responsável: CPF: E-mail: Cargo/Função: Endereço: Celular: Nome do Responsável Substituto: CPF: E-mail: Cargo/Função: Endereço: Celular: Dias e horários de Funcionamento da Entidade: Atividade Realizada pela Entidade: Público Atendido (Quem e o número diário/semanal e mensal):
A Entidade possui instalações físicas adequadas? SIM ( ) | NÃO ( ) A Entidade recebe algum apoio na área de Alimentação? SIM ( ) | NÃO ( ) SE SIM, QUAL?
Escolas devem ser registradas no INEP, Entidades de saúde devem ser registradas no CEBAS e ou CNES e Entidades da assistência social devem ser registradas no CMAS e/ou Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate a Fome (MDS).
Iguatu/CE, //____
______ Assinatura do(a) Representante Legal da Entidade (Unidade Recebedora) CPF:
ANEXO V - DECLARAÇÃO DE RESPONSABILIDADE E ADEQUAÇÃO DE INSTALAÇÕES E CONDIÇÕES MATERIAIS
Declaro, para fins de participação do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) – Compra com Doação Simultânea (CDS), executado pela Secretaria de Desenvolvimento Agrário do município de Iguatu/CE, que a Entidade (Unidade Recebedora)__ ___,inscrita no CNPJ:_ ______, dispõe de instalações físicas e sanitárias adequadas à legislação em vigor e às normas de participação no Programa e responsabiliza-se pelo recebimento, transporte, armazenamento e o fornecimento dos alimentos do PAA-CDS nas distribuições de refeições prontas, gratuitas e contínuas aos beneficiários consumidores atendidos por esta Entidade.
Iguatu/CE, //____.
___ Assinatura do(a) Representante Legal da Entidade (Unidade Recebedora) CPF:
ANEXO VI – RELAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS ATENDIDOS PELAS ENTIDADES (UNIDADES RECEBEDORAS)
| UNIDADE RECE | BEDORA: | CNP | J: | |||
|---|---|---|---|---|---|---|
| RESPONSÁVEL | LEGAL: | CPF | : | |||
| CARGO: | TEL | EFONE: | ||||
| QTDE. | DADOS DO BEN | EFICIÁRIO | DADOS DO RESP O BENEFICIÁRI |
ONSÁVEL PELO BENEFICIÁRIO (SE O FOR MENOR/INCAPAZ) |
||
| NOME | CPF | NIS | DATA DE NASCIMENTO | NOME | CPF | |
| 1 2 3 |
||||||
| 4 | ||||||
| 5 | ||||||
| 6 7 |
||||||
| 8 | ||||||
| 9 10 ... |
Iguatu – CE, //____.
_______ Assinatura do Responsável Legal da Entidade (Unidade Recebedora)
Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: CEF3C911
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA
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