DOMCE 23/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 23 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3827

PORTARIA Nº 0427, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ACOPIARA , Estado do Ceará, Senhor Francisco Vilmar Félix Martins, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal nº 1.602/2010, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

RESOLVE :

Art. 1º Nomear os Conselheiros (as) Governamentais e da Sociedade Civil, Titulares e Suplentes do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Acopiara: Gestão 23/10/2025 a 23/10/2027.

1 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente :

TITULAR: Luís Florentino Teixeira SUPLENTE: Pedro Igor Rodrigues Piancó

2 - Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS:

TITULAR: Daniella Bezerra Braga Bessa SUPLENTE: Antonia Edna Nogueira da Silva Guedes

PORTARIA Nº 0428, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ACOPIARA , Estado do Ceará, Senhor Francisco Vilmar Félix Martins, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal nº 1.160/01, de 05 de novembro de 2001 e a Lei Municipal Nº 1.778/13, de 25 de julho de 2013, que altera a referida Lei e dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e a Lei Nº 1.965 de 17 de abril de 2019, que dispõe sobre a reorganização e funcionamento do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente de Acopiara - CMDCA.

RESOLVE:

Art. 1º Nomear os Conselheiros (as) Governamentais e da Sociedade Civil, Titulares e Suplentes do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente de Acopiara - CMDCA: Gestão 23/10/2025 a 23/10/2027.

1 - Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS: TITULAR: Pamela VianadeAndrade SUPLENTE: Pollyana Lira Lemos

2 - Secretaria Municipal de Saúde:

3 - Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo:

TITULAR: Ludmila Teixeira Peixoto SUPLENTE: Antonia Bezerra Teixeira Vital

4 - Secretaria Municipal de Saúde:

TITULAR: Francisco Bernardes da Silva Filho SUPLENTE: Thamirys Costa Souza

5 - Secretaria Municipal de Educação - SEME:

TITULAR: Maria Tatiane Alves SUPLENTE: Maria Claudete Soares Pinho 6 - Acolher Associação LGBTQIAPN+: TITULAR: Yan Gustf Malaquias da Silva SUPLENTE: Lucas Aminadabe Guedes da Silva

TITULAR: Byanca Teixeira Martins SUPLENTE: Antonia Nilzete Viana de Andrade

3 - Secretaria Municipal da Administração e Finanças:

TITULAR: Jonas Ferreira de Melo SUPLENTE: Vivianne Gomes Albuquerque

4 - Secretaria Municipal de Educação-SEME:

TITULAR: Marlos Moreira Gomes SUPLENTE: Vaneska Souza Costa Medeiros

5 - Gabinete do Prefeito:

TITULAR: Idalmi Pinho Guilherme SUPLENTE: Carlos Jorge Teixeira Soares

6 - ONG Missão Ajudar

7 - Associação Comunitária dos Mor. Dos Sítios Bom Princípio II

e Sosseguinho: TITULAR: Antonia Marcia Ferreira da Silva SUPLENTE: Paulo Henrique Silva

TITULAR: Rebeca dos Santos Souza SUPLENTE: Maria Ana Cláudia Honorato da Silva

7 - ONG Raízes:

TITULAR: Elvira Fernandes Alves Herbster

8 - Paroquia Nossa Senhora do Perpetuo Socorro:

TITULAR: Francisco Everton Rodrigues Feitosa SUPLENTE: Maria Overlandia de Sousa Barros

9 - Coletivo Mães Atípicas de Acopiara:

TITULAR: Jucilene Ribeiro de Lira SUPLENTE: Joana Darck da Conceição Gomes Bezerra

10 - Usuários:

TITULAR: Francisca Letícia Oliveira da Silva SUPLENTE: Mauricio Caetano da Silva

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Acopiara , em 21 de outubro de 2025.

FRANCISCO VILMAR FÉLIX MARTINS Prefeito Municipal de Acopiara-CE

Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: A630DD0B

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO PORTARIA Nº 0428, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025.

SUPLENTE: Luzia Aldaíza Fernandes Alves e Silva

8 - AABB Comunidade:

TITULAR: Luiz Leonardo Alves dos Santos SUPLENTE: Ana Paula Magalhães Alves

9 - Projeto Voluntários do Bem:

TITULAR: Ikaro de Souza Barros SUPLENTE: Maria da Gloria Piancó

10 - Pastoral da Criança:

TITULAR: Francisca Maria Ferreira de Souza SUPLENTE: Eudezia Pereira de Souza

Art. 2º - Nos termos da decisão do Fórum de Adolescentes, os seguintes representantes, que passam a integrar o CMDCA - Comitê de Participação de Adolescentes, no Conselho, com seus respectivos titulares e suplentes:

TITULAR: Dafine Souza Aristo Oliveira SUPLENTE: Luiz Gustavo Vieira Amaro

TITULAR: Levy Silva Ferreira SUPLENTE: Adriely De Oliveira Silva

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

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